RESUMO SESSÃO DO DIA 07/12

por Dayane Fanti — publicado 15/03/2021 15h06, última modificação 09/10/2024 18h02
Na última Sessão Ordinária do ano, nossos vereadores apresentaram suas proposições e votaram em matérias inclusas na Ordem do Dia.
RESUMO SESSÃO DO DIA 07/12

Nessa última Sessão Ordinária, ocorrida no dia 07/12, em horário excepcional das 15h, nossos vereadores apresentaram suas proposições e votaram em projeto de Lei incluso por Requerimento de Urgência Especial.

 

INDICAÇÕES

Indicação Número 222/2020 - ROBERTO RODRIGUES JOB seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir um campo de areia, entre a Rua Rouxinol e a Rua Luiz Gonzaga Maia, no bairro Recanto dos Pássaros.

Indicação Número 223/2020 - ROBERTO RODRIGUES JOB seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se construir calçada e realizar o rebaixamento da guia por onde o caminhão entra na caixa d’água do bairro Jardim Aliança.

Indicação Número 224/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza dos bueiros da avenida Joaquim Vieira Nunes, na altura do imóvel nº 559, no bairro Jardim Luís Ometto II.

Indicação Número 225/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de concretar todos os canteiros centrais da alameda Aldo Lupo, alameda Central do bairro Jardim Santa Terezinha e Rua Manoel José Pires, resguardando as partes quem que tem árvores plantadas.

Indicação Número 226/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar um playground na Praça “Raphael Feroldi Gutierrez”, localizada no bairro Jardim São Judas, no intuito de atender as solicitações dos moradores daquele local.

Indicação Número 227/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza da “praça do coreto” e também a retirada das palhas secas dos coqueiros.

Indicação Número 228/2020 – Retirada pelo autor.

Indicação Número 229/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir lombada na rua Manoel José Pires em frente a EMEI.

Indicação Número 230/2020 - JOAQUIM APARECIDO NUNES e DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a reforma da Praça “Paulo Franciscatto”, localizada no bairro Jardim Primaveras, bem como realizar, a troca da luz dos refletores da quadra situada no local, o mais breve possível.

Indicação Número 231/2020 – Retirada pelo autor.

Indicação Número 232/2020 - JOAQUIM APARECIDO NUNES e DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir um playground e colocar rede nas traves da quadra, na Praça “Paulo Franciscatto”, localizada no bairro Jardim Primaveras, o mais breve possível.

Indicação Número 233/2020 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente, visando a realização, urgentemente, de melhorias na iluminação pública dos trechos Alameda Mario Cavallari, no Bairro Jardim São José II, e entre as Avenidas João Pavão e Alfonso Nigro e ainda indica realizar operações juntamente com a Polícia Militar, visando combater aglomerações de pessoas que estão ocorrendo no final da Alameda Mário Cavallari, com a realização de bailes funk, nos finais de semana, com carros de som e algazarras em tons elevadíssimos, que têm tirado a tranquilidade dos moradores do mencionado bairro.

Indicação Número 234/2020 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o Departamento de Obras e Planejamento, visando a mudança para a parede central, da placa em homenagem ao servidor púbico municipal falecido, ERIDIO STAIN, existente na Praça que tem sua denominação, ao lado do prédio da Prefeitura Municipal, que hoje se encontra colocada em local não visível, voltado para a Rua Emília Galli.

Indicação Número 235/2020 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de oferecer suco e momentos de lazer (TV, brincadeiras, entre outros) dentro do projeto “A fome não tira férias”.

 

REQUERIMENTOS

 

Requerimento Número 268/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Ilmo. Sr. AILDO RODRIGUES FERREIRA, DD. Secretário de Esportes, Lazer e Juventude do Governo do Estado de São Paulo, solicitando de V. Senhoria, a possibilidade de destinar kit´s esportivos e equipamentos de Academia ao Ar Livre para o município de Américo Brasiliense.

Requerimento Número 269/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. FAUSTO PINATO, DD. Deputado Federal solicitando de S/Exa., envidar esforços no sentido de contemplar o município de Américo Brasiliense com recurso para ser utilizado em pavimentação asfáltica no 4° Distrito Industrial.

Requerimento Número 270/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, e enviar a esta Casa de Leis, relação de nomes e respectivos cargos de origem, dos servidores municipais, do quadro de efetivos, que atualmente, ocupam cargos de Coordenador, Chefe e Diretor no Município.

Requerimento Número 271/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, quais servidores foram promovidos nos últimos 06 (seis) meses de 2020 até o momento e, qual o cargo de origem dos mesmos, apresentando-se todas as eventuais movimentações havidas nos cargos e funções neste mesmo período.

Requerimento Número 272/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, por qual motivo o Poder Executivo está realizando as obras de iluminação e de construção da ciclovia na área industrial, onde será construído o Hotel, visto que estes serviços constavam como contrapartida dos eventuais adquirentes da(s) área(s) no projeto originário? E ainda informar o valor gasto com as obras acima mencionadas.

Requerimento Número 273/2020 - JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, e informar se há a possibilidade de conceder um auxílio-alimentação extraordinário para o mês de dezembro aos servidores do Poder Executivo.

Requerimento Número 274/2020 - MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente, visando informar a esta Casa de Leis, o que segue; 1) Qual o saldo atual existente na conta relativa à arrecadação da CIP – Tarifa de Iluminação Pública; 2) Cópia dos contratos de obras de iluminação pública realizados nesses últimos 06 (seis) meses; 3) Informar ainda, se existem projetos e/ou licitações em andamento para contratação de novas melhorias na iluminação pública do Município, bem como quais os bairros e/ou locais a serem beneficiados.

Requerimento Número 275/2020 - MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue; 1) Quais os concursos que já foram realizados pelo Município, e ainda se encontram no prazo de contratação, informando a data da realização e os cargos preenchidos; 2) Quais os concursos que tiveram taxas de inscrições pagas, mas que tiveram sua realização suspensa em face do decreto da pandemia, e sua previsibilidade de realização e/ou devolução das inscrições pagas pelos candidatos inscritos?

Requerimento Número 276/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, uma vez que as lombadas instaladas no Município já foram destruídas com as primeiras chuvas, no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue; 1) Qual o valor gasto com a construção de lombadas? 2) Qual a forma que estas lombadas foram colocadas?

Requerimento Número 277/2020 - JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis se houve um estudo e elaboração de projeto para a execução das obras para escoamento de água na avenida Antônio Gouvea, no bairro Jardim Santa Terezinha, uma vez que os moradores voltaram a ter problemas com alagamentos em suas residências; e, se sim, porque ainda o problema não foi solucionado.

Requerimento Número 278/2020 - JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o Departamento Municipal de Saúde, e informar a esta Casa de Leis, por qual motivo, as poltronas compradas para o Hospital Municipal “Dr. José Nigro Neto”, destinadas ao uso de pacientes que precisam tomar soro, não estão no local reservado para este fim.

Requerimento Número 279/2020 - JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente – DAEMA, e informar a esta Casa de Leis, por qual motivo a Prefeitura não realiza o serviço de ligação de água quando é necessário haver o corte de asfalto, e o munícipe tem que terceirizar.

Requerimento Número 280/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EUCLIDES SABINO, ocorrido no último dia 06.

Requerimento Número 281/2020 - MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DERINALDO CARDOSO DOS SANTOS, ocorrido no último dia 04.

 

Matérias constantes da Ordem do Dia

 

Requerimento de Urgência Especial n° 033/2020, de autoria dos vereadores Divaldo de Camargo Pereira, Luzimar Alves dos Santos, Marly Luiza Held Pavão, Roberto Rodrigues Job e Zélia do Carmo Gracindo,  que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 053/2020. – APROVADO

Projeto de Lei n° 053/2020, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 2247, de 03 de julho de 2019 e Lei nº 2266, de 09 de dezembro de 2019 e dá outras providências. – APROVADO

  

  • Para assistir a sessão na íntegra, siga pelo https://www.youtube.com/watch?v=a8AjzLTYOJo

  • Acompanhe também nosso Canal do Youtube https://www.youtube.com/channel/UCXkHkbDa_IEDbrqOJT_CgKA, 

  • A próxima Sessão Ordinária está prevista para o dia 01/02/2021, na nova Legislatura.

  • Boas Festas!!!