RESUMO DA SESSÃO DO DIA 21/11

INDICAÇÕES

Indicação Número 135 /2022 - DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar iluminação em toda a extensão e entorno do Espaço de Saúde, Esporte e Lazer "Paulo César Ezidro", localizado entre os bairros Sinhá Prado Guimarães e Jardim Santa Rita, visando atender a um clamor popular de moradores próximos e pedestres que utilizam tal local para travessia no período noturno.

Indicação Número 139/2022 - CIDÃO MINEIRO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir redutor de velocidade (lombada) na Avenida Ana Pinto Santa Maria, mais precisamente na altura do nº 145, localizada no bairro Jardim Maria Luiza.

Indicação Número 140/2022 - MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de retirar ou modificar os sinais de entrada/saída/troca de aulas/intervalo para alimentação, no intuito de auxiliar na estada saudável dos alunos com as referidas necessidades.

Indicação Número 141/2022 - MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas placas de proibido estacionar caminhões na Avenida Manoel Vieira Junior, localizada no Jardim Planalto, no trecho compreendido entre a Rua Gentil Prudente Correa e a Rua Matheus Anelo, com o objetivo de preservar o acesso aos frequentadores da Casa Espírita Divino Mestre.

Indicação Número 142/2022 - DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir redutor de velocidade (lombada) na Avenida Pedros Fais, na altura do número 111, localizada no bairro Residencial Aliança.

Indicação Número 143/2022 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o calçamento sob a linha férrea, visando implementar uma travessia de pedestres, a partir da Avenida Nestor Fernandes, situada no bairro Jardim Luis Ometto, até o ponto de ônibus, localizado na ARA 010.

REQUERIMENTOS

Requerimento Número 070/2022 – ZÉ ROBERTO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento o com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis se houve apresentação de projeto para implementação do hotel referente ao procedimento de concorrência 001/2020, Processo Administrativo 0015/2022, constante do termo de compromisso 86/2020.

Requerimento Número 071/2022 - MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o Setor de Licitação, para que sejam enviados à esta Casa de Leis, cópia dos contratos feitos diretamente com empresas que não participaram do processo licitatório, em face de não haver empresas interessadas nos processos licitatórios levados a efeito.

MOÇÕES

Moção Número 098/2022 - DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Marcelo Eduardo Lopes, ocorrido no dia 13/11/2022.

Matérias constantes da Ordem do Dia

 1. Requerimento de Urgência Especial n° 041/2022, de autoria dos Vereadores José Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia   o Projeto de Lei n° 083/2022. – APROVADO.

2. Projeto de Lei nº 083/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe                    sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO.

3. Projeto de Lei nº 076/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. – APROVADO.

 4.      Projeto de decreto legislativo N° 003/2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao Exercício de 2018, acompanhando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências. - APROVADO

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