RESUMO DA SESSÃO DO DIA 04/12

por Luiz Gabriel — publicado 08/12/2023 14h01, última modificação 09/10/2024 18h02
Na última Sessão Ordinária foram apresentadas por nossos vereadores 08 (oito) indicações, 10 (dez) requerimentos e 03 (três) moções.
RESUMO DA SESSÃO DO DIA 04/12

Sessão ordinária do dia 04/12/2023

INDICAÇÕES

Indicação Número   160/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar melhorias no semáforo em frente à Prefeitura Municipal.


Indicação Número 161/2023 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar operação tapa-buracos na rua José Nigro.


Indicação Número 162/2023 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar manutenção na beira do córrego Maria Mendes, visto que acontecem descartes de lixo e entulho, e ainda, o mato no local está alto. INDICAMOS ainda, que sejam instaladas câmeras de vigilância na área mencionada, visando coibir o descarte inadequado de lixo e entulho, haja vista o relato de moradores do bairro Jardim São Jose II sobre o aparecimento de animais peçonhentos no local.


Indicação Número 163/2023 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de tapar buracos nas seguintes vias do bairro Jardim Santa Terezinha: rua 12 - São João Gomes Figueira e rua 25 - Rua Adelia Novelini Zorzi.


Indicação Número 164/2023 – MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que realizar arborização do Centro de Educação e Recreação C.E.R. “Sueli de Lima Dias”. INDICO ainda, que sejam realizados reparos na parte interna do referido C.E.R., visto que podem causar acidentes com as crianças que frequentam esta unidade escolar.  

 

Indicação Número 165/2023 – SILAS DA SADIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar quebra-molas na da Rua Borborema, mais precisamente na altura do nº 754. 

 

Indicação Número 166/2023 – DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de recapear toda a extensão das seguintes vias do Município: rua Nicolau Carneiro Leão, rua Luiza Delfino da Silva, rua Matheus Anelo e rua Nestor Fernandes.

 

Indicação Número 167/2023 – DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de tapar buracos na rua Benedito Storani com a Av. José Zilioli.

 

REQUERIMENTOS

 

Requerimento Número 111/2023 – DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis por qual razão foi interrompido o transporte escolar para os alunos do SENAI, sem respeitar a data de término do calendário escolar destes estudantes, visto que tal ação prejudicará demasiadamente a rotina escolar dos mesmos, sendo até que muitos destes alunos não terão nem condições de frequentar os últimos dias de aula, tendo seu desempenho escolar comprometido.  APROVADO.

 

Requerimento Número 112/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar o motivo da não realização de limpeza de entulhos no córrego “Maria Mendes” e, por qual razão não são instaladas câmeras para vigiar a área, coibindo desta forma, o descarte irregular de entulhos.  APROVADO.

 

Requerimento Número 113/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue: Qual o motivo do embargo da obra da Estação?  Quais foram as multas e seus respectivos valores? APROVADO.

 

Requerimento Número 114/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o qual o motivo da falta de limpeza nos bairros. REQUEIRO ainda que seja informado o motivo de haver outra empresa terceirizada cortando e retirando árvores no Município. APROVADO.


Requerimento Número 115/2023 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: o que segue:  Como está a situação dos exames laboratoriais em nosso município?  Há prioridades de exames? Em caso afirmativo, quais exames são prioritários?   APROVADO.

 

Requerimento Número 116/2023 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue sobre o aluguel dos campos e quadras do Departamento de Esportes: Onde está sendo aplicado o dinheiro arrecadado com este aluguel?  Como estão sendo feitos os depósitos para pagamento do referido aluguel?  Quem toma conta das quadras e dos campos?

 APROVADO.

 

Requerimento Número 117/2023 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue a respeito da contratação provisória de professores (instrutores) conforme o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o CONCEN: Os professores/instrutores estão recebendo pagamento?  Quem realiza o pagamento destes profissionais, a Prefeitura Municipal ou o CONCEN? APROVADO.

 

Requerimento Número 118/2023 – MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o Setor de Meio Ambiente no sentido de informar por qual motivo não houve a retirada das árvores existentes no pátio do Centro de Educação e Recreação – C.E.R. ”Leila Lúcia Dias de Toledo Piza”, bem como na calçada do referido CER, localizada na rua Dom Pedro II.  APROVADO.

 

Requerimento Número 119/2023 – MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis enviar relatório informando quanto foi gasto no decorrente exercício com pintura de prédios municipais, indicando inclusive, todas as empresas que fizeram esses serviços, os valores pagos a cada uma, qual foi a forma de licitação adotada, e ainda onde foram realizadas as pinturas pelas empresas contratadas. APROVADO.


Requerimento Número 120/2023 – MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis de informar quanto foi gasto na construção de calçadas em áreas públicas, indicando inclusive, quais as empresas que fizeram esses serviços, os valores pagos a cada uma, quais foram as modalidades das licitações adotadas, e ainda, onde foram construídas essas calçadas. APROVADO.


MOÇÃO

 

Moção Número 100/2023 – CIDÃO MINEIRO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA, pelo envio de tão importante emenda parlamentar que beneficiará grandemente nossos munícipes. DEFERIDA.


Moção Número 102/2023 – SILAS DA SADIA: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS ROBERTO BERNARDO D' ÁVILA. DEFERIDA.


Moção Número 103/2023 – ZÉ ROBERTO: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR UBIRAJARA PEREIRA DA COSTA NEVES. DEFERIDA.

  

Matérias Constantes na Ordem do Dia

  1. Requerimento de Urgência Especial nº 020/2023 - de autoria do Vereador-Presidente Dega da Padaria e outros, que inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 079/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
  2. Projeto de Lei nº 079/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências: APROVADO.


  • Para assistir a sessão na íntegra, siga pelo link- https://www.youtube.com/watch?v=ZGKXlNAebMU