Resumo da Sessão Ordinária do dia 06/04/2020
Resumo das Proposições apresentadas:
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N° 074/2020 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de distribuir cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino, visto que os mesmos não estão frequentando as escolas, devido a quarentena de prevenção a propagação do “Novo Coronavírus”.
INDICAÇÃO N° 075/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de transformar o Centro Comunitário “João Dupas Filho”, localizado no bairro Jardim Primaveras, em Unidade de Saúde da Família – USF.
INDICAÇÃO N° 076/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a pulverização de toda a nossa cidade, como medida preventiva ao combate da pandemia do “Novo Coronavírus”, a exemplo do que ocorre em outros municípios.
INDICAÇÃO N° 077/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de que, neste período (quarentena por causa do covid-19), o município possa prestar auxílio financeiro aos familiares dos alunos, revertendo o dinheiro (referente ao fornecimento de refeições aos alunos no município) para este fim.
INDICAÇÃO N° 078/2020 – ZÉLIA DO CARMO GRACINDO, LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho) e LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de verificar a disponibilidade de contratar a empresa que já realiza serviços no bairro Antônio Pavan com recurso próprio, para pavimentar os acessos abertos no canteiro da Avenida Araraquara, localizada no bairro Jardim Vista Alegre.
INDICAÇÃO N° 079/2020 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a compra de maior quantidade de cestas básicas para o Departamento do Fundo Social de Solidariedade.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 067/2020 -JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE: seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o Setor de Engenharia e informar a esta Casa de Leis se as escrituras da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU e do bairro Jardim Paraíso estão prontas.
REQUERIMENTO Nº 069/2020 – DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA: seja oficiado à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, solicitando desta agência, a possibilidade de liberar a passagem dos caminhões nas praças de pedágios e que do deliberado por esta Casa de Leis, seja encaminhado cópia ao Exmo. Sr. JOÃO DORIA, DD. Governador do Estado de São Paulo.
REQUERIMENTO Nº 070/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. FAUSTO PINATO, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa envidar esforços, no sentido de liberar recursos através de emenda parlamentar, para a construção de uma USF – Unidade de Saúde da Família no bairro Jardim Primavera de nosso município.
REQUERIMENTO Nº 071/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis se há uma posição e um estudo quanto a questão relacionada ao salário dos servidores municipais.
REQUERIMENTO N° 072/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho) : seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor de Urbanismo e informar a esta Casa de Leis por qual motivo não foram atendidas as Indicações realizadas por este Vereador solicitando manutenção asfáltica (operação tapa-buraco) e limpeza em toda a extensão da Alameda Mário Cavalari e qual o prazo para realização destas solicitações.
REQUERIMENTO Nº 073/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO (Alemão): seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o DAEMA – Departamento de Água esgoto e Meio Ambiente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, informações a respeito de se o “Bota Fora” já está liberado pela Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - para receber entulho e, se este local já possui autorização para retirada de terra para construção do aterro.
REQUERIMENTO Nº 074/2020 – Leandro Henrique Moralles (Mancha): Proposição Retirada.
MOÇÕES
MOÇÃO Nº 012/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO (Alemão): MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo trabalho do Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA na interligação do poço P4 para o bairro Jardim São José I.
MOÇÃO Nº013/2020 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Departamento de Saúde pelo trabalho desenvolvido no combate à pandemia do Covid-19.
MOÇÃO Nº 014/2020 - THIAGO VIEIRA LIMA e LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho):
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. LUIZ HENRIQUE MANDETTA, DD. Ministro da Saúde, pelo excelente trabalho em coordenar as Secretarias Estaduais do país, no combate ao vírus Covid-19.
MOÇÃO Nº 015/2020 - DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA e outros: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo Santin, num gesto de agradecimento em nome da comunidade ameriliense, pela doação de um ventilador mecânico (respirador) à rede pública municipal de saúde de Américo Brasiliense.
MOÇÃO Nº 016/2020: LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA (Mancha): Proposição retirada pelo autor.
MOÇÃO Nº 017/2020: RODRIGUES DE SOUZA e JOAQUIM APARECIDO NUNES (Cidão): MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Usina Santa Cruz / Grupo São Martinho, num gesto de agradecimento em nome da comunidade ameriliense, pela doação de significativa quantidade de álcool ao Hospital Estadual Américo Brasiliense (HEAB).
MOÇÃO Nº 018/2020 - MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo São Martinho – Usina Santa Cruz pela belíssima atitude de doar 400 (quatrocentos) litros de álcool 70% aos sistemas públicos municipais de saúde.