Resumo da Sessão Ordinária do dia 18/05/2020
Resumo das proposições apresentadas:
INDICAÇÕES
Indicação Número 103/2020 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de disponibilizar playgrounds em todas as áreas que foram construídas Academias ao Ar Livre, o mais breve possível.
Indicação Número 104/2020 –MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de tapar os buracos feitos há meses pelo DAEMA na rua 05, bairro Jardim Maria Luiza.
Indicação Número 105/2020 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir redutor de velocidade (lombada) na Avenida Araraquara (sentido bairro-centro), mais precisamente defronte ao imóvel número 356, no bairro Jardim Vista Alegre.
Indicação Número 106/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Indicação retirada a pedido do autor.
Indicação Número 107/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de concretizar o combinado na reunião entre o Exmo. Sr. General Peternelli, o Exmo. Sr. Dirceu Brás Pano e este Vereador, em que o Deputado disponibilizaria uma emenda no valor de 100.000,00 (cem mil reais), destinada à saúde, da qual o Sr. Prefeito daria uma contrapartida de 50% do referido valor, para que os outros 50% pudessem ser empregados na construção de um centro esportivo com pista de caminhada, equipamentos de Academia ao Ar Livre e um campo de futebol de areia, no antigo campo do bairro Jardim São José
Indicação Número 108/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES e JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de adotar mais uma medida protetiva em nosso município: medir a temperatura daqueles que entram na cidade, para que aqueles que estiverem com temperaras aumentadas, sejam encaminhados de volta para casa para tomar as devidas precauções, devendo voltar às atividades através de um atestado médico.
Indicação Número 109/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de pavimentar e construir guias e sarjetas na Rua Carlos Bortoli, localizada no bairro Jardim São José, e ainda, pavimentar a continuação da rua acima mencionada até a Rua Amábile Mariani Furlan, localizada no bairro Jardim São José II.
Indicação Número 110/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES e JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a pintura de faixas de pedestres em frente às passarelas em direção à pista, que leva ao bairro Jardim Maria Luiza.
Indicação Número 111/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES e JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de ofertar uma “ajuda de custo” aos cantores do nosso Município, que devido a quarentena, não podem executar seu trabalho e principal fonte de renda que proporcionava levar o alimento ao seu lar.
Indicação Número 112/2020 – ROBERTO RODRIGUES JOB: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir lombada na rua Grauna, em frente ao nº 155, no bairro Jardim Saci.
Indicação Número 113/2020 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e JOAQUIM APARECIDO NUNES: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de instalar em pontos estratégicos e de maior fluxo de pessoas cabines de desinfecção individual, dotadas de equipamentos e produtos necessários visando combater a proliferação da Covid-19, a exemplo do que tem ocorrido em outros municípios.
Indicação Número 114/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de providenciar doação de máscaras para os munícipes, com um ponto de distribuição em cada bairro da cidade e no centro.
Indicação Número 115/2020 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO e LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. fazer urgentemente a contratação de fiscais de postura, bem como de fiscais para trabalhadores no Departamento de Desenvolvimento Econômico, havendo assim uma melhor fiscalização e ainda orientação aos nossos munícipes, principalmente comerciantes e prestadores de serviços nesse período de pandemia e pós-pandemia.
Indicação Número 116/2020 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: Seja oficiado ao Exmo. Sr., Prefeito Municipal, para que se adquiram novas camas hospitalares para o Hospital Municipal “Doutor José Nigro Neto”, inclusive com o uso de recursos de emendas parlamentares conquistadas pelos vereadores desta Casa de Leis, e as que forem trocadas sejam doadas ao setor de Promoção Social para que sejam emprestadas a pessoas que necessitam dessa cama hospitalar para tratamento domiciliar e não possuem recursos financeiros para comprar ou alugar esse equipamento.
Indicação Número 117/2020 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com o Diretor de Serviços Urbano, o Ilmo. Sr. Valmir Charaba, no sentido de ser refeito e acabado o serviço mal feito, na rede de esgoto com a colocação de um bueiro que está causando muitos problemas para os moradores do imóvel localizado na Rua João Dosualdo, na altura do imóvel n° 235, no Bairro Jardim São José.
REQUERIMENTOS
Requerimento Número 097/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO: Seja oficiado à ARTERIS, solicitando da mesma firmar uma parceria com o Poder Executivo de Américo Brasiliense, com o objetivo de construir uma ciclovia e pista de caminhada na vicinal ARA-010, no trecho que compreende o estabelecimento “Vô Films” até o Pontilhão, possibilitando desta forma que haja segurança para os ciclistas e pedestres.
Requerimento Número 099/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Marcos Damásio, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa envidar esforços, no sentido de liberar recursos através de emenda parlamentar, para a construção de uma academia ao livre em nosso município, na rua Eduardo Pavão no bairro Jardim Maria Luiza.
Requerimento Número 100/2020 – ZÉLIA DO CARMO GRACINDO e LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Marcos Damásio, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa envidar esforços, no sentido de incluir a AAPA – Associação Ameriliense de Proteção Animal – como entidade de Utilidade Pública Estadual.
Requerimento Número 101/2020 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE: Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de atender ao pedido DA Indicação nº 041/2020, utilizando o valor que seria gasto na compra da “Usina de Asfalto”.
Requerimento Número 102/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar esta Casa de Leis o seguinte acerca dos valores gastos para adequação e instalação de gripários no Hospital Municipal “Dr. José Nigro Neto”: 1-Quais equipamentos serão comprados e qual o valor cotado de cada um, e 2-Enviar nota fiscal dos equipamentos já comprados e pagos.
Requerimento Número 104/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES e JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO: Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar esta Casa de Leis o porquê do não atendimento da indicação nº 174/2019, que recomendava a pavimentação do final da Rua Luís Gonzaga Maia, localizada no bairro jardim Novo Américo.
Requerimento Número 105/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO: Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar esta Casa de Leis: 1. se o RCC e RSD do município estão sendo devidamente enviados ao aterro de Guatapará com uso de caçamba roll on, e 2. Se não, informar como está sendo feito o referido descarte.
Requerimento Número 106/2020 – THIAGO VIEIRA LIMA e LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. João Doria, DD. Governador do Estado de São Paulo, solicitando de S/Exa. utilizar o prédio da FURP no Município como hospital de campanha, para atender não somente a população ameriliense, como a população da região, em eventual contaminação do COVID-19, a exemplo do que ocorre em outros municípios.
Requerimento Número 107/2020 – THIAGO VIEIRA LIMA e LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, solicitando desta agência, informações a respeito de medidas a serem tomadas na via de acesso ARA-10, visto que no local está havendo aglomeração de pessoas para a prática de atividades físicas.
Requerimento Número 108/2020 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS: Seja oficiado ao Grupo São Martinho – Usina Santa Cruz, para que proceda a limpeza da área, cujo espaço será futuramente instalado o empreendimento “Residencial Irajá”.
Requerimento Número 109/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES e JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO: Seja seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar esta Casa de Leis acerca da obra localizada no bairro Jardim Primaveras: 1. Qual o Departamento responsável pela liberação da obra; 2. Se não houve acompanhamento do Departamento de Engenharia, quem autorizou a obra; 3. Qual obra será realizada no local; 4. O número da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da execução; 5. Cronograma determinando tempo de início e finalização; 6. Se houve a Ordem de Serviço pelo Departamento de Planejamento e Obras; 7. Se os funcionários estão usando EPI´s, e se os mesmos passaram por integração com engenheiro de Segurança do Trabalho; 8. Quem é o responsável pelo acompanhamento dos procedimentos e fiscalização da obra municipal pública; 9 . Cópia dos orçamentos realizados, seja para a escolha da empresa responsável da obra, quanto os orçamentos da empresa para a aquisição de materiais; 10. Informar o endereço de e-mail utilizado como meio de comunicação, sobretudo a respeito do envio de orçamentos dos materiais utilizados na execução da referida obra; e 11. Qual é o valor que será gasto na realização desta obra.
Requerimento Número 110/2020 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: Seja oficiado ao SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor, e ainda à Ouvidoria do Banco do Brasil, fazendo esses órgãos tomarem as medidas cabíveis visando a instalação de mecanismos em seus caixas eletrônicos, que possibilitem os depósitos bancários de dinheiro e cheques em envelopes, e ainda, que do deliberado, seja encaminhada cópia ao Gerente da agência do Banco do Brasil de Américo Brasiliense e ao Banco Central do Brasil.
Requerimento Número 111/2020 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, ELIANA APARECIDA BERNABÉ DE OLIVEIRA MARSILI, solicitando da mesma enviar tanto da nota fiscal da compra do aparelho respirador feita pelo Município, inclusive do processo de aquisição sem licitação, bem como da nota fiscal do aparelho doado pela Empresa SANTIN, inclusive, se achar de interesse, especificar as características de funcionamento de cada um, caso há diferença nos preços.
Requerimento Número 113/2020 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS: Seja oficiado ao Imo. Sr. Representante da Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, solicitando de V. Exa. informar esta Casa de Leis: 1. Houve ação de fiscalização por parte deste órgão, para verificação da taxa de isolamento social neste município de Américo Brasiliense? 2. Se sim, quais foram os índices medidos nas datas avaliadas? e 3. Considerando-se que na data avaliada (06 e 07/05/2020) as empresas de nossa cidade e região estavam realizando pagamentos e entrega de vales alimentação aos seus funcionários – o que, por si só, aumenta o fluxo de pessoas nas ruas – há possibilidade de que nova medição e avaliação seja realizada no município, visando retratar a real taxa de isolamento aqui verificada?
MOÇÕES
MOÇÃO NÚMERO 025/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO E TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos servidores municipais Jucelino Romão, José Isidoro da Silva, Márcio Vitor da Silva, Odirlei Aparecido Joaquim e Lucas Fernandes Pinto, pelo excelente trabalho feito na abertura da passagem denominada “Transalegre”.
Moção Número 026/2020 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e JOAQUIM APARECIDO NUNES: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Liga de Assistência Imaculada Conceição de Américo Brasiliense, num gesto de agradecimento em nome da comunidade ameriliense, pela confecção e distribuição gratuita de máscaras de proteção facial.
Moção Número 027/2020 – ZÉLIA DO CARMO GRACINDO e LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DD. Dirceu Brás Pano, pela instalação de tendas de atendimento à população que se dirige a Caixa Econômica Federal, em busca do Auxílio Emergencial da Covid-19.
Moção Número 028/2020 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e JOAQUIM APARECIDO NUNES: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o deputado federal JEFFERSON CAMPOS, num gesto de agradecimento pela especial atenção dispensada com as demandas da comunidade ameriliense.
Moção Número 029/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao município de Pintadas/BA, pelo seu 35º aniversário.