RESUMO SESSÃO DO DIA 01/03

por Dayane Fanti — publicado 05/03/2021 14h00, última modificação 09/10/2024 18h02
Na última Sessão Ordinária foram apresentadas por nossos vereadores 07 (sete) requerimentos e 08 (oito) indicações.
RESUMO SESSÃO DO DIA 01/03

Resumo das proposições apresentadas:

INDICAÇÕES

Indicação Número 040/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o Departamento de Esportes, e verificar a possibilidade de anular o decreto de cobrança de taxas na área do esporte como ocorre em campos e quadras do Município, visto que os cidadãos amerilienses não dispõem de eventos culturais e de lazer, e o pouco ofertado deveria ser gratuito.

Indicação Número 041/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir redutores de velocidade na Rua Alfonso Nigro – bairro Jardim São José, Rua das Grevilhas – Jardim Primaveras e Rua Toledo Pizza – Jardim Ponte Alta, e Alameda Doutor Alberto José Eloy Macedo Rollo, mais precisamente em frente aos nº 370, 470, 025 E 440 respectivamente.

Indicação Número 042/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a reforma da quadra situada no bairro Jardim Vista Alegre, o mais breve possível.

Indicação Número 043/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a reforma da quadra do bairro Jardim Primaveras.

Indicação Número 044/2021 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de aumentar a quantidade de cestas básicas a serem distribuídas pelo Departamento do Fundo Social, pois estamos passando pelo pior momento da pandemia da covid-19.

Indicação Número 045/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de incluir como prioridade no calendário de vacinação contra a COVID-19, os professores das Redes Municipais e Estaduais de Ensino, de Américo Brasiliense, para que quando houver o retorno das aulas presenciais, estes profissionais possam estar mais seguros.

Indicação Número 046/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com a Diretora de Saúde de nosso Município, visando a realização de uma campanha, para sensibilizar pessoas que preenchem os requisitos para doação de sangue, para comparecer à sede do HEMOCENTRO DE ARARAQUARA-SP, e façam tal doação, de modo a garantir a sobrevivência de outras pessoas que dependem desse ato de solidariedade humana.

Indicação Número 047/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. estudar a possibilidade de proceder a uma reforma administrativa, no sentido de serem criadas, pelo menos 05 (cinco) secretarias de governo para ajudar na administração da cidade (Administração, Planejamento e Meio Ambiente, Educação e Assistência, Esportes e Cultura, e Saúde), podendo ser outra distribuição a ser feita de modo que a delegação de poderes e responsabilidades aos Secretários venham a trazer um maior desenvolvimento para nossa cidade pela agilidade na tomada de decisões, nas ações e projetos de cada Secretaria, bem como pelo aumento de recursos estaduais e federais, face de ser o Município administrado por meio de poderes delegados a Secretários Municipais, e não somente concentrados em mãos do Chefe do Executivo Municipal.



REQUERIMENTOS

Requerimento Número 027/2021 - ALDEVAM LIMA ARAÚJO seja oficiado ao Exmo. Sr. MARCOS DAMÁSIO, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa. envidar esforços no sentido de captar recursos por meio de emenda impositiva, para contemplar o município de Américo Brasiliense com a aquisição de equipamentos que constam no “Portfólio de Aparelhamento das Defesas Civis Municipais”.

Requerimento Número 028/2021 - ALDEVAM LIMA ARAÚJO seja seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ AUGUSTO ROSA – CAPITÃO AUGUSTO, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa., envidar esforços em contemplar o município de Américo Brasiliense com recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, destinados ao custeio da Saúde.

Requerimento Número 029/2021 - ALDEVAM LIMA ARAÚJO seja seja oficiado à Exma. Sra. POLICIAL KATIA SASTRE, DD. Deputada Federal, solicitando de S/Exa., envidar esforços em contemplar o município de Américo Brasiliense com recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados ao Setor de Saúde Municipal.

Requerimento Número 030/2021 – ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado à EMPRESA CRUZ de TRANSPORTES, para que disponibilize ônibus no bairro Residencial Aliança, considerando que os mesmos realizam suas rotas até os prédios do CDHU, nos horários da manhã, das 6h e 7h, e nos horários da tarde, das 17h e 18:20h.

Requerimento Número 031/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar a esta Casa de Leis se há um projeto de melhoria para o Recinto de Eventos.

Requerimento Número 032/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS Retirado pelo autor

Requerimento Número 033/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES Retirado pelo autor.

Requerimento Número 034/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO Retirado pelo autor.

Requerimento Número 035/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com o Diretor de Esportes do Município, Sr. LAUDIONOR ELIAS GERALDO, no sentido do mesmo responder às seguintes questões:- 1)- Quais as atividades e práticas esportivas estavam sendo oferecidas por este Departamento, no início do período da pandemia, ou seja, em março de 2020, especificando público alvo e os profissionais contratados para a essas finalidades; 2)- Desses profissionais contratados, quais continuam a receber seus salários mensais pelo Município, e quais foram demitidos, especificando as datas de demissões; 3)- Se existem profissionais afastados de seus cargos, alegando ser de algum grupo de risco, previsto na legislação do Covid-19; 4)- Quais os projetos desenvolvidos pelos profissionais, funcionários públicos municipais, para nossas crianças, jovens, adultos e pessoal da terceira idade, durante esse período de quase um ano de encerramento das atividades presenciais; e 5)- Em caso negativo, qual a justificativa desse Departamento para não implantação de um projeto adaptado a esse período de pandemia, o qual, inclusive está sendo exigido das nossas entidades, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Requerimento Número 036/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar entendimentos com o Dr. Ezequiel, Diretor Clínico do Hospital Municipal “Dr. José Nigro”,  no sentido de responder ao seguinte questionamentos: 1) Se a equipe médica que está à frente do combate do Covid-19, com atuação no Hospital Municípal “José Nigro”, está adotando algum protocolo de tratamento precoce do Covid-19; e 2) Em caso positivo, desde quando isso está ocorrendo, quais os medicamentos que estão sendo liberados a esses pacientes, se esses remédios estão à disposição da população na rede pública municipal de farmácia, aos sábados e domingos e feriados, quais são tais medicamentos, e se são liberados aos pacientes antes ou depois da contaminação pelo mencionado vírus.

 

Matérias constantes da Ordem do Dia

 Projeto de Lei n° 010/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências - APROVADO