Resumo da Sessão Ordinária do dia 16/03/2020
Resumo das Proposições apresentadas:
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N° 065/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a limpeza de entulho em toda a extensão da rua Boa Esperança do Sul, no bairro Jardim Vista Alegre.
INDICAÇÃO N° 066/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de fazer a demarcação de área exclusiva escolar em todas as escolas do município, para a melhoria do fluxo de veículos nestes locais.
INDICAÇÃO N° 067/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o Diretor de Promoção Social, DD. João Francisco Amaral, para que se possa elaborar um Projeto de Lei, para atender a estas crianças em situação de vulnerabilidade(crianças entre 06 e 12 anos que precisam ser atendidas no período contrário da escola (contraturno), principalmente àquelas que moram nos bairros Jardim Santa Terezinha e Jardim São José.
INDICAÇÃO N° 068/2020 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. enviar a esta Casa de Leis, projeto de lei complementar visando conceder uma gratificação especial aos servidores designados para exercer a fiscalização do Imposto Territorial Rural.
INDICAÇÃO N° 069/2020 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com a empresa fornecedora dessas caçambas, para que elas sejam dotadas de tampas que possibilitam o controle do armazenamento dos sacos de lixo em conformidade com a capacidade das mesmas.
INDICAÇÃO N° 070/2020 – DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir uma praça na Rua Alfonso Nigro, localizada no bairro Jardim São José II, mais precisamente em frente ao nº 546, com a denominação de “Natalina Pereira Amâncio dos Santos”, reforçando o pedido já realizado por meio da Indicação nº 055/2019, de autoria deste Vereador.
INDICAÇÃO N° 071/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar o calçamento da avenida Joaquim Justo, mais precisamente após a linha do trem (sentido trevo – cidade de Santa Lúcia) e também, que seja feita a iluminação e a construção de jardim no local.
INDICAÇÃO N° 072/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de providenciar a limpeza das praças localizadas nos bairros do nosso Município.
INDICAÇÃO N° 073/2020 –LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de providenciar a limpeza do mato alto e do entulho da avenida Sumaré, no bairro Jardim Vista Alegre.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 054/2020 -DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar o que segue, visando esclarecer a sociedade ameriliense: Se houve alguma ação efetiva ou mobilização por parte da Administração Municipal buscando-se evitar o fechamento da unidade da FURP (Fundação para o Remédio Popular) instalada no município de Américo Brasiliense; Se a Prefeitura local tem estabelecido diálogo com o Governo do Estado, no sentido de atração de investimentos para que as instalações da referida unidade fabril receba outra empresa que resulte em geração de empregos e divisas para o nosso município.
REQUERIMENTO Nº 056/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO (Alemão): seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente informar o que segue: Qual o valor gasto com a manutenção de ambulâncias do SAMU no período de 2017 a 2019; Se houve repasse do Governo Federal, e em caso afirmativo qual foi o valor; Qual o valor de repasse utilizado com gastos de EPI´s; Qual o valor de repasse utilizado com gastos referentes a motoristas e profissionais de enfermagem, no período de 2017 a 2019;
REQUERIMENTO Nº 057/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. LUIZ CARLOS MOTTA, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa envidar esforços e interceder junto ao Governo Estadual e Federal, com o objetivo de obter recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Américo Brasiliense.
REQUERIMENTO Nº 059/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO (Alemão): seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar a esta Casa de Leis, por qual motivo, os containers, utilizados para descarte de lixo, foram retirados da Avenida Joaquim Afonso da Costa, no Centro, bem como informar quando os mesmos serão recolocados no local.
REQUERIMENTO N° 061/2020 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e outros : seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar qual a definição, por parte da Administração Municipal, quanto à finalidade da Quadra Poliesportiva “Deolindo Gibotti”, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha, uma vez que a mesma encontra-se em situação de abandono, sendo que poderia ser transferida ao Departamento Municipal de Educação para desfruto pelos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Atemaro Rodrigues de Souza”.
REQUERIMENTO Nº 062/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis por qual motivo não foi acatada a solicitação constante do ofício (o Ofício 055/2019 – Conselho Tutelar de Américo Brasiliense (Anexo), protocolado em 07 (sete) de junho de 2019, no gabinete do Poder Executivo, o qual apresenta sugestões para resolver a questão de demanda de vagas que possam atender as crianças no período contrário da escola (contraturno), com o objetivo de auxiliar os pais que trabalham e não dispõem de condições financeiras para pagar alguém responsável para cuidar de seus filhos neste período;), bem como informar por qual motivo não houve resposta para o Conselho Tutelar referente a este ofício.
REQUERIMENTO Nº 063/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR (GENERAL PETERNELLI), DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa., contemplar o município de Américo Brasiliense com verba, por meio de emenda parlamentar, que será destinada à infraestrutura de nosso Município.
REQUERIMENTO Nº 064/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): sseja oficiado à Ilmo. Sr. Paulo Pereira da Silva, DD. Dirigente Regional da Diretoria de Ensino de Araraquara, solicitando de Vossa Senhoria, que mantenha o atual Diretor Substituto, José Antônio Garcia, na E. E. “Professora Dinorá Marcondes Gomes” neste cargo.
REQUERIMENTO Nº 065/2020 - MARLY LUZIA HELD PAVÃO: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com os Departamentos de Contabilidade e Tesouraria da Prefeitura Municipal, para enviar a esta Casa de Leis, o que segue: - total de restos a pagar dos exercícios de 2017, 2018 e 2019, relacionando as empresas e pessoas físicas que não receberam os respectivos pagamentos contratados com o Município, nesses exercícios, inclusive informando se, desses restos a pagar, os que já foram pagos e quais os que ainda se encontram pendentes de pagamentos.
REQUERIMENTO N° 066/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, e informar o que segue: Qual o motivo da retirada de tais árvores ((02) duas árvores frutíferas, em especial, a árvore localizada na Rua Manoel Borba, na altura do imóvel nº 528); Qual o responsável por autorizar o corte destas árvores (enviar cópia da autorização); e Estas árvores serão replantadas em outro local do Município? Em caso afirmativo, informar o local.
MOÇÕES
MOÇÃO Nº 011/2020 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE: seja registrado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos organizadores do 2º Encontro de Motos do Aniversário de Américo Brasiliense.