RESUMO DA SESSÃO DO DIA 05/02/2024

por Luiz Gabriel — publicado 07/02/2024 15h39, última modificação 09/10/2024 18h02
Na última Sessão Ordinária foram apresentadas por nossos vereadores 07 (sete) indicações, 10 (dez) requerimentos e 13 (treze) moções.
RESUMO DA SESSÃO DO DIA 05/02/2024

Sessão Ordinária de 05/02/2024

INDICAÇÕES

Indicação Número 001/2024 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza da galeria pluvial situada na rua 10, mais precisamente na altura do nº 11, localizada no bairro Antônio Pavan.

 

Indicação Número 002/2024 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza de mato na Alameda Mário Cavalari, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha.


Indicação Número 003/2024 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção na iluminação pública na praça do bairro Antônio Pavan e na praça do bairro Jardim Planalto, tendo em vista que poderia ter ocorrido furto de fiação e/ou problemas de manutenção nos referidos espaços públicos.

 

Indicação Número 004/2024 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção na iluminação do Ginásio de Esportes “Novênio Pavan Filho”. 


Indicação Número 005/2024 - LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção na quadra de areia do Ginásio de Esportes “Novênio Pavan Filho”. 


Indicação Número 006/2024 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar instalação de ventiladores dentro do Ginásio de Esportes “Novênio Pavan Filho”, para o conforto dos espectadores que assistem das arquibancadas. 

 

Indicação Número 007/2024 – DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de verificar a possibilidade de liberar a passagem de tráfego na rua Ribeiro de Barros, mais precisamente em frente à Estação de Trem, onde está sendo realizada a obra.  INDICO ainda, que seja realizado o fechamento das valetas que estão abertas e que seja instalada placa com indicação de altura máxima permitida para alertar os caminhões que trafegam pelo local.

 

REQUERIMENTOS

 

Requerimento Número 001/2024 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue: 1- Quando será adquirido o novo equipamento? 2 - Foi feito boletim de ocorrência para registrar o furto? 3 - Por que não há câmeras de monitoramento na da Unidade de Saúde da Família (USF) “Dr. Luiz Carlos Della Rovere”, sendo que esta medida poderia mitigar os furtos? APROVADO.


Requerimento Número 002/2024 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido enviar a esta Casa de Leis uma cópia das solicitações para a confecção dos carnês de IPTU, contendo as seguintes informações: data da solicitação, número de carnês impressos, nomes das empresas que concorreram para a confecção dos carnês e os respectivos valores desses atos.  REQUEREMOS ainda, que informe qual o setor responsável por escolher os funcionários para a entrega dos carnês, o método utilizado, o critério da escolha e os respectivos valores pagos individualmente. REQUEREMOS outrossim, que informe os nomes e cargos dos servidores municipais e o CPF dos que não são funcionários públicos, escolhidos para realizar a entrega dos referidos carnês. REQUEREMOS ainda, que seja informado os carnês de IPTU foram enviados para proprietários de outras cidades, se em tese, não houve pagamento do valor devido aos Correios? APROVADO.

 

Requerimento Número 003/2024 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, segue: 1- O que tem sido feito para amenizar e controlar essa situação crescente de pessoas em situação de rua? 2 - Foram realizados procedimentos de acolhimento e orientação a essa população? 3 - Foram realizadas entrevistas com estas pessoas e emitidos documentos para eles? 4- Houve um levantamento para precisar o número de pessoas nesta referida situação?  APROVADO

 

Requerimento Número 004/2024 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue sobre a volta às aulas: 1 - Como está sendo realizada a manutenção predial das escolas e creches? 2 - Como está sendo realizada a manutenção nas caixas d’água das escolas e creches? Enviar laudo de limpeza destas caixas d’água. APROVADO.

 

Requerimento Número 005/2024 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente e informar a esta Casa de Leis qual a previsão de retorno das aulas na escola do bairro Jardim Primavera que estava em obras, para que os pais e responsáveis destes alunos tenham uma resposta acerca dos retornos às aulas. APROVADO.

 

Requerimento Número 006/2024 – MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, quais as informações/fundamentação do real motivo para haver a possibilidade do aumento para R$ 200,00 (duzentos reais) no valor do transporte intermunicipal para estudantes de cursos profissionalizantes. APROVADO

 

Requerimento Número 007/2024 – MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, quais as providências estão sendo tomadas para o realocação dos alunos que estavam tendo aulas de capoeira na sala da antiga Estação Ferroviária, interditada pela Defesa Civil, visto que estão sendo prejudicados na demora para indicação de novo local para a prática dessa atividade. APROVADO.


Requerimento Número 008/2024 – DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue: 1 - Qual o motivo da empresa responsável pelo loteamento do bairro Jardim Irajá não instalar o alambrado delimitando as áreas de proteção ambiental tal como ocorreu em outros empreendimentos? 2 - Qual foi o acordo realizado para que não houvesse a instalação do referido alambrado?  APROVADO.

 

Requerimento Número 009/2024 – DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente e informar a esta Casa de Leis qual é o andamento da instalação de iluminação no poste dentro do terreno vazio próximo à Casa da Juventude, localizada no bairro Jardim Luis Ometto. APROVADO.

 

Requerimento Número 010/2024 – DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor com a empresa responsável pelo loteamento do bairro Jardim Irajá, e informar a esta Casa de Leis qual será a solução para o tratamento de esgoto que fora instalado no referido bairro, visto que o esgoto está causando mau cheiro, o que causa transtorno aos munícipes daquele bairro. APROVADO.

 

                                                                   MOÇÃO

 

Moção Número 001/2024 – CIDÃO MINEIRO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL RUI FALCÃO, pelo envio de tão importante verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada à infraestrutura e ao recapeamento do nosso Município, que beneficiará grandemente nossos munícipes. APROVADA.


Moção Número 002/2024 – DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas e dirigentes do time DESTAQUE 1000 AMÉRICO BRASILIENSE, pela conquista do título de campeão na categoria sub 15 da Copa Internacional de Futebol, elevando o nome de nosso município. APROVADA

 

Moção Número 003/2024 – LEANDRO MANCHA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao atleta JOÃO VICTOR BENASSI. APROVADA.


Moção Número 004/2024 - LEANDRO MANCHA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à DEFESA CIVIL e à POLÍCIA MILITAR pela agilidade no combate ao incêndio que ocorreu na EMEF “DONA LÚCIA MARIANA ROMANIA BERTI”. APROVADA.


Moção Número 005/2024- DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora EVA REINALDO DE SOUZA. DEFERIDA

 

Moção Número 006/2024 - DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO. DEFERIDA.

 

Moção Número 007/2024 - DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor ANÉSIO JOAQUIM. DEFERIDA.

 

Moção Número 008/2024 - DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor OCTAVIO TECIANO. DEFERIDA.

 

Moção Número 009/2024 - DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor IVAN DE JESUS BASTOS. DEFERIDA.

 

Moção Número 010/2024 - BAHIA DO CORTE: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor JOSINALDO BRAGA. DEFERIDA.

Moção Número 011/2024 - LEANDRO MANCHA: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora EDNA MARIA DOS SANTOS. DEFERIDA.

 

Moção Número 012/2024 - ROBERTO DA ANCHIETA: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor ANTÔNIO CIRCELE SOBRINHO. DEFERIDA.

 

Moção Número 013/2024 - SILAS DA SADIA: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor PEDRO NASCIMENTO. DEFERIDA.

Matérias Constantes na Ordem do Dia.

 

 1.      Requerimento de Urgência Especial nº 001/2024, de autoria dos Vereadores Dega da Padaria, que inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Poder Executivo. APROVADO.

2.      Projeto de Lei nº 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO.