RESUMO DA SESSÃO DO DIA 17/07

INDICAÇÕES

Indicação Número 098/2023 - CIDÃO MINEIRO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de trocar a tampa do bueiro da Avenida Nestor Fernandes (Rua 05), localizada no bairro Jardim Luis Ometto, mais precisamente na altura do nº 552.

Indicação Número 099/2023 – CIDÃO MINEIRO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de recapear as seguintes vias: Alameda Benedito Nicolau de Marino, a partir do nº 300 localizado nessa via até a rotatória situada no bairro Jardim Santa Terezinha e Rua Cândido Rodrigues, localizada no bairro Jardim Vista Alegre, mais aproximadamente na altura do nº 240.

Indicação Número 101/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a troca ou a manutenção dos refletores da quadra do bairro Antônio Pavan e da quadra do bairro Jardim Luís Ometto, visto que estão queimadas e dificultando que a população possa utilizá-las com segurança e qualidade.

Indicação Número 102/2023 – BAHIA DO CORTE e outros: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a poda das árvores alocadas na parte interna do Ginásio Municipal “Novênio Pavan Filho”, (beirando o muro), principalmente entre a rua José Paulo Abi Jaudi e a avenida Luiz Embriani, visto que os galhos e folhas das copas dessas árvores acabam até por afetar as calhas e telhados das casas da vizinhança.

 Indicação Número 103/2023- ZÉ ROBERTO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei, visando a implementação de um programa de denúncia de violência doméstica contra as mulheres, com ou sem Medida Protetiva, no qual seja disponibilizado aplicativo gratuito, para que as mulheres que estejam em perigo ou qualquer vizinho possa contatar ajuda policial de forma rápida e segura, combatendo desta forma um dos grandes males que acomete nossa sociedade.

 Indicação Número 104/2023 – LEANDRO MANCHA e outros: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover a conscientização e o alerta à população sobre os perigos do uso de cerol e outros materiais cortantes nas linhas usadas para empinar pipas e papagaios, tendo em vista que essa época do ano é propícia para esta atividade por causa da temporada de ventos.

 Indicação Número 105/2023 – SILAS DA SADIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com a Empresa Cruz, no sentido de tomar as providências necessárias para encontrar uma alternativa que possa solucionar a situação dos horários de ônibus ofertados, visto que permanecem  os mesmos do período da pandemia de COVID-19, inclusive com atrasos nos horários previstos, e que seja realizada a atualização de horários fixado no terminal.

Indicação Número 106/2023 – TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de recolocar a Placa de “Pare” na rua Dom Pedro ll, esquina com avenida Luís Embriani, próximo ao Centro de Educação e Recreação “Leila Lucia Dias de Toledo Pizza Durante”, o mais breve possível, e ainda que seja realizada a pintura no solo do local acima mencionado, visto que está apagada.

 Indicação Número 107/2023 – DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido construir canaletas nas seguintes vias localizadas no bairro Jardim Luis Ometto:  esquina da rua Maria Madalena de Godoi dos Anjos com a rua Carolina Trovatti Della Rovere e esquina da rua Maria Madalena de Godoi dos Anjos com a rua Florentina Ferraz de Freitas.

Indicação Número 108/2023 – DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL no sentido de retirar a rede elétrica das chácaras do bairro Luis Ometto e colocá-las na calçada, considerando que a fiação é baixa e as árvores estão empurrando os fios uns contra os outros, podendo ocasionar curto-circuito e consequentemente sérios acidentes com os moradores, e ainda, a possibilidade de colocar postes de iluminação defronte às referidas chácaras para maior segurança dos moradores que reclamam da escuridão no local.

REQUERIMENTOS

Requerimento Número 069/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar à esta Casa de Leis quando a Indicação nº 093/2023, de minha autoria, que solicitava recapear a rua que foi escavada para instalar a tubulação que interliga os bairros Jardim Irajá e Jardim Luis Ometto, mais precisamente na rua 07 com a rua 08, na esquina da praça, será atendida. APROVADO.

Requerimento Número 071/2023 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis acerca da possibilidade de construção de um espaço cultural no local, em substituição a pretendida alienação do imóvel constante da matrícula nº 18.077, do livro nº 2, do 2.2 Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara/SP, consistente em uma área de terra correspondente a Área Institucional nº 03 do Loteamento "jardim Santa Terezinha", com área superficial de 5.892,51m2 (cinco mil, oitocentos e noventa e dois metros quadrados e cinquenta e um decímetros quadrados), visto que nosso Município carece de um local para desenvolvimento de atividades e oficinas culturais. APROVADO.

                                                                   MOÇÃO

Moção Número 047/2023 – ZÉ ROBERTO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à atleta JÚLIA ISABEL DE LIMA, pelo belíssimo trabalho desempenhado em suas competições. APROVADO.

Moção Número 048 /2023 – LEANDRO MANCHA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA FARMÁCIA DA SAÚDE pelo zelo e dedicação ao prestar atendimento à nossa população ameriliense. APROVADO.

Moção Número 049 /2023 – ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS:  MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, para que conceda, com a máxima urgência, a redução do ICMS, sobre o preço final de vendas das rações para animais. APROVADO.

Moção Número 050/2023 – DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora CÉLIA GRACIA CHRISTOVÃO DELLA ROVERE. DEFERIDO.

Moção Número 051/2023 – DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor PAULO DE FREITAS. DEFERIDO. 

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