RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2019
Acompanhe abaixo o resumo da Sessão:
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N° 230/2019 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente para que se coloque placa de identificação no Departamento de Execução Fiscal.
INDICAÇÃO N° 231/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar jogos de atletismo no município.
INDICAÇÃO N° 232/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Matheus Anello, nas proximidades do imóvel número 685, no bairro Jardim Planalto.
INDICAÇÃO N° 233/2019 – THIAGO VIEIRA LIMA: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que o reajuste do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito seja realizado tal como é realizado na Câmara Municipal, em norma própria e distinta daquela que reajusta os vencimentos dos servidores municipais, no último ano do mandato, sem reajustes inflacionários como vem sendo praticado.
INDICAÇÃO N° 234/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de retirar os restos de sujeira onde foi feita a limpeza de terra e mato no Município.
INDICAÇÃO N° 235/2019 – DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente para que se denomine de “Yolanda Barbieri Costa” a rotatória que será construída nas proximidades do hospital “Dr. José Nigro Neto”.
INDICAÇÃO N° 236/2019 – ROBERTO RODRIGUES JOB e LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar manutenção asfáltica (operação tapa-buraco) e limpeza em todas as vias do bairro Sinhá Prado Guimarães, bem como nivelar a altura do bueiro situado na confluência da Rua Bahia com a Avenida Alagoas, o mais breve possível.
INDICAÇÃO N° 237/2019 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente, visando o prolongamento da Rua Manoel José Pires, final do Bairro “Luiz Ometto” até o Jardim Saci, aproveitando a extensão dessa via pública pelos novos loteamentos nesse trecho, inclusive a faixa obrigatória de distância dos trilhos da ferrovia que corta a cidade.
INDICAÇÃO N° 238/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, para que as ruas do bairro Jardim Maria Luiza recebam mais sinalizações de solo, tais como faixa de pedestres e sinalização horizontal de PARE.
INDICAÇÃO N° 239/2019 –DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, para que as ruas do bairro Jardim Primaveras recebam mais sinalizações de solo, tais como faixa de pedestres e sinalização horizontal de PARE.
INDICAÇÃO N° 240/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar a iluminação da passarela que dá acesso ao bairro Jardim Maria Luiza, o mais breve possível.
INDICAÇÃO N° 241/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, para que na confluência da Rua Ribeiro de Barros com a Avenida Eugênio Voltarel, seja melhorada a sinalização de faixa de pedestres e também que implante um semáforo na Rua Ribeiro de Barros, para quem vem do bairro São Judas sentido Centro, de forma a facilitar, tanto o tráfego de veículos no local, quanto a passagem de pedestres.
INDICAÇÃO N° 242/2019 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de retirar as pedras soltas do asfalto dos bairros Jardim Santa Terezinha e Jardim São José.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 235/2019 - DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, JOAQUIM APARECIDO NUNES e DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA: Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA ROMANO BENTO, ocorrido no último dia 21.
REQUERIMENTO Nº 236/2019 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, JOAQUIM APARECIDO NUNES e DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA: Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GILDO MERLOS, ocorrido no último dia 20.
REQUERIMENTO Nº 237/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em contato com o Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente (DAEMA) para informar a esta Casa de Leis quais foram os serviços realizados de janeiro de 2017 até o momento e quais os projetos a serem realizados.
REQUERIMENTO Nº 238/2019 - THIAGO VIEIRA LIMA e JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO: Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. esclarecer os seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: 1) Qual o motivo do aumento dos valores dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais? 2) Qual é o valor atual de tais subsídios? e 3) Qual o motivo de existir somente um projeto para reajuste salarial de servidores e agentes políticos no Poder Executivo? REQUEREMOS, outrossim, solicitar, ainda, de S/Exa. informar se há alguma categoria de servidor comissionado que recebe o Fundo de Garantia do Tempo do Serviço – FGTS.
REQUERIMENTO Nº 239/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado à Exma. Sra. KÁTIA DA SILVA SASTRE, DD. Deputada Federal, solicitando de S/Exa. para envidar esforços para enviar recursos para o Departamento de Saúde do município de Américo Brasiliense.
REQUERIMENTO N° 240/2019 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO: Seja oficiado à Exma. Sra. MÁRCIA LIA, DD. Deputada Estadual, solicitando de S/Exa, estudar a possibilidade de contemplar o Município de Américo Brasiliense com verbas parlamentares a serem utilizadas nas seguintes finalidades: 1) R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a ciclovia e pista de caminhada e 2) R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a pavimentação da Rua Luigi Zanoni – acesso (Transalegre).
REQUERIMENTO N° 241/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis se os pontos onde foram depositados os entulhos da limpeza pública são locais de ecoponto do município.
REQUERIMENTO Nº 242/2019 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DIRCEU BRÁS PANO, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, cópia dos processos licitatórios e contratos firmados com empresas que prestaram serviços de controle de acesso e/ou vigilância nos anos de 2017, 2018 e 2019. Requeiro, ainda, que seja encaminhada a esta Casa de Leis, cópia das notas fiscais pagas para empresas do ramo da construção civil que prestaram os serviços mencionados acima para o Departamento de Sáude.
REQUERIMENTO Nº 243/2019 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com o Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, JOHNNY YOKITE MORISE, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, a relação das empresas e microempresas do ramo da construção civil cadastradas em nosso município, inclusive, com os nomes dos proprietários, CNPJ e respectivos endereços.
REQUERIMENTO Nº 244/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES: Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. o seguinte: 1) Qual o motivo da retirada desta linha? 2) Quantos alunos a utilizam? 3) Quantos alunos estão aguardando uma vaga para utilização desta linha? 4)Quantos alunos desta linha recebem bolsa?
REQUERIMENTO Nº 245/2019 - DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Luiz Carlos Motta, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa. que contemple o município de Américo Brasiliense com verba por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será utilizada para a construção de uma arquibancada no Estádio Municipal “Joaquim Justo”, localizado no município de Américo Brasiliense.
REQUERIMENTO N° 246/2019 – DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA: Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. que informe esta Casa de Leis sobre qual a possibilidade e de se criar uma praça com parquinho para as crianças na área de lazer próxima a rua Achille Bortolo, localizada no bairro Jardim Maria Luiza.
REQUERIMENTO N° 247/2019 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Vanderlei Macris, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa. envidar esforços no sentido de disponibilizar emenda parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aplicação em infraestrutura urbana.
REQUERIMENTO N° 248/2019 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO: Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, por qual motivo não foi construída a pista de caminhada em torno da quadra situada entre a Alameda Alberto José Eloy Macedo Rollo e a Avenida João Joaquim, localizadas no bairro Jardim Santa Terezinha.
MOÇÕES
MOÇÃO Nº 060/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Moção de Congratulações e Aplausos à Ilma. Sra. Ozita Catureba dos Santos.
MOÇÃO Nº 061/2019 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO e outros: Moção de Congratulações e Aplausos ao Dia do Administrador, a ser comemorado no dia 09 de setembro.