RESUMO DA SESSÃO DO DIA 06/12

por Dayane Fanti publicado 08/03/2022 12h30, última modificação 09/10/2024 18h03
Na última Sessão Ordinária foram apresentadas por nossos vereadores 02 (dois) requerimentos, 06 (seis) indicações e 08 (oito) moções.

INDICAÇÕES

Indicação Número 267/2021 – ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cidão Mineiro) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e verificar a possibilidade de conceder o 13° vale alimentação aos servidores e estagiários municipais.

Indicação Número 268/2021 – ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cidão Mineiro) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir redutor de velocidade (lombada) nas seguintes vias: Rua Bahia, na altura do imóvel número 131, no bairro Sinhá Prado Guimarães; e Rua Juvêncio Balbino da Costa, na altura do imóvel n° 250, no bairro Jardim Santa Terezinha.

Indicação Número 269/2021 – ALDEVAM LIMA ARAÚJO (Van do Gás) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza e calçamento no final da Avenida João Joaquim, no bairro Jardim Santa Terezinha, mais precisamente defronte da nova praça que está sendo construída.

Indicação Número 270/2021 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza e manutenção geral na Rua Manoel José Pires, na proximidade com a linha de trem, sentindo bairro Jardim Irajá.

Indicação Número 271/2021 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de verificar a viabilidade de instalação de placas de proibido estacionar na Rua José Nigro, no bairro Jardim São José.

Indicação Número 272/2021 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de reformar a cobertura dos pontos de ônibus existente na Alameda Aldo Lupo, nas proximidades do antigo prédio da Sadia, e no ponto de ônibus existente na Praça do Cruzeiro, com o objetivo de proteção das pessoas que utilizam contra as intempéries.

 

REQUERIMENTOS

 

Requerimento Número 127/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, a fim de informar a esta Casa de Leis, o andamento dos pedidos das Indicações Número 042 e 043/2021.

 

Requerimento Número 128/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO (Marly Pavão) seja oficiado ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo – TRE-SP, para que o Cartório Eleitoral de Américo Brasilense, no qual abrange a 239ª Zona Eleitoral, de forma que se retome os atendimentos presenciais, em face a proximidade das eleições presidenciais do ano de 2022.

 

 

MOÇÕES

 

Moção Número 096/2021 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE (Zé Roberto) – retirado a pedido do autor.

 

Moção Número 097/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha) que seja registrada na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Coordenador da Defesa Civil de Américo Brasiliense, pela sua atuação no combate ao incêndio ocorrido no dia 25/11.

 

Moção Número 098/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha) que seja registrada na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao ameriliense LUIS FELIPE JOIOSO, e aos seus colaboradores, LEONARDO CUNHA DE ARAÚJO, PAULO LEONARDO SARTI, RENAN AUGUSTO DOS SANTOS e ROBSON SOUZA, pela idealização e relização da Live Solidária que ocorreu ao longo do ano de 2021, ajudando cerca de 30 mil famílias da região de Américo Brasiliense.

 

Moção Número 099/2021 – ALDEVAM LIMA ARAÚJO (Van do Gás) seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DOS SANTOS, ocorrido no último dia 18.

 

Moção Número 100/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA (Diego Viveiros) seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor HUGO FRANCO ROMANIA, ocorrido no dia 14/11.

 

Moção Número 101/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA (Diego Viveiros) seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SINVALDO PORFÍRIO DE OLIVEIRA ocorrido no dia 25/11.

 

Moção Número 102/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA (Diego Viveiros) seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CARLESCI FILHO ocorrido no dia 24/11.

 

Moção Número 103/2021 – ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cidão Mineiro) sseja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora AURELINA SANTOS RIOS ocorrido no dia 21/11.

 

Moção Número 104/2021 – ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cidão Mineiro) seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor HORÁCIO RIBEIRO DA SILVA ocorrido no dia 01/12.

 

 

ORDEM DO DIA

  • ITEM PRIMEIRO: Requerimento de Urgência Especial n° 023/2021, de autoria dos Vereadores Marly Pavão, Roberto da Anchieta, Silas da Sadia, Zé Roberto e Zélia Protetora dos Animais, que inclui na Ordem do Dia o PL n° 061/2021

  • ITEM SEGUNDO: Projeto de Lei nº 061/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

  • ITEM TERCEIRO: Requerimento de Urgência Especial n° 024/2021, de autoria dos Vereadores Dega da Padaria, Roberto da Anchieta, Silas da Sadia, Zé Roberto e Zélia Protetora dos Animais, que inclui na Ordem do Dia o PL n° 064/2021

  • ITEM QUARTO: Projeto de Lei nº 064/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 1722, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

  • ITEM QUINTO: Requerimento de Urgência Especial n° 025/2021, de autoria dos Vereadores Roberto da Anchieta, Silas da Sadia, Van do Gás, Zé Roberto e Zélia Protetora dos Animais, que inclui na Ordem do Dia o PL n° 061/2021 – Projeto de Emenda Organizacional n° 002/2021

  • ITEM SEXTO: Projeto de Emenda Organizacional n° 002/2021, de autoria dos Vereadores Cidão Mineiro, Dega da Padaria, Diego Viveiros, Maicon Rions, Marly Pavão, Roberto da Anchieta, Silas da Sadia, Trajano Filho, Van do Gás, Zé Roberto e Zélia Protetora dos Animais, que altera o artigo 144 da Lei Orgânica e dá outras providências

  • ITEM SÉTIMO: Proposição com Veto Total n° 002/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, que dá Veto Total ao Projeto de Lei n° 048/2021

  • ITEM OITAVO: Projeto de Lei nº 051/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, que estimaa Receita e fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

 

 

  • Para assistir a Sessão na íntegra, siga pelo link https://youtu.be/K3wq9SJt3TQ

 

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