RESUMO DA SESSÃO DO DIA 16/10

por Luiz Gabriel — publicado 23/10/2023 11h25, última modificação 09/10/2024 18h02
Na última Sessão Ordinária foram apresentadas por nossos vereadores 02 (duas) indicações, 04 (quatro) requerimentos e 07 (sete) moções.
RESUMO DA SESSÃO DO DIA 16/10

Sessão do dia 16/10/2023

INDICAÇÕES

Indicação Número   142/2023 – ZÉ ROBERTO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo visando analisar a possibilidade de implementar faixas de proibido estacionar do lado direito e esquerdo no trecho que compreende desde a altura do nº 299 até a esquina, da rua Toledo Pizza, visto que desta forma já melhoraria o trânsito no local e não haveria a necessidade de mudar a direção na referida via.


Indicação Número 143/2023 – DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar uma passarela de pedestre, sob a via férrea em frente a Caixa Economia Federal, interligando às Ruas Manoel José Pires e Manoel Borba, o mais breve possível.

 

REQUERIMENTOS

 

Requerimento Número 102 /2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: Por qual motivo os equipamentos dos aparelhos de “academia ao ar livre” e “playgrounds” estão alojados no almoxarifado? 2. Desde quando os referidos equipamentos estão no almoxarifado sem a devida instalação? 3. Qual seria o prazo para instalação? APROVADO.

 

Requerimento Número 103/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis por qual motivo ainda não fora firmado o convênio para atender o Projeto de Atendimento Especializado ao Autista referido na Lei nº 2.511/2023. APROVADO.

  

Requerimento Número 104/2023 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis visando o que segue: 1. Enviar relação das crianças que estudam no Centro de Educação e Recreação - CER "Sueli Lima Dias"; 2. Informar algum aluno apresentou qualquer tipo de problema de saúde relacionado ao contato com a água contaminada; 3. Realizar a análise de água de todas escolas e centros de recreação municipais, remetendo os respectivos resultados à esta Casa de Leis. APROVADO.

 

Requerimento Número 105/2023 – MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, a listagem de pessoas que prestam serviços para a Empresa R M AMBIENTAL EIRELI, na qualidade de operador de roçadeira e mão de obra braçal ou ajudante geral, em conformidade com Instrumento Contratual Número 0073/2023, desde a assinatura do contrato em data de 05 de abril de 2023, e respectivos pagamentos feitos a esta Empresa, dessa data até o presente mês, bem como os pagamentos dos encargos trabalhistas  (ISS e FGTS).  Requeiro ainda, que seja enviada a documentação do ônibus da empresa que pelo contrato mencionado, tem obrigação de realizar o transporte destes trabalhadores. APROVADO.

  

                                                                   MOÇÃO

 

Moção Número 078/2023 - ZÉ ROBERTO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO SÃO MARTINHO, por seu compromisso com a educação e a disseminação do conhecimento na área da robótica, realizado em nosso município.

 

Moção Número 079/2023 – BAHIA DO CORTE: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO “DIA DOS PROFESSORES” celebrado em 15 de outubro. APROVADA.


Moção Número 080/2023 - LEANDRO MANCHA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao SR. JOARI APARECIDO DE OLIVEIRA por suas contribuições e dedicação à comunidade. APROVADA.

 

Moção Número 081/2023 - LEANDRO MANCHA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao SR. OSVALDO APARECIDO JOAQUIM por seu compromisso inabalável com a excelência no desempenho de suas responsabilidades. APROVADA.


Moção Número 082/2023 – DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora LUISA APARECIDA CRESCENZIO TIERRE. DEFERIDA.


Moção Número 083/2023 – DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora MARIA RENILDA DA SILVA RIOS. DEFERIDA.


Moção Número 084/2023- ROBERTO DA ANCHIETA: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor ALEXANDRE HENRIQUE LEMES. DEFERIDA.

  

Matérias Constantes na Ordem do Dia

  1.      Requerimento de Urgência Especial nº 017/2023, de autoria do Vereador-Presidente Valdeir Bezerra da Silva e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 064/2023.

2.      Projeto de Lei nº 064/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

3.      Requerimento de Urgência Especial nº 018/2023, de autoria do Vereador-Presidente Valdeir Bezerra da Silva e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 063/2023.

4.      Projeto de Lei nº 063/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

5.      Projeto de Lei Complementar nº 012/2023, de autoria dos Vereadores Diego Viveiros e Bahia do Corte, que altera o Capítulo VI e o Anexo 6 da Lei Complementar Municipal n.º 065, de 01 de dezembro de 2.006 e dá outras providências.

6.      Projeto de Lei nº 060/2023, de autoria da Vereadora Zélia Protetora dos animais, que dá denominação de Maria da Glória Spera Merola" a Próprio Público Municipal e dá outras providências.