RESUMO SESSÃO DO DIA 05/04

por Dayane Fanti — publicado 22/04/2021 11h17, última modificação 09/10/2024 18h02
Na última Sessão Ordinária foram apresentadas por nossos vereadores 04 (quatro) requerimentos e 13 (treze) indicações e 09 (nove) moções.
RESUMO SESSÃO DO DIA 05/04

INDICAÇÕES


Indicação Número 064/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente e instalar uma lixeira no canteiro da Alameda Aldo Lupo, na altura do nº 103, mais precisamente em frente à Quitanda Bela Vista.

 

Indicação Número 065/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente e construir uma canaleta na alameda Doutor Alberto José Eloy Macedo Rollo (Alameda Central), localizada no bairro Jardim Santa Terezinha, em frente ao nº 615, o mais breve possível. INDICO ainda, que seja feito recapeamento ou operação tapa-buracos em todas as ruas dos bairros Jardim Santa Terezinha e Jardim São José.

 

Indicação Número 066/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de roçar e colocar areia no campinho e no parquinho ao ar livre, na rua Mário Cavalari. INDICO também que neste local seja colocada uma academia ao ar livre.

 

Indicação Número 067/2021 – ALDEVAM LIMA ARAÚJO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir lombada na rua José Carlesci, no bairro Jardim Santa Terezinha, na altura do nº 360, em frente a Emef. “Atemaro Rodrigues de Souza”.

 

Indicação Número 068/2021 - ALDEVAM LIMA ARAÚJO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção asfáltica na avenida Lia Della Rovere Furkim, altura do nº 25, no bairro Jardim São José. INDICO também que, nas proximidades deste local, seja construída uma canaleta para escoamento da água da chuva que ali fica parada, causando mau cheiro e, servindo de criadouro para o mosquito da dengue.

 

Indicação Número 069/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de colocar iluminação pública na passagem de pedestres que interliga o estabelecimento Vô Films ao bairro Jardim Luis Ometto. Indico ainda, que seja colocada iluminação pública na Academia ao Ar Livre, localizada na Praça “Raphael Feroldi Gutierrez”, do bairro Residencial Ponte Alta (Jardim São Judas).

 

Indicação Número 070/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura das faixas de pedestre, na Avenida Joaquim Afonso da Costa, localizada no centro.

 

Indicação Número 071/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de recapear as Ruas 2, 5 e 6, situadas no bairro Jardim Luís Ometto, o mais breve possível.

 

Indicação Número 072/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir lombada na avenida Secondo Della Rovere, na altura do nº 190.

 

Indicação Número 073/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. a colocação de caçambas em lugares estratégicos de bairros de nossa cidade, em dias certos, que poderão ser anunciados em recibos de água e pelos meios de comunicação, para colheita de restos de construção, diminuindo assim o impacto ambiental danoso que esse descarte irregular causa à paisagem urbanística de nossa cidade.

 

Indicação Número 074/2021 - MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de /Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente, visando o calçamento da passagem sobre a linha férrea, localizado entre as Ruas Manoel Borba e Ribeiro de Barros, que dão acesso à Travessa São Benedito e Avenida 9 de Julho, respectivamente.

 

Indicação Número 075/2021 – ROBERTO RODRIGUES JOB seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de colocar uma academia ao ar livre na praça localizada em frente a empresa Withford.

 

úmero 076/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de orientar os profissionais de saúde responsáveis pela vacinação da COVID-19 em nosso Município, quanto a realizar o preparo das vacinas em frente aos pacientes, evitando assim quaisquer dúvidas no tocante à administração e aplicação da vacina.

 

REQUERIMENTOS


Requerimento Número 046/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar a esta Casa de Leis o seguinte acerca dos restos de materiais escolares entre outros, abandonados no barracão do Japonês: 1- Qual o motivo de o barracão abrigar esses objetos em estado depredado; 2- A prefeitura paga aluguel deste local? Se sim, qual o valor? e, 3- Qual o departamento responsável pela utilização deste local?

 

Requerimento Número 047/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com a Diretora de Educação do Município, Profa. Elizandra Marques de Assumpção, no sentido da mesma enviar a esta Casa de Leis, a relação de marmitex previstos para serem distribuídos, com a relação dos que foram efetivamente entregues, em todos os dias do mês março do corrente ano, discriminando todos os estabelecimentos de ensino onde houve essa distribuição desse tipo de merenda escolar. REQUEIRO, outrossim, o envio da nota fiscal para pagamento desses marmitex no mês de março do corrente ano.

 

Requerimento Número 048/2021 –MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao atual Presidente do Americano Futebol Clube, Sr. VALDECIR APARECIDO BARBAÇA, solicitando do mesmo, enviar a esta Casa de Leis informações a respeito dos planos desta associação, em promover a reconstrução da sede social do AMERICANO FUTEBOL CLUBE, no restante do terreno, e ainda prestar informações a respeito do valor financeiro que ainda se encontra disponibilizado, para tal finalidade, vez que a população ameriliense não está recebendo nenhuma explicação a respeito desta construção, que virá restabelecer parte da história cultural de nossa cidade, vez que o AMERICANO FUTEBOL CLUBE, apesar de ser uma entidade de direito privado, constitui desde sua fundação em patrimônio histórico de Américo Brasiliense.

 

Requerimento Número 049/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, quais as providências serão tomadas em relação ao fato mencionado na “Nota de Esclarecimento”, emitida pela Prefeitura municipal de Américo Brasiliense, em sua página Oficial do Facebook, na data de 26 de março de 2021, cujo seja, que durante a vacinação da Covid-19 em uma pessoa, foi constatado que uma seringa estava vazia, tendo sido realizada então, uma nova aplicação no mesmo paciente.

 

MOÇÃO

 

Moção número 010/2021 - ALDEVAM LIMA DE ARAÚJO seja registrada na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Exma Sra. Katia Sastre, dd. Deputada Federal, pela destinação de emenda parlamentar no valor de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada ao Fundo Municipal de Saúde de nosso Município.

 

Moção número 011/2021 - DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO FERNANDES, ocorrido no último dia 05.

 

Moção número 012/2021 - DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Exmo. Senhor Senador Sérgio Olímpio Gomes, ocorrido no último dia 18.

 

Moção número 013/2021 - DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ZARIAS ALVES DE CAMPOS, ocorrido no último dia 21.

 

Moção número 014/2021 - DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARGARIDA CELESTINO MINGHINI, ocorrido no último dia 25.

 

Moção número 015/2021 - DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora VALNICE HELENA DE SANTI, ocorrido no último dia 15.

 

Moção número 016/2021 - JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja registrada na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo Sr. Márcio Alvino, dd. Deputado Federal, pela intermediação junto ao Ministério da Saúde, onde nossa cidade foi contemplada com dois respiradores para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

 

Moção número 017/2021 - VALDEIR BEZERRA DA SILVA seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FERNANDO BRASILIO, ocorrido no último dia 15.

 

Moção número 018/2021 - DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA COSMO DE ALMEIDA, ocorrido no último dia 03.

  

Matérias constantes da Ordem do Dia

 

Requerimento de Urgência Especial 003/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 016/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.” - APROVADO

 

Projeto de Lei n° 016/2021 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.” - APROVADO

 

Emenda nº 01 Aditiva ao Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria do Vereador Maicon Rios de Souza. - APROVADO

 

Redação Final nº 001 ao Projeto de Lei nº 016/2021 - APROVADO

 

Projeto de Lei n° 009/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências - APROVADO

 

Emenda nº 01 Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria do Vereador Diego Rodrigues de Souza - APROVADO

 

Redação Final nº 002 ao Projeto de Lei nº 009/2021 – APROVADO