RESUMO DA SESSÃO DO DIA 03/07

INDICAÇÕES

Indicação Número 095/2023 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza na parte de baixo do bairro Jardim Luis Ometo, nas proximidades da Rua Luzia Delfino da Silva.

Indicação Número 096/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar limpeza na avenida Lia Della Rovere Furkin, mais precisamente na altura do nº 643, localizada no bairro Jardim São José.

Indicação Número 097/2023 – ROBERTO DA ANCHIETA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido construir lombada na avenida Araraquara, situada no bairro Jardim Novo Américo, próximo ao Centro de Educação e Recreação – CER, bem como construir uma lombofaixa na frente do referido CER.

REQUERIMENTOS

Requerimento Número 064/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido competente e informar a esta Casa de Leis o que segue: 1- Quando as obras da rua não asfaltada que atravessa o Recinto de Eventos, cuja obra está parada há alguns meses e dificulta o acesso serão retomadas? 2- Quando será feita a iluminação da nova quadra? APROVADO.

Requerimento Número 065/2023 - LEANDRO MANCHA: seja oficiado à EMPRESA CRUZ, solicitando desta insigne empresa, informar a esta Casa de Leis, o que segue: 1- Por qual motivo os ônibus não adentram o bairro Residencial Aliança? 2- Haverá aumento da tarifa? Em caso afirmativo, informar qual o motivo. APROVADO.

Requerimento Número 066/2023 - LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido informar a esta Casa de Leis, por qual motivo a quadra de esportes “Deolindo Gibotti”, não é transferida do Departamento de Esportes para o Departamento de Educação, visto que poderia ser utilizada pelos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF “Atemaro Rodrigues de Souza”. APROVADO. 

Requerimento Número 067/2023 - MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, visando enviar a esta Casa de Leis, o que segue: 1- Relatório com todos os pagamentos que foram feitos pelo Município com relação à Festa do Peão, realizada no mês de março do corrente ano, e ainda informar quais as despesas que ainda se encontram em aberto, justificando a razão pela qual ainda não foram efetivadas. 2- Informar qual o valor, ou valores, de emendas parlamentares enviadas por Deputados Federais e/ou Estaduais para ajudar custear o evento. 3- E, por derradeiro, informe qual foi a arrecadação auferida pela venda das vagas do estacionamento do Recinto, nos dias dos eventos, já que no local havia funcionários e máquinas da Prefeitura trabalhando. APROVADO. 

Requerimento Número 068/2023 - MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o Sr. Diretor de Transportes, solicitando do mesmo, informar quando o poste de sinalização de “PARE”, da rua Dom Pedro II, esquina com a Avenida Mathias Pavão, será recolocado. APROVADO. 

MOÇÃO

Moção Número 046/2023 – ROBERTO DA ANCHIETA: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da sra. Kelley Cristina Martins, ocorrido no dia 27/06/2023. DEFERIDO. 

                                           Matérias constantes da Ordem do Dia

1. Requerimento de Urgência Especial n° 015/2023, de autoria do Vereador-Presidente Valdeir Bezerra da Silva e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 045/2023.  APROVADO.
2. PROJETO DE Nº 045/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO
3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 236, de 22 de novembro de 2021, e dá outras providências.  APROVADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO.
4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2011, que dispões sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, e dá outras providências. APROVADO.
5. PROJETO DE LEI Nº 006/2023, de autoria do vereador Leandro Mancha, que dispõe sobre a criação do Conselho Mirim e Juvenil da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Regular da Rede Municipal do Município de Américo Brasiliense, e dá outras providências.  APROVADO.

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