RESUMO DA SESSÃO DO DIA 07/08

por Luiz Gabriel — publicado 15/08/2023 10h37, última modificação 09/10/2024 18h02
Na última Sessão Ordinária foram apresentadas por nossos vereadores 08 (oito) indicações, 05 (cinco) requerimentos e 05 (cinco) moções.
RESUMO DA SESSÃO DO DIA 07/08

INDICAÇÕES

Indicação Número 109/2023 - CIDÃO MINEIRO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei visando conceder novo prazo para o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, visto que possibilitaria à população ameriliense regularizar seus débitos atrasados de IPTU e demais tributos municipais.


Indicação Número 110/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a reforma da passagem/rampa para cadeirante situada na quadra do bairro Jardim Luís Ometto.


Indicação Número 111/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza das galerias pluviais localizadas nas seguintes vias: avenida Isacc Azevedo, mais precisamente na altura do nº 551; avenida 10, localizada no bairro Antônio Pavan e avenida 04, localizada no bairro Jardim Luís Ometto.


Indicação Número 112/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir redutor de velocidade (lombada) na rua Maria Mendes, mais precisamente na altura do nº 363, localizada no bairro Vila Cerqueira.


Indicação Número 113/2023 - LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar operação tapa-buracos na rua Cotovia, localizada no bairro Recanto dos Pássaros.


Indicação Número 114/2023 – DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de instalar poste de iluminação dentro do terreno vazio, próximo à Casa da Juventude, localizada na rua Madalena de Godoi dos Anjos, no bairro Jardim Luis Ometto, visando trazer mais iluminação e segurança aos moradores da localidade.


Indicação Número 115/2023 – DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com setor competente, no sentido de construir 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Rua José Paulo Abi Jaudi, mais precisamente na altura do nº 693, em frente ao “Centro Esportivo José Galli”, visto que o local é de entrada e saída de crianças, adolescentes e idosos que praticam atividades no local.

 

Indicação Número 116/2023 – DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir 02 (duas) canaletas na Rua Manoel José Pires com a Avenida Sérgio Pires de Oliveira Campos, próximo à futura Escola. Indico ainda, que seja construída uma lombofaixa defronte à nova Escola, localizada na avenida Santo Antônio.


REQUERIMENTOS

 

Requerimento Número 072/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue acerca do lançamento de esgoto no “Córrego Maria Mendes”: O Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA tem conhecimento da situação acima referida? Se possui conhecimento, por qual motivo não foram tomadas providências? Caso não tenha conhecimento, proceda-se a notificação através deste Requerimento. APROVADO.


Requerimento Número 073/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis qual foi o parecer recebido da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB acerca do que segue: Obra da abertura de rua/passagem sobre o córrego Maria Mendes (em aduelas de concreto armado) que interliga os bairros Jardim Luis Ometo ll e Jardim Vista Alegre; Obra da abertura de rua/passagem sobre o córrego Maria Mendes (em aduelas de concreto armado) que dá acesso ao bairro Jardim São José. APROVADO.


Requerimento Número 074/2023 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência informar a esta Casa de Leis qual fora a destinação do saldo remanescente da Emenda Impositiva nº 03/2021, de minha autoria, que indicou o repasse de verba no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), visando a aquisição de tendas, mesas e cadeiras para o Departamento de Saúde/Vigilância Sanitária. APROVADO.

 

Requerimento Número 075/2023 – MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com a Diretora Municipal de Educação e remeter a esta Casa de Leis, relação de todos os professores contratados no presente ano e a que título, bem como informar seus respectivos locais de trabalho. APROVADO.


Requerimento Número 076/2023 – MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal solicitando de Vossa Excelência remeter a esta Casa de Leis, relação de funcionários da empresa que presta serviços de limpeza pública municipal, desde o início da contratação até a presente data, incluindo as respectivas guias de recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. E ainda, que seja enviado a esta Casa de Leis cópia do contrato mantido com a referida empresa, bem como informar quem é o Gestor deste contrato. APROVADO.

 

                                                                   MOÇÃO

Moção Número 052/2023 – BAHIA DO CORTE: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Alessandra, coordenadora do CAPS de Américo Brasiliense e à toda sua equipe pelo belíssimo trabalho realizado aos pacientes que diariamente estão em seus cuidados. APROVADO.


Moção Número 053 /2023 – ZÉ ROBERTO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, TÉCNICOS E ATLETAS que representaram o nosso município, com excelência, nos 65º jogos regionais. APROVADO.


Moção Número 054 /2023 – LEANDRO MANCHA:  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE FUTEBOL DO DESTAUQEMIL/AMÉRICO BRASILIENSE, pelo belíssimo desempenho demonstrado em suas competições, representando com excelência nosso Município em todas as cidades que passam. APROVADO.


Moção Número 055/2023 – LEANDRO MANCHA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor Ismael e toda equipe da Promoção Social, à Diretora Eliana Marsilli e toda equipe do Departamento de Saúde, à toda equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e aos ciclistas: Leonardo Augusto Scacchetti, Raul Costa Junior, Rafael Makino e João Vitor Mauricío, por realizarem o atendimento e a acolhida de uma pessoa encontrada na Zona Rural. APROVADO.


Moção Número 056/2023 – LEANDRO MANCHA: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Senhor EUCLIDES MINGHINI. DEFERIDO. 


Matérias constantes da Ordem do Dia

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 035/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO.

 

 

  • Para assistir a sessão na íntegra, siga pelo link https://www.youtube.com/watch?v=qpXZrSwtO_0