RESUMO DA SESSÃO DO DIA 05/09

por Luiz Gabriel — publicado 12/09/2022 13h55, última modificação 09/10/2024 18h02
Na última Sessão Ordinária foram apresentadas por nossos vereadores 10 (dez) indicações e 08 (oito) moções.
RESUMO DA SESSÃO DO DIA 05/09

INDICAÇÕES


Indicação Número 104/2022 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção no playground da praça do bairro Sinhá Prado Guimarães (Chaparral).


 Indicação Número 105/2022 - CIDÃO MINEIRO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a construção de lombofaixa e sinalização de “Área Escolar” em todas as escolas, no intuito de garantir maior segurança para os estudantes.


Indicação Número 106/2022 - DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o calçamento do terreno onde está localizada a Casa da Juventude, situado entre a avenida Guimarães Pinheiro de Freitas, rua Ovídio Marchiorato e rua Maria Madalena de Godoy dos Anjos.


 Indicação Número 107/2022 - DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir alambrado em volta do campo do Complexo de Lazer e Saúde “DONA ANA PIEDADE JESUS FRANCISCO”, localizado no bairro Jardim Primaveras. Indico ainda, que seja implantada uma “cerca goiana” à beira da pista de caminhada e que no barranco existente, seja implantada uma arquibancada com dois lances para assentos, no intuito de aproveitar o espaço para futuros eventos no bairro.


 Indicação Número 108/2022 - DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de instalar sinalização em uma depressão na rua Manoel José Pires, mais precisamente na altura da rua 4, do bairro Jardim Luís Ometto.

 

Indicação Número 109/2022 - DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido realizar estudos visando alterar o caráter preferencial da Avenida Aparecida Schwenke, para que haja parada obrigatória em ao menos dois cruzamentos de ruas transversais com a referida via.


Indicação Número 110/2022 - DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de remover a cobertura do ponto de embarque e desembarque de passageiros instalado na Rua Emília Galli, conforme acima mencionado.


Indicação Número 111/2022 - MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido visando a possibilidade de se firmar acordo com a Empresa proprietária dos Loteamentos Santa Rita e Aliança, no sentido de averbar na matrícula mãe desses loteamentos, a possibilidade dos adquirentes de um terreno de estabelecer o condomínio de lotes autônomos, com frações de áreas individualizadas e áreas comuns, com abertura de matrículas individualizadas para cada propriedade, e possibilitando, ainda, nesses dois loteamentos a extensão de rede de água para cada unidade condominial.


Indicação Número 112/2022 – MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de corrigir a enorme distorção existente na promoção horizontal dos ocupantes de cargos nas referências 01 e 03.


 Indicação Número 113/2022 - MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de enviar projeto de lei para estabelecimento de condomínio urbano, para terrenos de loteamento que não comportam desmembramento.


Indicação Número 114/2022 - ROBERTO DA ANCHIETA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir uma lombada na em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Virgílio Gomes (na avenida Descalvado) e calçamento na praça adjacente à escola (aquela do ginásio no bairro Vista Alegre), desde a avenida Descalvado, descendo a rua Pitangueiras.


Indicação Número 115/2022 - ZÉ ROBERTO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir um canteiro central arborizado, na primeira entrada, no sentido de quem vem do município de Santa Lúcia para Américo Brasiliense, mais precisamente na avenida Francisco Justo.


                                                            REQUERIMENTOS


Requerimento Número 056/2022 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado a POLÍCIA MILITAR DE AMÉRICO BRASILIENSE proceder à ronda escolar, nos horários de saída dos alunos, alternando entre as escolas, com o objetivo de coibir brigas e/ou outras situações que coloquem os estudantes em risco.

 

Requerimento Número 057/2022 - DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e complementar a informação encaminhada pelo Ofício nº 283/2022 que tratou apenas da hipótese de construções em containers, informando se há a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei para regulamentação de uso e instalação, em locais de circulação pública do Município, de containers para fins diversos, tais como colocação de containers para fins comerciais (food truck ou outro tipo de comércio, por exemplo), tilização de containers para alocação de materiais e equipamentos auxiliares à construção civil, colocação de containers em ruas e praças etc.


Requerimento Número 058/2022 - MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o Diretor de Departamento de Recursos Humanos, no sentido de informar a esta Casa de Leis o motivo de não estarem sendo pagos, os benefícios dos anuênios e promoções horizontais dos servidores municipais, que ficaram congelados, em face do período de pandemia até 31 de dezembro de 2021, para os servidores municipais que estão completando o período para aquisição dos mesmos.


MOÇÕES


Moção Número 071 /2022 – DIEGO VIVEIROS:  SÚMULA – MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao cantor ameriliense JÃO, num gesto de agradecimento pela iniciativa em contemplar Américo Brasiliense com parte da referida arrecadação, beneficiando diretamente inúmeras famílias necessitadas em nossa comunidade.

 

Moção Número 072/2022 – LEANDRO MANCHA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao competidor Gabriel da Silva Rodrigues pelo excelente desempenho durante o ano e participação no Rodeio Internacional de Barretos.

 

 Moção Número 073/2022 – ZÉ ROBERTO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à equipe de dança, do Departamento de Cultura Turismo e Lazer, por enaltecer e representar com perfeição nosso Município no “Festival Nacional de Dança Livre da Festa do Peão de Barretos”.


 Moção Número 074/2022 – ZÉ ROBERTO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Professora Giovana Cândido e toda a equipe infantil de dança, do Departamento de Cultura Turismo e Lazer, por abrilhantar o evento 14º Criarte, representando nosso Município.


Moção Número 075/2022 – ZÉ ROBERTO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ilustríssimo treinador, William Santa Maria, por sua excelente carreira como técnico de voleibol.

 

Moção Número 076/2022 – DIEGO VIVEIROS:  MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES do senhor Luiz Mauro Hergert, ocorrido no dia 02/09/2022.

 

 Moção Número 077/2022 – BAHIA DO CORTE:  MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES do senhor José Luis Cutrale, ocorrido no dia 17/08/2022.

Matérias constantes da Ordem do Dia

 1.      Projeto de Lei nº 061/2022, de autoria do Vereador SILAS DA SADIA, que dá denominação de “DONA ELVIRA BARBIERI PANO” à escola municipal do bairro Jardim Luiz Ometto que especifica e dá outras providências – APROVADO.

 2.      Projeto de Lei nº 062/2022, de autoria do Vereador SILAS DA SADIA, que dá denominação de “ANTÔNIO BATISTA CHRISTOVAM” à praça do bairro Vila Cerqueira que especifica e dá outras providências. APROVADO.

 3.       Projeto de Resolução nº 01O/2022, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, que institui e regulamenta a utilização de meio eletrônico para a tramitação de processo administrativo e legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. APROVADO.