RESUMO DA SESSÃO DO DIA 18/09

INDICAÇÕES

Indicação Número 129/2023 – DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar melhorias tais como: iluminação, tanques de areia e playground, no espaço em que está instalada a academia ao ar livre, que se situa na confluência da avenida Descalvado com a rua Pitangueiras.

Indicação Número 130/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar manutenção, urgentemente, nos aparelhos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde - UBS, situadas nos bairros Jardim Luis Ometto, Centro e Jardim Vista Alegre.

Indicação Número 131/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de reformar as quadras situadas nos bairros Jardim Primavera e Jardim Vista Alegre. INDICAMOS ainda, que seja implementada iluminação nas referidas quadras.

Indicação Número 132/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de contratar, com urgência, mais fisioterapeutas para atuar no Município, visto que há apenas 02 (dois) profissionais na rede e um deles trabalha apenas 02 (dois) dias por semana.

Indicação Número 133/2023 LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar o esporte adaptado no município de Américo Brasiliense, visto que contribui significativamente para a inserção das pessoas com deficiência à sociedade, bem como traz a melhoria na interação com as pessoas ao seu redor.

Indicação Número 134/2023 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção e troca da lona no espaço onde estão instaladas as tendas, em frente ao Hospital Municipal “Dr. José Nigro Neto”.

Indicação Número 135/2023 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar recapeamento de toda a extensão da avenida Limeira, situada no bairro Jardim Vista Alegre. INDICAMOS ainda, que seja realizado recapeamento na rua Taubaté com a avenida Barretos, no Vista Alegre.

REQUERIMENTOS

Requerimento Número 089/2023 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, quais as providencias serão tomadas, a respeito do resto de entulho da obra de cobertura da estação, visto que atrapalha o trânsito de ônibus, ambulâncias e a feira livre.

Requerimento Número 090/2023 – DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, qual o critério utilizado para a troca de turnos de médicos e enfermeiros no expediente do Hospital Municipal “Dr. José Nigro Neto”, visto que houve casos em que os pacientes esperaram por até 02 (duas) horas para serem atendidos, enquanto ocorriam as trocas de turnos.

Requerimento Número 091/2023 – ZÉ ROBERTO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de pagamento do valor da revisão geral anual – RGA, constante da Lei Complementar nº 260, de 13 de fevereiro de 2023 aos agentes de endemia e de saúde.

                                                                   MOÇÃO

Moção Número 068/2023 – DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE REPÚDIO À ADPF Nº 442 que pretende descriminalizar o aborto induzido e voluntário até 3º mês de gestação. APROVADA.

Moção Número 069/2023 – LEANDRO MANCHA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Alexandra, coordenadora do CAPS de Américo Brasiliense e à toda sua equipe pela realização da Palestra sobre “Setembro Amarelo”, que atualmente, é de tamanha importância para orientação de jovens e adolescentes, bem como de suas famílias e pessoas próximas. APROVADO

Moção Número 070/2023 – SILAS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao DENILSON LOPES pelo exemplar trabalho prestado em favor das crianças e adolescentes de nosso Município. APROVADO

Moção Número 071/2023 – DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora MARIA DA GLÓRIA SPERA MEROLA. DEFERIDO.

Moção Número 072/2023 – ROBERTO JOB MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA. DEFERIDO.

Moção Número 073/2023 – SILAS DA SADIA: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora ROSALINA DE PAULA BARBOSA. DEFERIDO. 

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