RESUMO DA SESSÃO DO DIA 04/04

INDICAÇÕES

Indicação Número 047/2023 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza e poda de árvore na rua das Resedás, localizada no bairro Jardim Primavera.

Indicação Número 048/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a roçagem e limpeza das ruas do entorno do bairro Residencial Aliança.

Indicação Número 049/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar operação “tapa buraco” na rua 06, altura do nº 511, no bairro Jardim Luís Ometto.

Indicação Número 050/2023 – LEANDRO MANCHA E BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido dar continuidade na pista de caminhada já existente no bairro Jardim Luís Ometto, ou construir uma calçada em toda sua extensão e ainda, realizar operação tapa-buracos na Avenida 04 do mencionado bairro.

Indicação Número 051/2023 – MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza, recapeamento e pintura da sinalização de trânsito de veículos e pedestres, ou seja, realizar a revitalização das principais ruas e avenidas do comércio do município, já que os comerciantes muito auxiliam na otimização e fomentação da nossa economia.

Indicação Número 052 /2023 – MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar o recapeamento da rua Sebastião Fernandes Nogueira, no bairro Jardim Santa Terezinha, que encontra-se em estado crítico, cheia de buracos, sob pena de causar maiores danos aos munícipes.

Indicação Número 053/2023 – MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar semáforo de trânsito, no cruzamento da avenida Eugênio Voltarel (rua da Prefeitura) com a rua Ribeiro de Barros, próximo a passagem de nível, mais precisamente em frente ao posto de combustível, para melhorar o fluxo do trânsito no local mencionado.

Indicação Número 054/2023 MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de sinalizar vaga para deficientes na praça Paulo Abi Jaudi, e ainda, colocar cobertura no ponto de táxi da referida praça.

Indicação Número 055/2023 MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido implantar um estacionamento na Estrada Municipal AMB-70, altura nº 373, no Distrito Industrial.

Indicação Número 056/2023 TRAJANO FILHO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o recapeamento da rua Boa Esperança do Sul, localizada no bairro Jardim Vista Alegre, pois encontra-se com muitos buracos.

REQUERIMENTOS 

Requerimento Número 026/2023 – MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que se esclareça qual o motivo do equipamento de Raio-X do hospital não funcionar de forma regular, qual o valor gasto com a manutenção do equipamento e por qual motivo não há a aquisição de um novo equipamento. APROVADO.

 Requerimento Número 027/2023 - MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de esclarecer se fora firmado o convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, autorizando o pagamento da gratificação aos integrantes da Polícia Militar que exercerem atividades, em horário de folga, previstas na legislação municipal e próprias do Município de Américo Brasiliense, nos termos da lei nº 2402 de 06 de maio de 2022, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica. APROVADO.

 Requerimento Número 028/2023 - MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta casa de Leis se a empresa vencedora licitação com o objetivo de executar limpeza e manutenção da praça do bairro Jardim Santa Terezinha, cumpriu com as obrigações do contrato e, se não, qual a postura foi adotada pelo município. APROVADO.

MOÇÃO

 Moção Número 014/2023 – BAHIA DO CORTE: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Gabriel da Silva Rodrigues, Rodrigo Jarina Modesto,  Vinicius Souza de Araújo, Cesar Augusto Moraes da Silva, Edson Benassi Junior, Leonilsom dos Santos e Matheus Facioli Lisboa pela participação na festa do peão de Américo Brasiliense. APROVADO. 

Moção Número 015/2023 – ROBERTO DA ANCHIETA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS aos proprietários e funcionários da empresa Porto Branco pela doação de concreto ao Município. APROVADO. 

Moção Número 016/2023 – ROBERTO DA ANCHIETA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS à empresa Concremassa Concreto & Argamassa pela doação de concreto ao Município. APROVADO. 

 Moção Número 017/2023 – SILAS DA SADIA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Sr. Dirceu Brás Pano, Digníssimo Prefeito Municipal, ao Exmo. Sr. Luzimar Alves dos Santos, Digníssimo Vice-Prefeito Municipal, e aos Departamentos de Cultura, Turismo e Lazer, Trânsito e Transporte, Urbanismo e Defesa Civil, Desenvolvimento Econômico e DAEMA, pela realização do evento “Américo Rodeio Show”. APROVADO.

Moção Número 018/2023 – ZÉ ROBERTO: MOÇÃO DE PESAR aos familiares pelo falecimento da sra. NAIR APARECIDA CRISTOVAM BAPTISTA, ocorrido no dia 15/03/2023. DEFERIDO.

Moção Número 019/2023 – CIDÃO MINEIRO: MOÇÃO DE PESAR aos familiares pelo falecimento pelo falecimento do senhor ELIAS SOARES RIOS, ocorrido no dia 29/03/2023. DEFERIDO.

Moção Número 020/2023 –DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR aos familiares pelo falecimento do Senhor JOÃO RANDO, ocorrido no dia 02/04/2023. DEFERIDO.

Moção Número 021/2023 – SILAS DA SADIA: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora MARIA DE FÁTIMA VIEIRA, ocorrido no dia 27/03/2023. DEFERIDO.

                                           Matérias constantes da Ordem do Dia

 1.      Requerimento de Urgência Especial nº 008/2023, de autoria do vereador Valdeir Bezerra da Silva e outros, inclui na Ordem do Dia   o Projeto de Lei n° 025/2023.  APROVADO.

 2.      PROJETO DE Nº. 025/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO REQUERIMENTO DE VISTA.

 3.       Requerimento de Urgência Especial nº 009/2023, de autoria do vereador Valdeir Bezerra da Silva e outros, inclui na Ordem do Dia   o Projeto de Lei n° 022/2023.  APROVADO.

 4.      PROJETO DE Nº. 022/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO.

 5.     Requerimento de Urgência Especial nº 010/2023, de autoria do vereador Valdeir Bezerra da Silva e outros, inclui na Ordem do Dia   o Projeto de Lei n° 028/2023.  APROVADO.

 6.     PROJETO DE LEI Nº. 028/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

 7.      PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências, para posicionar o Centro de Triagem Animal no Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente. APROVADO.

 8.      PROJETO DE LEI Nº 087/2022, de autoria dos Vereadores Silas da Sadia e Zé Roberto, que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano — IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências. dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO.

 9.      PROJETO DE LEI Nº 020/2023, de autoria do Vereador Zé Roberto, que dá Dá denominação de "João Periani" à nº 15 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. APROVADO.

• Para assistir a sessão na íntegra, siga pelo link https://www.youtube.com/watch?v=zrMnsqmPwWo

• Acompanhe também nosso Canal do Youtube - https://www.youtube.com/channel/UCXkHkbDa_IEDbrqOJT_CgKA