RESUMO DA SESSÃO DO DIA 01/08

INDICAÇÕES

Indicação Número 090/2022 - CIDÃO MINEIRO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a poda de árvores nos bairros Jardim São José e Jardim Santa Terezinha, principalmente na Alameda Alberto José Eloy Macedo Rollo, visto que algumas árvores da mencionada via estão atrapalhando o trânsito e fiação.

Indicação Número 091/2022 - MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei visando conceder novo prazo para o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, visto que possibilitaria à população ameriliense, regularizar seus débitos atrasados de IPTU e demais tributos municipais.

Indicação Número 092/2022 - SILAS DA SADIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de formalizar decreto ou Lei, para que sejam disponibilizadas 50 (cinquenta) cestas básicas mensais, para doações emergenciais no Município.

Indicação Número 093/2022 DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir estacionamento 45 graus, na rua Toledo Pizza, mais precisamente em frente ao mercado, a uma distância de 100 (cem) metros da travessia da linha de trem, para facilitar o fluxo de veículos que trafegam pelo local.

REQUERIMENTOS

Requerimento Número 054/2022 – BAHIA DO CORTE: satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, se houve algum estudo referente a mudança solicitada na Indicação 005/2022, e em caso afirmativo, qual o prazo para implantação de tais mudanças.

Requerimento Número 055/2022- DEGA DA PADARIA: satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar se há a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei para regulamentação de uso e instalação de containers no Município.

     MOÇÕES

Moção Número 053 /2022 – DIEGO VIVEIROS:  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas e dirigentes do time DESTAQUE1000 AMÉRICO BRASILIENSE, pela conquista na categoria sub 15 da Copa Internacional de Futebol, realizada em Bastos-SP, entre 09 e 16 de julho, elevando o nome de nosso município. APROVADO. 

Moção Número 054 /2022 – DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao morador de Américo Brasiliense LUCAS ADRIANO DE SOUZA pela nobre e heroica atitude, ao salvar a vida de uma criança que descia a Rua Amábile Mariani Furlan – no bairro Jardim São José I, em nosso município – em uma bicicleta desgovernada e em alta velocidade. APROVADO. 

Moção Número 055 /2022 – ZÉ ROBERTO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Ilustríssimos atletas e ao professor Dito Lima da Academia Team Máximo CT Dito Lima, por representar fabulosamente o nosso município na competição Brazilian Jiu-Jitsu Grampling. APROVADO. 

  Moção Número 056 /2022 – ZÉ ROBERTO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos artesãos Jesuel Lourenço Fernandes e Luiza Fernandes por participar do evento “Revelando SP”, apresentando seus belíssimos trabalhos, que representaram com muita excelência os trabalhos culturais da nossa cidade. APROVADO. 

Moção Número 057/2022 – LEANDRO MANCHA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à equipe do Karatê do município de Américo Brasiliense, por sua participação e ótimo desempenho na 5ª etapa do circuito ACAK. APROVADO. 

  Moção Número 058 /2022 – SILAS DA SADIA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à toda equipe da Defesa Civil – Núcleo de Aparelhamento, nas pessoas do Capitão Mateus da Costa Nogueira, Capitão Caique Ramos do Amaral, Sargento Roberto Costa da Silva, Subtenente Renata Patrícia Oliveira Giannoni, Policial Marli Araújo Alves de Souza e Cabo Cristiane Filadel Miranda, e ainda à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Neves Medeiros – Coordenadora de serviços no setor de convênio municipal, pela dedicação e empenho dispendidos na transferência de equipamentos para ações de proteção e defesa civil do município. APROVADO. 

Moção Número 059 /2022 – DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Miguel Dirceu Briganti, ocorrido no dia 18/07/2022. DEFERIDO. 

Moção Número 0 60 /2022 – DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Luís Zero, ocorrido no dia 19/07/2022. DEFERIDO. 

Moção Número 061 /2022 – DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Jesus de Godoy, ocorrido no dia 18/07/2022. DEFERIDO.

Moção Número 062 /2022 – ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS/ZÉ ROBERTO: MOÇÃO DE PESAR aos familiares   da senhora Conceição Gracindo Tisone, ocorrido no dia 20/07/2022. DEFERIDO.   

                                    Matérias constantes da Ordem do Dia

 1.      Requerimento de Urgência Especial n° 023/2022, de autoria dos Vereadores José Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia   o Projeto de Lei Complementar n° 016/2022 – APROVADO.

 2.      Projeto de Lei Complementar nº 016/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n° 114, de 16 de julho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, e dá outras providências.

 3.     Requerimento de Urgência Especial n 024/2022, de autoria dos Vereadores José Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar n° 017/2022 – APROVADO.

 4.      Projeto de Lei Complementar n° nº 017/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n.º 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, e dá outras providências. APROVADO.

 5.      Requerimento de Urgência Especial n° 025/2022, de autoria dos Vereadores José Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia   o Projeto de Lei n° 052/2022. APROVADO

 6.      Projeto de Lei n° 052 /2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal e dá outras providências. APROVADO.

 7.      Redação Final nº 003/2022, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que dispõe sobre a denominação de próprio público municipal e dá outras providências.

 8.      Requerimento de Urgência Especial n° 026/2022, de autoria dos Vereadores José Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 053/2022. APROVADO.

 9.      Projeto de Lei nº 053/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.  APROVADO.

10. Requerimento de Urgência Especial n° 027/2022, de autoria dos Vereadores José Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 054/2022. APROVADO.

 11. Projeto de Lei nº 054/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO.

 12. Requerimento de Urgência Especial n° 028/2022, de autoria dos Vereadores José Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 055/2022. APROVADO.

 13. Projeto de Lei nº 055/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO. 

 14. Requerimento de Urgência Especial n° 029/2022, de autoria dos Vereadores José Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 056/2022. APROVADO.

 15. Projeto de Lei n° 056/2022, de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 056/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO.

 16. Requerimento de Urgência Especial n° 030/2022 de autoria dos Vereadores José Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 057/2022. APROVADO.

 17. Projeto de Lei nº 057/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a substituição dos anexos da Lei nº 2354, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, na forma que especifica. APROVADO.

 18. Requerimento de Urgência Especial n° 031/2022 de autoria dos Vereadores José Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 058/2022. APROVADO

 19. Projeto de Lei nº 058/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO.

  20. Requerimento de Urgência Especial n° 032/2022 de autoria dos Vereadores José Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 059/2022. APROVADO.

 21. Projeto de Lei nº 059/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO.

• Para assistir a sessão na íntegra, siga pelo link https://www.youtube.com/watch?v=VAsQ-v49y0o

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