RESUMO DA SESSÃO DO DIA 04/04

por Dayane Fanti — publicado 12/04/2022 10h09, última modificação 09/10/2024 18h02
Na última Sessão Ordinária foram apresentadas por nossos vereadores 07 (sete) requerimentos, 14 (quatorze) indicações e 01 (uma) moção.
RESUMO DA SESSÃO DO DIA 04/04

Sessão do dia 04/04/2022

INDICAÇÕES

  Indicação Número 026/2022 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cidão Mineiro) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar manutenção da iluminação pública nas praças da cidade, em especial na praça "Pedro de Toledo".

 Indicação Número 027/2022 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cidão Mineiro) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que, em atendimento nos postos (UBS) e hospital, disponibilizar um cartão para marcar retornos e agendamento das consultas/exames, e ainda, que os funcionários de atendimento dos departamentos de saúde, façam uso de crachá de identificação, para facilitar a interação com os usuários dos postos e do hospital.

 Indicação Número 028/2022 - ALDEVAM LIMA ARAÚJO (Van do Gás) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir pista de caminhada na Alameda Mário Cavalari (do bairro Jardim Santa Terezinha até o bairro Jardim São José II) - pista essa que pode reduzir o descarte de entulho nos lugares referidos.

 Indicação Número 029/2022 - ALDEVAM LIMA ARAÚJO (Van do Gás) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar na área do Recinto, uma quadra de área para a prática de futevôlei vôlei e futebol, e ainda, instalar iluminação no local.

 Indicação Número 030/2022 - DIEGO RODRIGUES DE SOUZA (Diego Viveiros) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de aumentar o valor da Bolsa Transporte aos estudantes, em especial, aos que se deslocam até o município de Taquaritinga.

 Indicação Número 031/2022 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte)  seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de colocar caçamba de lixo na praça localizada entre a avenida José Ziliolli e rua Vitório Brizolari, para atender melhor os comerciantes que trabalham no local no período noturno, e evitar que cachorros ‘mexam’ nos sacos de lixo.

 Indicação Número 032/2022 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com a o setor competente, no sentido de realizar recapeamento ou operação tapa-buraco na avenida Júlio Correia Arruda, na altura do imóvel número 547, localizado no  bairro São José.

 Indicação Número 033/2022 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de melhorar a iluminação na praça da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida, também conhecida como igreja redonda, na área mais próximo à rua comercial.

 Indicação Número 034/2022 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com a empresa responsável pela coleta/limpeza das caçambas existentes no centro da cidade, especificamente na rua Joaquim Afonso da Costa e na praça do Cruzeiro, para que a mesma empresa venha fazer manutenção ou troca dos equipamentos.

 Indicação Número 035/2022 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Leandro Mancha) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar no Recinto as seguintes melhorias: pista de caminhada; assentos para descanso e lazer; e projeto de arborização no local.

 Indicação Número 036/2022 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Leandro Mancha) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção e  limpeza dos parques de areia, e ainda pintura dos brinquedos existentes instalados nos Centros de Educação e Recreação - CER's de nosso município.

 Indicação Número 037/2022 - MARLY LUZIA HELD PAVÃO (Marly Pavão) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de executar mutirão de limpeza nos bairros de nosso município.

 Indicação Número 038/2022 - MARLY LUZIA HELD PAVÃO (Marly Pavão) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a troca urgente dos cobertores que são oferecidos aos pacientes do Hospital Municipal "Doutor José Nigro Neto".

 Indicação Número 039/2022 - MARLY LUZIA HELD PAVÃO (Marly Pavão) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar projeto de arborização de toda frente do prédio do novo velório municipal.

 

  

REQUERIMENTOS

Requerimento Número 021/2022 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA (Diego Viveiros) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no intuito de enviar a Esta Casa de Leis, cópia do Processo nº 030/2022 - Dispensa de Licitação nº 0011/2022 - Contrato nº 033/2022.

 Requerimento Número 022/2022 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Leandro Mancha) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no intuito de informar a esta Casa de Leis, a data prevista para manutenção de placa de cimento quebrada na lombofaixa localizada na Alameda Aldo Lupo, nas proximidades da praça do Cruzeiro.

 Requerimento Número 023/2022 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Leandro Mancha) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Saúde e o Departamento de Segurança do Trabalho, no intuito de informar a esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos: o município requisitou ao Técnico de Segurança do Trabalho a elaboração do laudo de levantamento técnico para reconhecer legalmente o adicional de insalubridade e periculosidade para os funcionários da Vigilância Epidemiológica, levando em consideração a função que os colaboradores exercem?; se sim, enviar cópia do referido laudo que contenham as medições realizadas; caso a resposta seja negativa, por qual motivo não foi realizado?; e para os funcionários da Vigilância Epidemiológica, que atuam ativamente nas ruas, quais medidas são adotadas a fim de diminuir a exposição dos funcionários a agentes como frio, calor, ruídos, contato com vetores, animais peçonhentos, dentre outros mais?

 Requerimento Número 024/2022 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO (Marly Pavão) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, solicitando que informe a esta Casa de Leis:  o saldo da TIP - Taxa de iluminação Pública; quais os serviços realizados no corrente ano; e qual o cronograma de  projetos para realização de serviços no corrente ano.

 

 Requerimento Número 025/2022 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO (Marly Pavão) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, solicitando a remessa do cronograma de recapeamento das vias públicas de nosso município. 

 Requerimento Número 026/2022 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO (Marly Pavão) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com Departamento de Educação, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o motivo dos rendimentos das funcionárias que não são do quadro do magistério, mas que tiveram direito ao rateio do FUNDEB no final do ano, vêm constando de seus holerites de pagamentos que seus salários estão sendo pagos dos 30% (trinta por cento) e não dos 70% (setenta por cento) da verba repassada pelo governo federal.

 Requerimento Número 027/2022 – SILAS FERNANDES PINTO (Silas da Sadia)  seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente,  no intuito de informar a esta Casa de Leis, o montante repassado a todas as entidades sociais do Município, do início da pandemia até a presente data, e enviar também a prestação de contas das referidas entidades.

  

MOÇÕES

 

Moção Número 023/2022 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte)  que seja registrada na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS  à Vereadora  MARLY LUZIA HELD PAVÃO, pelo empréstimo de cadeira de rodas, sem nenhum custo, a dois casos distintos de pacientes com problemas de locomoção.