RESUMO DA SESSÃO DO DIA 05/06

INDICAÇÕES

Indicação Número 079/2023 - CIDÃO MINEIRO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir de uma lombada na rua Renato Marsilli, mais precisamente na altura do nº 261, localizada no bairro Jardim São José.

Indicação Número 080/2023 – VAN DO GÁS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir “canaletão” na Alameda Doutor Alberto José Eloy Macedo Rollo (Alameda Central), sentido Araraquara, na esquina com a Alameda Mário Cavalari.

Indicação Número 081/2023 – DIEGO VIVEIROS e outros: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de entrar em entendimento com o Departamento Municipal de Promoção Social e Bem estar do Menor no sentido de viabilizar a realização de capacitação aos integrantes do Conselho Tutelar do município de Américo Brasiliense para a devida implementação e utilização do SIPIA no âmbito de nosso município. Indico ainda, que seja estudada a possibilidade de alocar um psicólogo específico para prestar atendimento aos munícipes assistidos pelo Conselho Tutelar local.

Indicação Número 082/2023 – DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de entrar em entendimento com o Departamento Municipal de Cultura, Turismo e Lazer no sentido de implantar aulas gratuitas de ginástica artística as crianças e adolescentes de nosso município.

Indicação Número 083/2023- BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar iluminação Pública na rua Sebastião Simões, próximo ao nº 64, no bairro Jardim Planalto.

Indicação Número 084/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar limpeza no espaço que margeia à linha do trem, na rua Manoel José Pires, mais precisamente no trecho que corresponde do início ao fim do bairro Jardim Irajá.

Indicação Número 085/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar tela de proteção no fundo do Ginásio do bairro São Judas.

Indicação Número 086/2023 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir lombada na rua Aparecida Belarmino Rodrigues, mais precisamente na altura do nº 754, ao lado da Av. Sumaré, em frente ao balão.

Indicação Número 087/2023 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar lombada na avenida João Joaquim, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha.

Indicação Número 088/2023 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar placas de “Proibido jogar lixo” na praça situada no bairro Jardim Primavera.

Indicação Número 089/2023 – ROBERTO DA ANCHIETA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de alterar para sentido único (mão única) a rua Toledo Pizza, no sentido do bairro Aliança para o Centro, só no quarteirão do Supermercado Belinelli.

Indicação Número 090/2023 – DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja enviado à esta Casa de Leis, projeto de Lei para alterar a legislação municipal que trata do auxílio-alimentação, visando isentar de descontos aquele servidor público afastado de suas atividades por força de atestado médico decorrente de doenças transmissíveis.

REQUERIMENTOS

Requerimento Número 046/2023 – DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar à esta Casa de Leis qual a previsão para a efetiva implantação do piso salarial nacional aos profissionais da enfermagem da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense. APROVADO.

Requerimento Número 047/2023 – DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta casa de Leis cópia do Processo nº 0089/2023 – Dispensa de Licitação nº 0045-2023 – Contrato nº0045 – Contrato nº 0106-2023.

Requerimento Número 048/2023 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, acerca do uso da máquina de limpeza de terrenos particulares: Quantos protocolos foram solicitados desde o ano de 2021 até o presente momento? Qual é o tempo previsto para o atendimento (desde o protocolo até a execução) do pedido? Qual o valor/hora pago pela máquina? E Considerando que o valor desse serviço pela Prefeitura é mais vantajoso do que se for realizado por terceiros, por qual razão não é feita a divulgação no sentido de ampliar o uso do serviço? APROVADO.

Requerimento Número 049/2023 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO no sentido de realizar estudo sobre a possibilidade de reajustar o salário dos servidores públicos, tais como agentes escolares, agentes de serviços diversos, recreacionistas, escriturários e ainda, que seja feito um levantamento de quantos cargos existem para cada função mencionada acima e quanto gera de reflexos ou encargos para a Prefeitura Municipal a solicitação feita por este Edil. APROVADO.

Requerimento Número 050/2023 - LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, os questionamentos que se seguem: Qual a medida adotada pelo Poder Executivo para a manutenção ou implementação de banheiros químicos para visitantes da Feira Livre? Há movimentação por parte do setor responsável no sentido de colocar caixas de som para a reprodução de músicas durante a Feira Livre? Por que não são disponibilizados brinquedos infláveis para a recreação das crianças durante a Feira? Existe algum setor responsável pela manutenção da praça onde é realizada a Feira? Se sim, qual este setor? Qual o Departamento responsável pela Feira Livre? Por qual motivo não há reuniões periódicas do setor competente com os feirantes? Se há reuniões, fornecer as atas de reuniões realizadas. Qual o setor responsável pela publicidade da Feira Livre? Por que não são realizadas lives para a divulgação da Feira? Houve alguma solicitação do Departamento de Desenvolvimento Econômico acerca das questões acima? Se sim, enviar movimentação do sistema 1DOC com tais solicitações. APROVADO.

Requerimento Número 051/2023 - LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, quantos advogados com domicílio profissional na cidade de Américo Brasiliense estão inscritos na Defensoria Pública do munícipio. Requeiro ainda, que seja oficiado também ao Ilmo. Sr. PAULO SÉRGIO SARTI, Presidente Subseção da OAB – Ordem dos Advogados em Américo Brasiliense. APROVADO.

Requerimento Número 052/2023 - MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de enviar à esta Casa de Leis, cronograma para substituição da iluminação pública por lâmpadas de Led nos bairros da cidade. APROVADO.

Requerimento Número 053/2023 - MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de enviar à esta Casa de Leis, relatório dos últimos 03 (três) meses de análise da água colhida em todos os pontos de distribuição de água da rede municipal. APROVADO.

Requerimento Número 054/2023 - DEGA DA PADARIA e outros: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de e informar à esta Casa de Leis o que segue: Em que fase estão as tratativas que visam efetivar convênio entre a Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Américo Brasiliense para o atendimento especializado à crianças diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e qual a previsão para o início do referido atendimento; Qual a previsão para a efetiva implementação e início da utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA no âmbito do Conselho Tutelar local; Por qual motivo um veículo automotivo (Ford/Ka) anteriormente alocado no Conselho Tutelar de Américo Brasiliense foi remanejado para outro setor da Prefeitura Municipal local e se há previsão para retornar tal veículo ao uso dos conselheiros tutelares. APROVADO.

Requerimento Número 055/2023 - ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, em complementação ao Requerimento nº 040/2023, sobre o procedimento adotado pelo Município em relação somente ao encaminhamento dos morcegos capturados vivos ao Instituto Pasteur, especificando o procedimento, em especial a forma e condições de manutenção do animal até seu efetivo encaminhamento.

MOÇÃO

 Moção Número 035/2023 – DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelos 40 anos de existência do JORNAL DA MORADA, da Rádio Morada do Sol FM e Portal Morada, comemorados no dia 30 p.p.  APROVADO.

Moção Número 036 /2023 – LEANDRO MANCHA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos participantes dos Jogos da Melhor Idade (JOMI), através da DD. Diretora Municipal de Cultura, Turismo e Lazer ANA LÚCIA PERIANI. APROVADO.

Moção Número 037 /2023 – ZÉ ROBERTO:  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Prefeitura Municipal de Barretos pela realização da 25ª EDIÇÃO DOS JOGOS DA MELHOR IDADE (JOMI ESTADUAL). APROVADO.

Moção Número 038/2023 – MARLY PAVÃO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao enfermeiro RAIMUNDO MARTIMIANO FONSECA NUNES. APROVADO.

Moção Número 039/2023 – DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora EVA DE SOUZA NOGUEIRA, ocorrido no dia 24/05/2023. DEFERIDO. 

Moção Número 040/2023 – ZÉ ROBERTO: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da de VICTOR GABRIEL DA CONCEIÇÃO, ocorrido no dia 26/05/2023. DEFERIDO

Moção Número 041/2023 – SILAS DA SADIA: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhor FRANCISCO URBANO, ocorrido no dia 15/05/2023. DEFERIDO.

                                           Matérias constantes da Ordem do Dia

1. PROJETO DE LEI Nº 033/2023, de autoria dos vereadores LEANDRO MANCHA e outros, que dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sinais sonoros musicais nas escolas públicas, visando evitar incômodos aos alunos portadores de transtorno do Espectro Autista (TEA).  APROVADO.

• Para assistir a sessão na íntegra, siga pelo link https://www.youtube.com/watch?v=GpMZttGOpag

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