RESUMO DA SESSÃO DO DIA 29/08

INDICAÇÕES

Indicação Número 117/2023 - CIDÃO MINEIRO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar recapeamento nas seguintes vias do bairro Jardim Santa Terezinha; rua 24, Benedito Cíndio – parte de cima do bairro e rua João Bernardo Muniz (Rua 10).

Indicação Número 118/2023 – DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de executar ações mitigatórias em face da infestação de cupins na Praça "21 de Março", localizada no bairro Jardim Planalto, conforme relatos de moradores do entorno da referida Praça.

Indicação Número 119/2023 – BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar iluminação na praça localizada no bairro São Judas Tadeu.

Indicação Número 120/2023 – BAHIA DO CORTE e outros: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção das academias ao ar livre e playgrounds instalados no município.

Indicação Número 121/2023- BAHIA DO CORTE e outros: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar poda de árvore na avenida 06 (Roque Simonetti), mais precisamente na altura do nº 631, bairro Jardim Luís Ometto.

Indicação Número 122/2023 – LEANDRO MANCHA e outros: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido providenciar instalação de câmeras nos Centros de Educação e Recreação - CER´s, visando melhorar a segurança nesses ambientes.

Indicação Número 123/2023 – LEANDRO MANCHA e outros: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar lombada na rua Toledo Pizza, localizada no bairro Residencial Aliança.

Indicação Número 124/2023 – LEANDRO MANCHA e outros: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de considerar a disponibilização de refeições (marmitas) fornecidas pela Prefeitura Municipal aos enfermeiros e técnicos que trabalham no “Hospital Municipal Dr. José Nigro Neto”

Indicação Número 125/2023 – SILAS DA SADIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a troca de lâmpadas na rua “José Nigro”, localizada no bairro Vila Cerqueira.

Indicação Número 126/2023 – DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com a de tomar providências para que a chamada aos pacientes do Hospital Municipal “Dr. José Nigro Neto”, seja realizada por sistema de som e/ou por senha em tela.

Indicação Número 127/2023 – DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com setor competente no sentido de implantar uma pista de caminhada com bebedouro e lixeiras na praça “Eduardo “Estevam”, localizada no bairro Residencial Aliança, já que, apresenta um grande volume de frequentadores. 

Indicação Número 128/2023 – DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com setor competente no sentido de realizar a troca da lâmpada do poste de iluminação do canteiro “triangulo” que dá acesso ao bairro Jardim Luís Ometto, pela avenida Santo Antônio com a rua Luzia Delfino da Silva e ainda, que seja realizado o calçamento no entorno deste local.

REQUERIMENTOS

Requerimento Número 78/2023 – ZÉ ROBERTO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido informar a esta Casa de Leis quais providências serão tomadas sobre a falta de iluminação na praça localizada no bairro São Judas Tadeu. APROVADO.

Requerimento Número 079/2023 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, qual é o horário que os guardas fazem a segurança do Ginásio de Esportes. APROVADO.

Requerimento Número 080/2023 – LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de especificar em relatório, quanto e para onde foram aplicados os valores das Emendas Impositivas de minha autoria e ainda, informar se houve valores não aplicados e o motivo da não aplicação. APROVADO.

Requerimento Número 081/2023 – MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de e informar a esta Casa de Leis, se o Município realmente recebeu emenda parlamentar via PIX no valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais).  Em caso positivo, quais despesas foram pagas por intermédio de mesma. APROVADO.

Requerimento Número 082/2023 – MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, por qual motivo não fora enviado Projeto de Lei para aumentar o piso salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, tendo em vista que já houve o primeiro repasse financeiro do Governo Federal, para ajudar nesta complementação salarial. APROVADO.

Requerimento Número 083/2023 – DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento do Fundo Social e explicar como ocorre a distribuição do leite de saquinho nas seguintes condições: Quando é feriado na segunda – feira, ao invés de antecipar a entrega, acaba fazendo isso apenas uma semana depois. Por que alguns dos beneficiários deste programa em algumas ocasiões retiram 3 (três) litros, e em outras retiradas são fornecidos ora 5 (cinco) litros, ora 4 (quatro) litros. Por qual motivo não é realizada entrega de na última semana do mês que possui 05 (cinco) semanas?  Informar ainda, se as formas de distribuição citadas não afetam a qualidade do leite, visto ser um produto perecível. APROVADO.

                                                                   MOÇÃO

Moção Número 057/2023 – DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela iniciativa da produção e divulgação do documentário histórico do município de Américo Brasiliense. APROVADO.

Moção Número 058/2023 – DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelos 30 anos de atuação do Escritório Regional do SEBRAE-SP em Araraquara. APROVADO.

Moção Número 059/2023 – ZÉ ROBERTO:  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à equipe de dança, do Departamento de Cultura Turismo e Lazer, por enaltecer e representar com perfeição nosso Município no “Festival Nacional de Dança Livre da Festa do Peão de Barretos”. APROVADO.

Moção Número 060/2023 – ZÉ ROBERTO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CANTOR MARLON OLIVEIRA, que representou com excelência nosso município, com sua participação na Festa de Peão de Boiadeiros Barretos 2023. APROVADO.

Moção Número 061/2023 – LEANDRO MANCHA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à fábrica PPG pelo processo de revitalização do CER “Carolina Ometto Pavan”. APROVADO.

Moção Número 062/2023 – CIDÃO MINEIRO: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora VIVIANE SANTOS COSTA RIBEIRO. DEFERIDO. 

Moção Número 063/2023 – ROBERTO JOB: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora DEOLINDA BORTOLATO DA CUNHA. DEFERIDO.

                                           Matérias constantes da Ordem do Dia

1.       REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N° 016/2023, de autoria do Vereador Dega da Padaria e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 055/2023. APROVADO.

2.       PROJETO DE LEI Nº 055/2023, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO.

3.       PROJETO DE LEI Nº 049/2023, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alteração da Lei nº 2460, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências. APROVADO.

4.       PROJETO DE LEI Nº 051/2023, de autoria do Vereador Diego Viveiros, dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública, denominada rua Pará, do Parque Industrial, Comercial e Logístico América I – A e dá outras providências. APROVADO.

5.       PROJETO DE LEI Nº 052/2023, de autoria do Vereador Diego Viveiros, dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública denominada rua Manoel Borba, do Parque Industrial, Comercial e Logístico América I-A e dá outras providências. APROVADO.

6.       PROJETO DE LEI Nº 053/2023, de autoria da Vereadora Marly Pavão, altera o artigo 1º da Lei 2498, de 04 de julho de 2023 e dá outras providências. APROVADO.

• Para assistir a sessão na íntegra, siga pelo link https://www.youtube.com/watch?v=YJP-ProbiDI

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