Resumo da Sessão Ordinária do dia 17/02
Resumo das proposições apresentadas:
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N° 009/2020 – DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido criar um projeto de lei para implantar a guarda municipal em Américo Brasiliense.
INDICAÇÃO N° 016/2020 – DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar reforma da quadra poliesportiva localizada em frente à Multinacional Whitford do Brasil.
INDICAÇÃO N° 017/2020 – DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA e RONALDO SPINELLI BERNARDO MUNIZ: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar reforma geral em todo Cemitério Municipal de Américo Brasiliense, desde os muros até o santuário existente, como já foi alvo de pedidos por melhorias nos anos anteriores.
INDICAÇÃO N° 018/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de sinalizar verticalmente e horizontalmente de PARE na Rua Dom Pedro II, mais precisamente no cruzamento com a Avenida Nove de Julho.
INDICAÇÃO N° 019/2020 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido realizar a construção de uma academia ao ar livre com calçamento e iluminação no espaço próximo à praça da Amizade no bairro Jardim Vista Alegre e, caso não seja possível, que nesse espaço seja construído então, uma praça.
INDICAÇÃO N° 020/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido colocar placa de sinalização para estacionamento de motos em frente à Câmara Municipal.
INDICAÇÃO N° 021/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO (Alemão) e LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente e verificar a possibilidade de conceder um aumento de 25% (vinte e cinco por cento) no vale alimentação dos servidores municipais do Poder Executivo, com o objetivo de equipará-lo ao valor recebido pelos servidores municipais do Poder Legislativo.
INDICAÇÃO N° 022/2020 – RONALDO SPINELLI BERNARDO MUNIZ: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, aderir a sinalização com nome das vias de Américo Brasiliense, através de pinturas a mão, nos postes de energia na forma vertical, uma vez que com a implantação do referido trabalho, reduzirá os gastos do município e conseguirá beneficiar todas as vias de Américo Brasiliense.
INDICAÇÃO N° 023/2020 – RONALDO SPINELLI BERNARDO MUNIZ: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção nos pontos de ônibus situados em pontos estratégicos, nas vias de Américo Brasiliense, pois muitos deles se encontram com as pinturas deterioradas e coberturas rompidas e estouradas, deixando os cidadãos expostos às intempéries, tais como sol, chuva, ventos e etc. INDICO ainda, a implantação de placas informativas sobre os horários de tráfegos dos respectivos carros coletivos.
INDICAÇÃO N° 024/2020 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar redutor de velocidade na Rua Aparecido Adail da Silva, localizada no bairro Jardim Planalto, o mais breve possível.
INDICAÇÃO N° 025/2020 – JOAQUIM APARECIDO NUNES (Cidão) e DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de retirar o semáforo existente na Avenida Princesa Isabel, o mais breve possível.
INDICAÇÃO N° 026/2020 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e outros: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de executar a pintura de faixa de pedestres na Avenida Antônio Rocha, altura do número 70, IV Distrito Industrial, mais precisamente defronte ao Colégio Raio de Sol, visando maior segurança ao intenso fluxo de crianças no referido local.
INDICAÇÃO N° 027/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando de S/ Exa. entrar em enten-dimento com o setor competente, no sentido de melhorar a iluminação da Rua Emília Galli, mais precisamente na região em que está localizado o canteiro central, próximo à Escola Estadual “Profª Dinorá Marcondes Gomes”, visto que este trecho é utilizado como via de acesso dos motoristas no sentido Araraquara – Santa Lúcia/Rincão.
INDICAÇÃO N° 028/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de realizar a construção de lombada na Alameda Mário Cavalari, na entrada do bairro Jardim Santa Terezinha.
INDICAÇÃO N° 029/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de realizar operação tapa-buraco na avenida Mário Cavalari, no bairro Jardim São José II.
INDICAÇÃO N° 030/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando de S/ Exa. entrar em enten-dimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza de mato alto e entulhos, no terreno localizado atrás do Condomínio “San Marino”, situado no Centro.
INDICAÇÃO N° 031/2020 – RONALDO SPINELLI BERNARDO MUNIZ: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir um redutor de velocidade rua Mateus Anello, mais precisamente entre as avenidas Polizelli e Manoel Vieira Júnior, no bairro Jardim Planalto.
INDICAÇÃO N° 032/2020 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de trocar a porta de entrada/saída do Hospital Municipal “Dr. José Nigro” por uma porta automática, visto que foi instalado ar-condicionado no local.
INDICAÇÃO N° 033/2020 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de requisitar junto à Secretaria Municipal, via ofício à Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização do Detran-SP, o agendamento de uma visita do programa educativo “Clube Bem-Te-Vi” ao nosso Município.
INDICAÇÃO N° 034/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO (Alemão), LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha) e ZÉLIA DO CARMO GRACINDO: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de permitir a realização do evento de velocross no Recinto de Eventos, marcado para os dias 21 e 22 de março, em comemoração ao aniversário do Município.
INDICAÇÃO N° 035/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO (Alemão): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, para que parte da verba que o município de Américo Brasiliense recebeu de repasse referente a cessão onerosa obtida com o pré-sal, seja utilizada em aquisição de veículos do tipo caminhão ¾ cabine dupla para o Departamento de Água, Esgoto e Meio-Ambiente – DAEMA.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 028/2020 - JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO (Alemão): seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. explicações a respeito do porquê não contratar os aprovados no Concurso Público nº 001/2017, para o cargo de “Encanador de água e esgoto”.
REQUERIMENTO Nº 029/2020 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e JOAQUIM APARECIDO NUNES (Cidão): seja oficiado à concessionária Via Paulista – Arteris S/A, solicitando da mesma providenciar a instalação de iluminação nas rotatórias relacionadas, por se tratarem de importantes dispositivos viários de acesso aos municípios de Américo Brasiliense e Araraquara, bem como de acesso à Rodovia SP-255: Rotatória localizada na confluência da Estrada Municipal AMB-060 com a Estrada Municipal ARA-010 (Dispositivo de Acesso SPA 004/257) e Rotatória localizada na Via de Acesso José Barbanti Netto – SPA 074/255, km 3.
REQUERIMENTO Nº 030/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha), JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO (Alemão) e DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. explicações acerca do respaldo legal para a contratação de dois novos diretores para os departamentos municipais, visto que a folha de pagamento já ultrapassou o limite legal permitido pela Lei com gastos de pessoal do município.
REQUERIMENTO Nº 031/2020 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS e JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO (Alemão): seja oficiado ao Exmo. Sr. MÁRCIO NAKASHIMA, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa., Emenda Parlamentar destinada à construção de um centro poliesportivo com playground, quadra de areia, academia ao ar livre e pista de caminhada para o espaço de lazer localizado no bairro Jardim Santa Terezinha em nosso Município.
REQUERIMENTO N° 032/2020 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS e JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO (Alemão) : seja oficiado ao Exmo. Sr. CARLOS ZARATTINI, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa., Emenda Parlamentar destinada à construção de um centro poliesportivo com playground, quadra de areia, academia ao ar livre e pista de caminhada para o espaço de lazer localizado no bairro Jardim Santa Terezinha em nosso Município.
REQUERIMENTO Nº 033/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. MARCOS DAMÁSIO, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa contemplar o município de Américo Brasiliense com emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinada à aquisição de academia ao ar livre para ser instalada em praças do Município.
REQUERIMENTO Nº 034/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja à Exma. Sra. KÁTIA SASTRE, DD. Deputada Federal, solicitando de S/Exa., Emenda Parlamentar destinada à compra de medicamentos para a atenção básica de nosso Município.
REQUERIMENTO Nº 035/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. MIGUEL LOMBARDI, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa contemplar o município de Américo Brasiliense com emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinada ao custeio de exames de ressonância magnética.
REQUERIMENTO Nº 036/2020 - MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS: seja oficiado ao Ilmo. Sr. FERNANDO DURAN POCH, DD. Diretor de Educação para Trânsito e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SP, solicitando do mesmo a possibilidade de contemplar o município de Américo Brasiliense com o belíssimo programa “Clube do Bem-Te-Vi”.
REQUERIMENTO N° 038/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO (Alemão): seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente, e informar o que segue: 1) Com a disponibilidade do repasse para o município no valor de R$ 849.451,62 (oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta um reais e sessenta e dois centavos), originado da Contribuição da Iluminação Pública — CIP, por qual razão não foram executadas as manutenções de iluminação na via de acesso Alameda Mário Cavalari (entre a Lia Della Rovere Furkin e Avenida Secondo Della Rovere), e nos finais das Ruas João Pavão, João Dosualdo, Zenaide Volpe Abi Jaudi e Carlos Bortoli; e 2) Qual o prazo para realização deste serviço?
MOÇÕES
MOÇÃO Nº 003/2020 – DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelas bodas de ouro da ex-prefeita CLEIDE APARECIDA BERTI GINATO e seu esposo JAIME GINATO.
MOÇÃO Nº 004/2020 – DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA e LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Câmara Municipal de Araraquara e ao Poder Executivo de Araraquara pelo recapeamento em toda extensão da Avenida Manoel de Abreu, via de acesso que interliga os municípios de Araraquara e Américo Brasiliense.