RESUMO DA SESSÃO DO DIA 28/02
Sessão Ordinária de 28/02/2023
INDICAÇÕES
Indicação Número 015/2023 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a recuperação do asfalto, manutenção do córrego e limpeza de mato, no final da rua Antônio Cavassani, mais precisamente na altura do nº 881.
Indicação Número 016/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a recuperação da via, na Rua das Grevilhas, em frente ao nº 654, localizada no bairro Jardim Primavera.
Indicação Número 017/2023 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar manutenção da canaleta, situada no cruzamento da rua Francisco Martiminiano de Oliveira com a avenida Princesa Isabel, haja vista que, “espirra” água nos pedestres.
Indicação Número 018/2023 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção da quadra do Ginásio de Esportes “GIM Bombarda”, localizado no bairro Jardim Vista Alegre, visto que os vestiários ficam trancados e necessita de manutenção.
Indicação Número 019/2023 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura da pista de malha, na rua Pará, localizada no bairro Sinhá Prado Guimarães.
Indicação Número 020/2023 – ROBERTO DA ANCHIETA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de providenciar a pintura da faixa de veículos oficiais, na Avenida Joaquim Afonso da Costa, em frente à E.M.E.F “Dr. João Baptista Pereira de Almeida”.
Indicação Número 021/2023 – DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar manutenção no consultório dentário da Unidade Básica de Saúde “Dr. Cássio Moraes Alves”, localizada no bairro Jardim Vista Alegre e ainda, que sejam realizadas manutenções no forro dos demais espaços da referida UBS, bem como na cobertura da área externa.
Indicação Número 022/2023 DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido implantar iluminação na praça “Manoel Vieira Júnior”, situada próximo ao Centro Pedagógico, e ainda, realizar a revitalização e implementar estacionamento 45 graus, na direção da Avenida 9 de Julho.
REQUERIMENTOS
Requerimento Número 011/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de e informar a esta Casa de Lei quando será atendida a solicitação constante na Indicação nº 095/2022. APROVADO.
Requerimento Número 012/2023 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, em relação a abertura de uma rua não asfaltada que atravessa o Recinto de Eventos, cuja obra está parada há alguns meses e dificulta o acesso: Quando as obras serão retomadas? Quando será feita a iluminação da nova quadra? APROVADO.
Requerimento Número 013/2023- MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de esclarecer a esta Casa de Leis o que segue, acerca da arrecadação e prestação de contas: Qual valor de subvenção para recapeamento? Qual o gasto de 2022 até a presente data e quais as vias beneficiadas com a arrecadação? APROVADO.
Requerimento Número 014/2023 - MAICON RIOS: satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor responsável no sentido de esclarecer a esta Casa de Leis, o que segue acerca da taxa de iluminação pública: Quanto de verba foi recebido do ano de 2022 até a presente data? Qual o gasto que houve com iluminação e quanto possui em caixa até a presente data? APROVADO.
Requerimento Número 015/2023 - DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de verificar a possibilidade de atualizar dados no Google Maps, na designação por nome nos logradouros, em especial nos bairros mais novos, por exemplo Residencial Aliança, Irajá e Antônio Pavan. APROVADO.
MOÇÕES
Moção Número 009 /2023 – LEANDRO MANCHA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Cleber Aparecido Medeiros da Silva e Alexandra Aparecida Primone Gotardi, pelo excelente trabalho realizado na Residência Terapêutica do nosso Município. DEFERIDO.
Moção Número 010 /2023 – LEANDRO MANCHA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Ana Júlia Francescatto, pela excelente pontuação obtida na prova de Redação do Enem 2022. DEFERIDO.
Moção Número 011 /2023 – LEANDRO MANCHA: MOÇÃO DE PESAR aos familiares pelo falecimento da Senhora Márcia Maria Cantorani, ocorrido no dia 13/02/2023. DEFERIDO.
Moção Número 012 /2023 – MARLY PAVÃO: MOÇÃO DE PESAR aos familiares pelo falecimento da Senhora Maria Isabel Padilha, ocorrido no dia 22/02/2023. DEFERIDO.
Matérias constantes da Ordem do Dia
1. Requerimento de Urgência Especial nº 004, de autoria do vereador Valdeir Bezerra da Silva e outros, inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 014/2023. APROVADO.
2. PROJETO DE Nº. 014/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO.
3. Requerimento de Urgência Especial nº 005, de autoria do vereador Valdeir Bezerra da Silva e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 015/2023 – APROVADO.
4. Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 1.722 de 20 de dezembro de 2010. APROVADO.
5. Requerimento de Urgência Especial nº 006/2023, de autoria do vereador Valdeir Bezerra da Silva e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 016/2023. APROVADO
6. Projeto de Lei n° 016/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO.
7. Requerimento de Urgência Especial nº 007/2023, de autoria do vereador Valdeir Bezerra da Silva e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 018/2023. APROVADO.
8. PROJETO DE LEI Nº. 018/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO.
9. PROJETO DE LEI Nº. 087/2022, de autoria dos Vereadores Silas da Sadia e Zé Roberto, que visa conceder isenção do Imposto Predial Territorial Urbano — IPTU ao munícipe contribuinte, que comprovadamente seja portador de neoplasia (tumor maligno), com renda familiar de até 02 (dois) salários-mínimos vigentes no País. APROVADO.
10. PROJETO DE LEI Nº. 004/2023, de autoria do Vereador Zé Roberto, dá a denominação de “Luiz Carlos Oliveira” à rua nº 01 do loteamento Ouro Verde, no Município de Américo Brasiliense, Estado São Paulo. APROVADO.
11. PROJETO DE LEI Nº. 007/2023, de autoria da Vereadora Marly Pavão, que dá a denominação de “Aláudio Neves” à rua nº 13 do loteamento Ouro Verde, no município de Américo Brasiliense, Estado São Paulo. APROVADO.
12. PROJETO DE LEI Nº. 011/2023, de autoria do Vereador Zé Roberto, que dá a denominação de “Maria Lucia Martinho Rios” à rua nº 07 do loteamento Ouro Verde, no município de Américo Brasiliense, Estado de São Paulo. APROVADO.
Para assistir a sessão na íntegra, siga pelo link https://www.youtube.com/watch?v=LLx4I8sItls
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