Resumo da Sessão Ordinária do dia 02/03/2020
Resumo das proposições apresentadas:
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N° 036/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de atualizar o CEP (código de endereçamento postal) dos logradouros nas contas de água, visto que a mudança foi motivada para facilitar as entregas de correspondências.
INDICAÇÃO N° 037/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar manutenção asfáltica (operação tapa-buraco) na Rua Antônio Constantino Spinelli, localizada no Jardim Novo Américo e em toda a extensão da Alameda Mário Cavalari, no bairro Jardim São José II.
INDICAÇÃO N° 038/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o reparo do vazamento de água que ocorre na altura do nº 694 na avenida dos Ipês, no bairro Jardim Primavera.
INDICAÇÃO N° 039/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de providenciar a pintura de “faixa escolar” nas escolas públicas e particulares do Município.
INDICAÇÃO N° 040/2020 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE e JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, para estudar a possibilidade de tornar as várias ruas do bairro Jardim Santa Terezinha em mão única de direção, permitindo estacionamento de apenas um lado da rua, com o intuito de proporcionar maior segurança à população.
INDICAÇÃO N° 041/2020 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de verificar a possibilidade de colocar um pronto atendimento, aonde atualmente, encontra-se localizada a “Cozinha Piloto”, com o objetivo de ampliar o espaço de atendimento para a população.
INDICAÇÃO N° 042/2020 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir um playground, similar ao existente na praça do Bairro Jardim Planalto, localizada entre os bairros Sinhá Prado Guimarães e Jardim Santa Rita.
INDICAÇÃO N° 043/2020 – ROBERTO RODRIGUES JOB: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o calçamento da avenida Araras, em frente à praça próxima a empresa Whitford.
INDICAÇÃO N° 044/2020 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar 03 (três) pontos de ônibus, com cobertura para proteção de sol e chuva, no bairro Residencial Aliança.
INDICAÇÃO N° 045/2020 – DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de reforçar as Indicações n° 003/2017 e 073/2019, de autoria deste Vereador, e notificar os proprietários dos terrenos deste município para que realize a limpeza de mato e de entulho acumulado no imóvel, bem como faça a construção de calçadas no local e que a Prefeitura proceda com a limpeza do imóvel, quando o proprietário não realizar a conservação no prazo estipulado e que seja enviado para o proprietário, a taxa de cobrança pelo serviço executado.
INDICAÇÃO N° 046/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza do mato alto na rua José Carlesci, altura do nº 29, no bairro Jardim Santa Terezinha.
INDICAÇÃO N° 047/2020 – THIAGO VIEIRA LIMA: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a interligação entre a EMEF “Atemaro Rodrigues de Souza” e a quadra poliesportiva “Deolindo Gibotti”, no bairro Jardim Santa Terezinha e também, que esta quadra passe a fazer parte do Departamento de Educação.
INDICAÇÃO N° 048/2020 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar melhorias nas passagens de veículos sobre a linha férrea, do Centro e do bairro Jardim São Judas, com o objetivo de diminuir o impacto causado quando o veículo passa pelos trilhos.
INDICAÇÃO N° 049/2020 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o Chefe de Setor de Urbanismo, no sentido de proceder a limpeza de todos os bueiros de nossa cidade, sugerindo que esse serviço seja feito no momento da capinação das vias públicas, aproveitando o trabalho realizado pelo pessoal da limpeza pública e ainda, quer tais bueiros sejam substituídos gradativamente por caixas removíveis, que facilitam a sua limpeza.
INDICAÇÃO N° 050/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza de trás da Escola Estadual “Dr. Alberto Alves Rollo”.
INDICAÇÃO N° 051/2020 – TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO e LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a limpeza e recapeamento asfáltico na Avenida Francisco Justo, localizada no bairro Jardim São Judas, o mais breve possível.
INDICAÇÃO N° 052/2020 – TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO e LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a roçagem e a limpeza em frente a EMEF “Atemaro Rodrigues de Souza”, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha.
INDICAÇÃO N° 053/2020 – TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO e LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de providenciar a limpeza das galerias de águas pluviais existentes na Avenida Araraquara (Jardim Vista Alegre), na Alameda Alberto José Eloy Macedo Rolo (Jardim Santa Terezinha) e na Avenida Lia Della Rovere Furkin (Jardim São José), o mais breve possível.
INDICAÇÃO N° 054/2020 – JOAQUIM APARECIDO NUNES (Cidão) e DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar a limpeza no bueiro existente na confluência da Rua Benedito Storani com a Avenida Amélia Colombo Dias, o mais breve possível.
INDICAÇÃO N° 055/2020 – JOAQUIM APARECIDO NUNES (Cidão) e DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza e o calçamento das imediações do “Barracão do Japonês”, localizado no bairro Jardim Planalto, visto que nos arredores deste local há incidências de animais peçonhentos.
INDICAÇÃO N° 056/2020 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com o Diretor de Esportes, LAUDIONOR ELIAS GERALDO, no sentido de ser implantado em nosso município, a modalidade de futebol de campo feminino, a exemplo do que já ocorre com a modalidade de futebol feminino de futsal.
INDICAÇÃO N° 057/2020 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o Diretor de Transportes, no sentido de ser reforçada a sinalização de proibição de estacionamento no chão dos portões de entrada e saída das escolas de nossa cidade, bem como seja feita a sinalização também aérea dessa proibição, e ainda sejam orientados os diretores das escolas para entrarem em entendimento com a Polícia Militar, visando a autuação dos motoristas que insistem em estacionar nesses lugares proibidos.
INDICAÇÃO N° 058/2020 – ZÉLIA DO CARMO GRACINDO: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido construir uma lombada na Rua José Bezerra dos Anjos, localizada no bairro Residencial Aliança, o mais breve possível.
INDICAÇÃO N° 059/2020 – DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de restaurar a Praça "Lions Clube", situada na confluência da Rua Vitório Brizolari com a Rua Maria Mendes, no bairro Vila Cerqueira.
INDICAÇÃO N° 060/2020 – DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA: entrar em entendimento com o setor competente no sentido de contratar médicos de clínica geral, em regime de urgência, para atender na UBS UBS “Dr. Cássio Moraes Alves”, localizada no bairro Jardim Vista Alegre
INDICAÇÃO N° 061/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO (Alemão): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, entrar em entendimento com o setor competente para que a Emenda Individual Impositiva ao Orçamento Geral da União/2020 de nº 25200003, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), destinada para investimento em infraestrutura urbana seja destinada à complementação dos gastos com a construção da praça poliesportiva, localizada na Alameda Alberto José Eloy Macedo Rolo, S/N, no bairro Jardim Santa Terezinha.
INDICAÇÃO N° 062/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO (Alemão): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar manutenção asfáltica (operação tapa-buraco) na Rua Padre Francisco Culturato, localizada no Centro, o mais breve possível.
INDICAÇÃO N° 063/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO (Alemão):seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de fazer contrapiso na academia ao ar livre do bairro Jardim Vista Alegre.
INDICAÇÃO N° 064/2020 – THIAGO VIEIRA LIMA: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de, a exemplo do que fez esta Câmara Municipal, verificar a viabilidade de contratação de empresa especializada em armazenamento e guarda física de arquivos físicos, documentos armazenados e arquivo morto do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de garantir economia aos cofres públicos, dispensando a necessidade de eventual locação de mais imóveis para esta finalidade.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 039/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): Proposição retirada pelo autor.
REQUERIMENTO Nº 041/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho) e MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS: seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com o setor municipal competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, se há informações a respeito de nosso município ter sido contemplado no programa Frota Agro da secretário da Agricultura do Estado de São Paulo. Em caso afirmativo, qual a data da entrega deste equipamento.
REQUERIMENTO Nº 043/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado à Exma. Sra. DELEGADA GRACIELA, DD. Deputada Estadual, solicitando de S/Exa contemplar o município de Américo Brasiliense com emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinada à saúde.
REQUERIMENTO Nº 044/2020 – DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA): seja oficiado ao Exmo. Sr. CESINHA DE MADUREIRA, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa contemplar o município de Américo Brasiliense com emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que será destinada à ampliação e reforma de Unidades Hospitalares do município de Américo Brasiliense.
REQUERIMENTO N° 045/2020 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS : seja oficiado à empresa Rumo S.A., solicitando desta empresa, que realize melhorias nas passagens de veículos da linha férrea dos bairros Centro e São Judas Tadeu e ainda, que se realize, com a brevidade necessária, a retirada dos trilhos em desuso.
REQUERIMENTO Nº 046/2020 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: seja oficiado à Diretora de Educação, Profa. ELIZANDRA MARQUES DE ASSUMPÇÃO , no sentido da mesma informar e remeter a esta Casa de Leis o que segue:1)- Se foi realizada licitação pública para compra de produtos da agricultura familiar para serem servidos na merenda escolar, em caso positivo, qual a empresa e/ou agricultor contratado, bem como o valor desse contrato; 2)- Em caso negativo, explicar porque não houve a contratação e quanto o município deixou de receber do governo federal a título de pagamento de merenda escolar, em face de não haver tido essa contratação; e 3)- Enviar cópias dos ofícios do Conselho de Alimentação Escolar, enviados no ano passado ao Chefe do Executivo, a respeito da realização da licitação para compra de produtos alimentícios da agricultura familiar.
REQUERIMENTO Nº 047/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dirceu Brás Pano, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, qual o motivo do acúmulo de lixo em frente às casas dos moradores do bairro Sinhá Prado Guimarães, deixado pela empresa que recolhe o lixo domiciliar.
REQUERIMENTO Nº 048/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, e informar por qual motivo não foi realizada por completo a limpeza do final da Avenida Nossa Senhora Perpétuo Socorro com a Rua Padre Francisco Culturato;
REQUERIMENTO Nº 049/2020 - JOAQUIM APARECIDO NUNES (Cidão) e DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dirceu Brás Pano, entrar em entendimento com o setor competente para informar esta Casa de Leis se há previsão e qual o prazo para sinalização da avenida Amélia Colombo Dias, que dá acesso à rua Ribeiro de Barros.
REQUERIMENTO N° 050/2020 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com o setor municipal competente, para enviar a esta Casa de Leis, inclusive esse envio pode ser feito por intermédio de CD, de todos contratos e pagamentos, inclusive processos licitatórios, feitos pelo Departamento de Cultura, Lazer e Turismo, no ano passado, tendo em vista que tais dados não constam de maneira satisfatória e no lugar reservado para essa prestação de contas, no portal da transparência da Prefeitura Municipal.
REQUERIMENTO N° 051/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO (Alemão): seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente e informar qual o motivo de não terem sido realizadas a construção da academia ao ar livre, a ser denominada "Senhora Maria de Lurdes Azevedo Oliveira" (esposa do Sr. Britão) e colocado a iluminação, no espaço existente na Avenida Mário Cavalari, localizado no Jardim São José II.
REQUERIMENTO N° 052/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO (Alemão): seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar a esta Casa de Leis, por qual motivo não fora observada a lei municipal e não foram construídas lombofaixas nas proximidades do Centros de Educação e Recreação – CER´s e das Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEF´s, visto que a alta velocidade em que veículos trafegam por estes locais, expõe os alunos a risco grave de acidentes.
MOÇÕES
MOÇÃO Nº 005/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS PARA O DEPUTADO FEDERAL, EXMO. SR. GENERAL PETERNELLI, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS, NO VALOR DE R$ 100.000 (CEM MIL REAIS).
MOÇÃO Nº 006/2020 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS:MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Dirceu Brás Pano, DD. Prefeito Municipal e à Ilma. Sra. Eliana Marsili, DD. Diretora do Departamento Municipal de Saúde envidar esforços em trazer o programa “Mulheres de Peito” ao nosso Município.o Departamento Municipal de Saúde envidar esforços em trazer o programa “Mulheres de Peito” ao nosso Município.
MOÇÃO Nº 007/2020 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO DEPUTADO ESTADUAL, EXMO. MÁRCIO NAKASHIMA, POR INTERMEDIAR A VINDA DO PROGRAMA “MULHERES DE PEITO” AO NOSSO MUNICÍPIO.
MOÇÃO Nº 008/2020 – JOAQUIM APARECIDO NUNES (Cidão) e DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS PARA A ILMA. SRA. CLAUDIMEIRE APARECIDA ORLANDO SEVERINO (PRESIDENTE) E ILMO. SR. ADENICE LUIZ CARVALHO (VICE-PRESIDENTE) DA RÁDIO MARANATHÁ PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO.
MOÇÃO Nº 009/2020 – JOAQUIM APARECIDO NUNES (Cidão) e DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS PARA A ILMA. SRA. MARIA HELENA PODEROSO DOS SANTOS, PELO BRILHANTE TRABALHO COM AS CRIANÇAS, COMO CATEQUISTA, JUNTO À IGREJA CATÓLICA.
MOÇÃO Nº 010/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO (Alemão):
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Sr. Carlos Zarattini, DD. Deputado Federal por ter destinado recursos financeiros que irão beneficiar grandemente o nosso Município.