RESUMO DA SESSÃO DO DIA 17/04

INDICAÇÕES

Indicação Número 058/2023 - DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar portas giratórias detectores de metal e contratar profissionais de segurança para todas as unidades de educação do município de Américo Brasiliense, visando proporcionar maior segurança à toda a comunidade escolar ameriliense, bem como atendendo ao clamor popular por medidas dessa natureza.

Indicação Número 059/2023 – DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar faixa amarela adesiva ou sinalização com mangueiras de lâmpadas LED nas bordas de todos os degraus do auditório do Departamento Municipal de Educação, visando proporcionar maior segurança aos munícipes que utilizam o referido auditório.

Indicação Número 060/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar câmeras de monitoramento nas salas de aula das unidades escolares (EMEF´s e CER´s) assim como fora instalada na Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF "Professor Virgílio Gomes", para que haja maior segurança nesses espaços.

Indicação Número 061/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de destinar os policiais em folga para fazerem a segurança das escolas do município, conforme projeto que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, aprovado por esta casa de Leis.

Indicação Número 062/2023 – MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir uma praça no bairro Residencial Aliança para além de lazer com as crianças e adolescentes, possa ser usada para lazer dos moradores locais.

Indicação Número 063/2023 – MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de que realize a roçagem do campo abandonado, localizado no bairro Jardim São José II, e ainda, que se dê função social para aquela área, sobretudo porque o local é usado pela população para caminhada e está sendo zona de risco para os munícipes.

REQUERIMENTOS

Requerimento Número 029/2023 – DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de e informar a esta Casa de Leis o que segue a respeito do Pregão Presencial nº 0003/2023 para registro de preços para prestação de serviços de recepcionista na Unidade Hospitalar "Dr. José Nigro Neto": Qual o motivo da contratação pretendida com o referido Pregão? Quantos servidores atualmente atuam na recepção da Unidade Hospitalar; Detalhar quais os cargos públicos ocupados pelos mesmos. Em caso de efetivar a contratação, para onde serão realocados os servidores que atualmente atuam na mencionada recepção? E tal contratação abrangerá somente a Unidade Hospitalar ou também as demais Unidades de Saúde do município? APROVADO.

Requerimento Número 030/2023 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de  informar a esta casa de Leis, qual as medidas estão sendo adotadas para melhorar a segurança nas escolas, no Hospital Municipal e UBS, para que os pais de alunos retomem a confiança em deixar seus filhos nas unidades e escolares e os pacientes sintam-se seguros nos estabelecimentos de saúde. APROVADO.

Requerimento Número 031/2023 - MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta casa de Leis, qual o motivo de não ter contratado empresa especializada para o serviço de controlador de acesso no hospital e UBS. APROVADO.

                                                                   Moção

 Moção Número 023/2023 – ZÉ ROBERTO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo GOVERNADOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, por adotar medidas para garantir os direitos e a inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista.  APROVADO.

 Moção Número 024 /2023 – DEGA DA PADARIA E OUTROS: MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. APROVADO.

Moção Número 025 /2023 – DEGA DA PADARIA: MOÇÃO DE APOIO ao CRESEP – Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa de Araraquara, contra o ATO de descredenciamento do Sistema de Atendimento Via SUS, no tratamento oftalmológico, para a cidade de Araraquara e Região.  APROVADO.

Moção Número 026 /2023 – – DEGA DA PADARIA: MOÇÃO DE REPÚDIO à DRS III – Delegacia Regional de Saúde de Araraquara pelo ATO de descredenciamento do CRESEP – Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa de Araraquara, do Sistema de Atendimento Via SUS, no tratamento oftalmológico. APROVADO.

Moção Número 027 /2023 – CIDÃO MINEIRO: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Romildo Martins Pereira, ocorrido no dia 16/04/2023. DEFERIDO. 

                                           Matérias constantes da Ordem do Dia

1. Requerimento de Urgência Especial nº 011/2023, de autoria do vereador Valdeir Bezerra da Silva e outros, que inclui na Ordem do Dia   o Projeto de Lei n° 030/2023.  APROVADO.

 2. PROJETO DE LEI Nº 030/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.  APROVADO.

 3. Requerimento de Urgência Especial nº 012/2023, de autoria do vereador Valdeir Bezerra da Silva e outros, que inclui na Ordem do Dia   o Projeto de Lei n° 032/2023.  APROVADO.

• PROJETO DE LEI Nº 032/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO.
• Para assistir a sessão na íntegra, siga pelo link https://www.youtube.com/watch?v=zHhHX0mrzj0

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