RESUMO DA SESSÃO DO DIA 15/05

INDICAÇÕES

Indicação Número 072/2023 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar iluminação pública na rua Capitão Mendes Júnior, praça em frente ao nº 306, que liga à Academia Hábitus.

Indicação Número 073/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na rua de terra, que beira o rio, no bairro Jardim São José II.

Indicação Número 074/2023 – ZÉ ROBERTO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir canaletão na esquina da Avenida Mathias Pavão com a Rua Joaquim Justo, mais precisamente em frente ao “Tropical lanches”.

Indicação Número 075/2023 – ZÉ ROBERTO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja enviado à esta Casa de Leis, projeto de Lei para fornecimento de “kit lanche” para os pacientes e acompanhantes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em consultas e exames fora do Município, a exemplo do que já ocorre em outras cidades.

Indicação Número 076/2023 DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de recapear a Avenida Nestor Fernandes, entre a Rua Luzia Delfino da Silva e a Rua Manoel José Pires, exceto o trecho da Rua Antônio Nelson Carvalho e a Rua Nicolau Carneiro Leão.

Indicação Número 077/2023 – DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de recapear a Rua Matheus Anello, entre a Avenida Luiz Dosualdo e a Avenida Aparecida Schwenke.

Indicação Número 078/2023 – DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de recapear a Rua Nicolau Carneiro Leão, entre a Avenida Maria Madalena de Godói dos Anjos até a Avenida Nestor Fernandes.

REQUERIMENTOS

Requerimento Número 041/2023 – DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis cópia do Processo nº 0083/2023 – Dispensa de Licitação nº 0040/2023 – Contrato nº 0092/2023.

Requerimento Número 042/2023 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de que, considerando a situação no terreno localizado na avenida Isacc Azevedo, nº 372, quadra M, lote 412, de posse da Prefeitura Municipal,  informar a esta Casa de Leis se há a possibilidade de realizar um levantamento para saber se existem outros terrenos da Prefeitura em situação similar (sem área construída)? Em caso de existirem outros terrenos, há a possibilidade de enviar um Projeto de Lei, que disponibilize a venda dos mesmos para a população? Sendo a resposta negativa para existência de outros terrenos, informar se há a viabilidade de enviar Projeto de Lei, disponibilizando à venda para população. o terreno referido acima, localizado na Avenida Isacc Azevedo. APROVADO.

Requerimento Número 043/2023 -LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor de Educação, Saúde e Fundo Social, para que informem qual o local que poderá ser feita a carteirinha de identificação do autista. APROVADO.

Requerimento Número 044/2023 - LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de especificar em relatório, quanto e para onde foram aplicados os valores das Emendas Impositivas de minha autoria, e ainda, se houve valores não aplicados e o motivo da não aplicação. APROVADO.

Requerimento Número 045/2023 - LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, se a Prefeitura está inadimplente junto à empresa prestadora dos serviços de limpeza da cidade e qual é o setor responsável pelo acompanhamento dos serviços executados, e ainda, que seja enviada cópia do contrato e eventuais aditivos mantidos com a empresa responsável. APROVADO.

                                                                   Moção

 Moção Número 022/2023 – DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para com todos os envolvidos na realização do Projeto de Musicalização CONCERTO DIDÁTICO "EN CANTO", através da DD. Diretora Municipal de Cultura, Turismo e Lazer ANA LÚCIA PERIANI.  APROVADO.

Moção Número 031 /2023 – DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o DD. Governador do Estado de São Paulo TARCÍSIO DE FREITAS, pelo convênio firmado para a execução de obras de melhorias de infraestrutura na passagem da Alameda Aldo Lupo sobre o córrego maria mendes. APROVADO.

Moção Número 032 /2023 – BAHIA DO CORTE: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Departamento de Saúde, em especial à Diretora Eliana Marsilli, ao Dr. Ezequiel, Dr. Wilian, à Secretária Sônia, à Fernanda, à Valéria, à Grazy, bem como à toda equipe de saúde, a qual estendo meus cumprimentos, carinho e solidariedade. APROVADO.

Moção Número 033/2023 – BAHIA DO CORTE: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à doutora Eduarda Nascimento dos Anjos, pela dedicação e carinho durante seus atendimentos. A população de Américo Brasiliense te agradece pelo carinho. APROVADO.

Moção Número 034/2023 – LEANDRO MANCHA: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do  Senhor Antônio Batista de Souza, ocorrido no dia 09/05/2023. DEFERIDO. 

                                           Matérias constantes da Ordem do Dia

 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal nº 210, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências.  APROVADO.

 PROJETO DE LEI Nº 034/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.  APROVADO.

 PROJETO DE LEI Nº 036/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.  APROVADO.

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