RESUMO DA SESSÃO DO DIA 16/05

INDICAÇÕES

Indicação Número 056/2022 - CIDÃO MINEIRO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir lombada (redutor de velocidade), na rua Afonso Nigro, localizada no bairro Jardim São José l, na altura do nº 733, visto que este é um local de parada de ônibus escolar.

Indicação Número 057/2022 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o recapeamento ou tapa-buracos na rua Renato Marsilli, situada no bairro Jardim São José.

Indicação Número 058/2022 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar a construção de uma Pista de Skate no Recinto de Eventos do Município de Américo Brasiliense.

Indicação Número 059/2022 - ZÉ ROBERTO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de implantar um sistema de vigilância, com câmeras de monitoramento, alarme e sensor de presença, em todos os postos de abastecimento de água no município, visando coibir as inúmeras ocorrências de caso de furtos das fiações elétricas dos postos de abastecimentos, e ainda que seja construído muro ao redor dos mencionados postos, com concertinas e cerca elétrica.

Indicação Número 060/2022 - MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir um estacionamento na Rua das Magnólias no bairro Jardim Primaveras, na área existente desde a altura do prédio da Escola Objetivo até o final da mencionada via pública, visando regularizar o trânsito desse trecho, evitando a ocorrência de acidentes nos horários de entrada e saída dos estudantes.

Indicação Número 061/2022 - MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de regularizar  diversos trechos de via pública, visando implantar placas de “proibido estacionar”, principalmente na “Praça da Amizade”, localizada na Avenida Descalvado, visto que estão estacionados, de maneira permanente, ou seja usados como se estivesse numa garagem, vários caminhões que além de prejudicarem demasiadamente o fluxo de veículos naquele trecho, ainda expõe a risco a travessia de pedestres e alunos da creche e escolas localizadas na Rua Fernando Prestes.

Indicação Número 062/2022 - ROBERTO DA ANCHIETA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar lixeira na rua Boa Esperança do Sul, na altura da loja “Casa do Parafuso”.

Indicação Número 063/2022 - SILAS DA SADIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de calçar o trecho remanescente da pista de caminhada do bairro Jardim Luis Ometto, mais precisamente, na esquina da rua Maria Madalena de Godoy do Anjos com a Rua Nicolau Carneiro Leão.

Indicação Número 064/2022 - DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a manutenção da placa de sinalização que fica na saída da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Dr. João Baptista Pereira de Almeida, localizada na Avenida Antônio de Oliveira Carvalho, considerando que a placa está baixa e atrapalha os pedestres.

Indicação Número 065/2022 - DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de nivelar a altura dos bueiros com o asfalto, na Alameda Aldo Lupo, visto que há riscos para os motoristas que por ali trafegam.

REQUERIMENTOS

Requerimento Número 036/2022 - BAHIA DO CORTE: Retirado a pedido do autor.

Requerimento Número 037/2022 - MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, e informar a esta Casa de Leis se há planejamento para a instalação de um novo semáforo que atenda às necessidades de controlar o trânsito do cruzamento da Avenida Princesa Isabel com a Rua Francisco Martiminiano de Oliveira, e a instalação de um semáforo nos mesmos moldes, no cruzamento Avenida Princesa Isabel com a Rua D. Pedro II.

Requerimento Número 038/2022 - SILAS DA SADIA: Retirado a pedido do autor.

Requerimento Número 039/2022 - DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, por qual motivo não fora atendida a solicitação deste Vereador acerca da adequação de canaleta e reparo do asfalto irregular, na confluência da rua Gentil Prudente Correa com a Avenida Miguel Lourenzo, visto que está havendo prejuízo dos moradores e transeuntes do local.

 Requerimento Número 040/2022 – DEGA DA PADARIA:  seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de   informar a esta Casa de Leis, por qual motivo não fora atendida a solicitação deste Vereador, de construir estacionamento em 45° (quarenta e cinco graus) na Avenida Amélia Frigeri Manzini, no trecho que compreende a Igreja Assembleia de Deus e o estabelecimento “João Veículos”.

 Requerimento Número 041/2022 – DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, por qual motivo não fora atendida a solicitação deste Vereador, sobre a construção de estacionamento quarenta e cinco graus na avenida Descalvado, entre a rua Candido Rodrigues e a rua Fernando Prestes.

MOÇÕES

Moção Número 031/2022 – LEANDRO MANCHA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Sr. Dirceu Pano, Digníssimo Prefeito Municipal, ao Excelentíssimo Sr. Luzimar Baianinho, Digníssimo Vice-Prefeito Municipal, ao Ilmo. Sr. André Correa, Digníssimo Diretor do Departamento de água, Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA e ao Corpo Jurídico do Poder Executivo, pelo empenho e conquista da área desapropriada da “antiga Sadia”, que beneficiará demasiadamente o abastecimento de água de toda a população.

Moção Número 032/2022 – DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Roque Alves.

Matérias constantes da Ordem do Dia

 1.      Requerimento de Urgência Especial n° 017/2022, de autoria dos Vereadores José Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia   o Projeto de Lei n° 028/2022 – APROVADO.

 2.      Projeto de Lei n° 028/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências – APROVADO.

 3.      Requerimento de Urgência Especial n° 018/2022, de autoria dos Vereadores José Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 029/2022 – APROVADO.

 4.      Projeto de Lei n° 029/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências – PEDIDO DE VISTA.  

 5.      Requerimento de Urgência Especial n° 019/2022, de autoria dos Vereadores José Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 030/2022 – APROVADO.

 6.      Projeto de Lei n° 030/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a afetação de bem público – PEDIDO DE VISTA.

 7.      Requerimento de Urgência Especial n° 020/2022, de autoria dos Vereadores José Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 031/2022 – APROVADO.

  8.      Projeto de Lei n° 031/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Proteção e Gestão Animal do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. – APROVADO.

 9.      Requerimento de Urgência Especial n° 021/2022, de autoria dos Vereadores José Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 032/2022 – APROVADO.

 10. Projeto de Lei n° 032/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município de Américo Brasiliense a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências – APROVADO.

 11.  Projeto de Lei n° 025/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a anexação de lotes na forma que especifica, e dá outras providências– APROVADO.

 12. Projeto de Resolução nº 008/2022, de autoria da Mesa Diretora, que consolida as regras e atribuições da Controladoria do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências- APROVADO.

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