RESUMO DA SESSÃO DO DIA 09/05
INDICAÇÕES
Indicação Número 064/2023 - CIDÃO MINEIRO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a cobertura nos playgrounds (parquinhos) de todos os Centros de Educação e Recreação, iniciando pelas unidades mais novas: C.E.R. “Ceres Carreira dos Santos” e C.E.R. “Sueli de Lima Dias”.
Indicação Número 065/2023 – CIDÃO MINEIRO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar a poda de árvores nos bairros Jardim São José e Jardim Santa Terezinha, visto que apresentam risco de queda e atrapalham o trânsito e fiação, principalmente na Alameda Alberto José Eloy Macedo Rollo.
Indicação Número 066/2023 – DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar redutor de velocidade (lombada) na Rua Emília Galli, mais precisamente próximo ao portão de entrada e saída de alunos da Escola Estadual "Professora Dinorá Marcondes Gomes", atendendo a um clamor da comunidade escolar que visa proporcionar maior segurança aos alunos da referida Escola. INDICO ainda, que sejam instalados pontos de iluminação na Praça "Erídio Stain", mais precisamente na lateral dos imóveis existentes de maneira contígua à referida Praça, também atendendo a um clamor da comunidade escolar que visa proporcionar maior segurança aos alunos que trafegam pela mencionada Praça para deslocar-se à Escola.
Indicação Número 067/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar construção de guia rebaixada na calçada da rua Viradouro, mais precisamente na altura do nº 20, visto que neste endereço, reside um casal de cadeirantes e tal medida facilitará a acessibilidade.
Indicação Número 068/2023 – BAHIA DO CORTE seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de reparar a parte elétrica e iluminação da quadra localizada no bairro Jardim Luís Ometto
Indicação Número 069/2023 – MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar o recapeamento da rua Adélia Norelini Zorzi, considerando o estado crítico da referida rua, sob pena de causar maiores danos para os munícipes.
Indicação Número 070/2023 – MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar roçagem nas escolas e creches do bairro Jardim Santa Terezinha, haja vista que se essa indicação não for priorizada, poderá causar grande riscos para a vida das crianças e adolescentes que ali estudam e podem ser vítimas de insetos.
Indicação Número 071/2023 –SILAS DA SADIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a instalação de câmeras fotográficas nos semáforos do Município.
REQUERIMENTOS
Requerimento Número 032/2023 – VAN DO GÁS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar à esta Casa de Leis se há alguma definição e quais as medidas cabíveis foram tomadas sobre a ponte existente na Rua Amábile Mariani Furlan (passagem que interliga os bairros Jardim São José I e Jardim São José II). APROVADO.
Requerimento Número 033/2023 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, qual a atual situação das obras públicas de construção de ponte em aduela de concreto e pavimentação asfáltica na rua Alfonso Nigro, conforme o contrato nº 0193/2022, e passagem sobre o córrego Maria Mendes em aduelas de concreto armado, considerando drenagem pluvial e pavimentação asfáltica, conforme o Contrato nº 0238/2022, uma vez que ainda não houve implantação dos respectivos canteiros de obras para o efetivo início da execução das mesmas? Quais os motivos para o visível atraso no início das referidas obras? Já houve algum repasse de pagamento às empresas vencedoras dos certames? APROVADO.
Requerimento Número 034/2023 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta casa de Leis, por qual motivo a Prefeitura não utiliza o prédio alugado, no bairro Jardim Primavera, para o Centro Comunitário “João Dupas Filho”? Qual será o futuro do prédio, continuará abandonado ou será utilizado para outros fins? Se for utilizado para outro fim, para que será? APROVADO.
Requerimento Número 035/2023 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta casa de Leis, qual a data prevista para o término da reforma do Centro de Educação e Recreação do bairro Jardim Primavera “Mara Rúbia Lourenço Góes”, e ainda, por qual motivo a reforma não fora realizada no período de recesso escolar? APROVADO.
Requerimento Número 036/2023 – MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar à esta Casa de Leis sobre qual a postura adotada em relação à manutenção/reforma dos telhados das escolas municipais para evitar aconteçam catástrofes como as ocorridas no início do ano corrente. APROVADO.
Requerimento Número 037/2023 – MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta casa de Leis, quais as providências que estão sendo tomadas para elevar a altura do muro do Cemitério Municipal, e ainda, para a colocação de concertinas em toda a sua extensão, além de instalação de câmeras de monitoramento no interior desse Próprio Municipal, inclusive do Velório Municipal, visando coibir a ação dos vândalos e restaurando o respeito que se deve, para com aqueles que se encontram ali sepultados?. APROVADO.
Requerimento Número 038/2023 - DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, e ao Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOUTOR ELEUSES PAIVA, no sentido de realizar estudos visando a REGIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS – CROSS, com intuito de garantir o acesso de todos os cidadãos brasileiros a ações de saúde resolutivas e de boa qualidade em todos os níveis de atenção. APROVADO.
Requerimento Número 039/2023 - DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, e ao Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOUTOR ELEUSES PAIVA, no sentido de retornar a produção de medicamentos na fábrica da FURP (Fundação para o Remédio Popular) na cidade de Américo Brasiliense. APROVADO.
Requerimento Número 040/2023 - ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido informar a esta Casa de Leis, o procedimento adotado pelo Município no encaminhamento dos morcegos capturados vivos ao Instituto Pasteur. APROVADO.
Moção
Moção Número 028/2023 – MAICON RIOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Deputado Federal, Carlos Zarattini, pelo envio de dois veículos ao município de Américo Brasiliense. APROVADO.
Moção Número 029 /2023 – MAICON RIOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Associação Comercial de Américo Brasiliense pela realização do evento em comemoração à Páscoa. APROVADO.
Moção Número 030 /2023 – DEGA DA PADARIA: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. NELSON ANTÔNIO THEODORO, ocorrido no dia 29/04/2023. DEFERIDO.
Matérias constantes da Ordem do Dia
- PROJETO DE LEI Nº 031/2023, de autoria do Vereador – Presidente, DEGA DA PADARIA, que dá denominação de "ANTÔNIO BERNARDO DE SOUZA" à rua nº 004 do Loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. APROVADO.
- Para assistir a sessão na íntegra, siga pelo link https://www.youtube.com/watch?v=Q_wvIZrtXZE
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