Resumo da Sessão Ordinária do dia 03/08/2020
Resumo das proposições apresentadas:
INDICAÇÕES
Indicação Número 160/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza das galerias de águas pluviais do bairro Jardim Antônio Pavan, observando a grande quantidade de folhas, areias e pedaços de madeira encontrados no local.
Indicação Número 161/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza, da área situada ao lado da linha férrea, de toda extensão da Rua Manoel Borba, em especial no trecho da altura do bairro Sinhá Prado Guimarães (Chaparral).
Indicação Número 162/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de colocar tampa de concreto na galeria de água pluvial localizada na Avenida Benedicto Pereira de Godoy, na altura do imóvel n° 12, no bairro Jardim Antônio Pavan.
Indicação Número 163/2020 – JOAQUIM APARECIDO NUNES e DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar redutor de velocidade (lombada) na Avenida Princesa Isabel, próximo ao imóvel número 154, localizado no bairro Centro.
Indicação Número 164/2020 – JOAQUIM APARECIDO NUNES e DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar redutor de velocidade (lombada) na Avenida Maria Balbina Dotoli Carlesci, defronte à agência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, localizado no bairro Nova Vila Cerqueira.
Indicação Número 165/2020 – JOAQUIM APARECIDO NUNES e DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o setor municipal competente, visando a construção de redutor de velocidade (lombada) no trecho da Rua Francisco Martiminiano de Oliveira, acima da rotatória localizada defronte da igreja, entre as Avenidas José Zilioli e Joaquim Pinto Pereira de Almeida, do lado dessa via pública sentido Araraquara-Américo Brasiliense, mais precisamente defronte aos comércios da Quitanda Francescatto e Oficina de Conserto de Estofados;, visando a redução do excesso de velocidade.
Indicação Número 166/2020 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento urgentemente com o setor municipal competente, para levantamento de todos os postes que se encontram com as lâmpadas queimadas, na Alameda Aldo Lupo, e proceder à troca das mesmas.
Indicação Número 167/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar calçamento margeando a Rua Achile Bortolo com a Rua 10, localizado no bairro Jardim Maria Luiza.
REQUERIMENTOS
Requerimento Número 176/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. FAUSTO PINATO, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa., envidar esforços para contemplar o município de Américo Brasiliense com a liberação de verba por meio de emenda parlamentar, destinada à infraestrutura de nosso município.
Requerimento Número 177/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS e outros seja oficiado ao Exmo. Sr. MARCOS DAMÁSIO, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa., envidar esforços para contemplar o município de Américo Brasiliense com um veículo destinado ao Setor do Meio Ambiente e Segurança do Trabalho de nossa cidade.
Requerimento Número 178/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., para que entre em entendimento com os departamentos responsáveis, a fim de responder as seguintes questões acerca da construção de uma área de retorno no final da Rua Luiz Gonzaga Maia, localizada no bairro Jardim Novo Américo: 1) Existe projeto em andamento de construção de área de retorno no referido local? 2) É possível viabilizar tal construção, visto que a área do entorno é uma área particular, a qual precisa de trabalho conjunto do Departamento Jurídico para solicitar a liberação do espaço, do Departamento de Planejamento e Obras para elaboração do projeto, e do Departamento de Urbanismo, para execução da obra? e 3) Será construído galeria de água pluvial ao lado da cerca onde será feita a rotatória? Em caso afirmativo, qual o prazo de início e término da obra?
Requerimento Número 179/2020 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. encaminhar a esta Casa de Leis relatório constando a atual demanda reprimida, ou seja, quantitativo de pacientes a espera por agendamento de consultas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde de Américo Brasiliense e, que sejam informadas as datas das solicitações – para consulta, exame e cirurgia – mais antigas dentre as que ainda aguardam por agendamento.
Requerimento Número 180/2020 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE Proposição retirada pelo autor.
Requerimento Número 181/2020 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., para entrar em entendimento com o setor competente, para responder a esta Casa de Leis, o andamento do pedido constante na Indicação Número 040/2020, de 02 de março de 2020.
Requerimento Número 182/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES Proposição retirada pelo autor.
Requerimento Número 183/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, a fim de enviar a esta Casa de Leis o cronograma detalhado da construção de redutores de velocidade, das vias públicas indicadas pelos vereadores desta Câmara Municipal, após solicitado pelo Poder Executivo, para que os Parlamentares fizessem tal indicação.
Requerimento Número 184/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, a fim de informar a esta Casa de Leis, se há algum cronograma para a construção da praça e da academia ao ar livre, na Alameda Mário Cavalari, localizado no bairro Jardim São José.
Requerimento Número 185/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS e MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA MORENO CABALERO (MERCEDES), ocorrido no último dia 30.
MOÇÕES
MOÇÃO NÚMERO 049/2020 – JOAQUIM APARECIDO NUNES e outros MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para a Ilma. Sra. Lecylaine e equipe do CEJUSC, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente do CEJUSC de nossa cidade.
MOÇÃO NÚMERO 050/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO e MARLY LUZIA HELD PAVÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Sr. EDSON ANTONIO DA SILVA, DD. Prefeito Municipal de Araraquara e à Ilma. Sra. ELIANA APARECIDA MORI HONAIN, DD. Secretária de Saúde do Município de Araraquara pela ação no combate ao COVID-19.
MOÇÃO NÚMERO 051/2020 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o Exmo. Sr. Prefeito Municipal DIRCEU BRÁS PANO, bem como para o Departamento de Obras e Planejamento da Prefeitura Municipal, na pessoa de seu Diretor, o Ilmo. Sr. BENEDITO GABRIEL CÍNDIO, por terem levado a efeito esta importante obra viária, que muito beneficiará não só os moradores dos bairros citados, bem como toda a nossa população.