RESUMO SESSÃO DO DIA 08/02

por Dayane Fanti — publicado 15/03/2021 14h45, última modificação 09/10/2024 18h02
Na última Sessão Ordinária foram apresentadas por nossos vereadores 04 (quatro) moções, 12 (doze) requerimentos e 19 (dezenove) indicações.
RESUMO SESSÃO DO DIA 08/02

Resumo das proposições apresentadas:

 

INDICAÇÕES

Indicação Número 001/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido instalar iluminação pública no final das Ruas João Dosualdo, João Pavão, Alfonso Nifgro, Zenaide Volpi Abi Jaudi e Carlos Bortolli, localizada no bairro Jardim São José. .

Indicação Número 002/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza nas ruas dos bairros Jardim Santa Terezinha e Jardim São José. INDICO, ainda, que seja colocada placa de denominação de vias nos referidos bairros.

Indicação Número 003/2021 – ALDEVAM LIMA ARAÚJO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, para que instale pontos de entrega voluntária (conhecido como ecopontos ou bolsões), para descarte de materiais de construção e entulhos em pontos estratégicos de nosso município.

Indicação Número 004/2021 - ALDEVAM LIMA ARAÚJO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, para o nivelamento das grades das galerias situadas na Alameda Aldo Lupo.

Indicação Número 005/2021 - ALDEVAM LIMA ARAÚJO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, para instalar um semáforo de pedestres na Alameda Aldo Lupo, mais precisamente na lombofaixa existente para travessia de pedestres do Hospital Estadual até o Restaurante Varandas, pois o mesmo oferece perigo aos pedestres que precisam realizar a travessia.

Indicação Número 006/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir redutor de velocidade (lombada) na Avenida Araraquara (sentido bairro-centro), mais precisamente defronte ao imóvel número 349, no bairro Jardim Vista Alegre.

Indicação Número 007/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA – seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a obra necessária para escoamento de água pluvial e assim evitar acúmulo de água parada, como atualmente tem ocorrido, na Rua Emília Galli, mais precisamente defronte ao imóvel número 260, no Centro.

Indicação Número 008/2021 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido contratar empresa para realizar limpeza nas galerias de esgoto localizados na Avenida Aparecida Onofra de Godoy (Avenida 9) do bairro Jardim Antonio Pavan, na Avenida Rafael Hervias Rodrigues (Avenida 7) e Avenida Isacc Azevedo (Avenida 8) do bairro Jardim Luis Ometto I.

Indicação Número 009/2021 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir redutores de velocidade (lombada) nos seguintes locais: Avenida Sebastião Severino (Avenida 12) do bairro Jardim Antonio Pavan, Avenida Nestor Fernandes (Avenida 5) no bairro Jardim Luis Ometto I e Avenida Maria Madalena Godoi dos Anjos (Avenida 2) no bairro Jardim Luis Ometto I.

Indicação Número 010/2021 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de reformar a praça localizada no bairro Jardim Luis Ometto, com instalação de parque infantil e/ou academia ao ar livre e lixeira para coleta seletiva. INDICO, ainda, a construção de praça no bairro Jardim Antonio Pavan.

Indicação Número 011/2021 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, para executar o rebaixamento da guia para instalar estacionamento na Praça Raphael Feroldi Gutierrez, mais precisamente na Avenida Carlos Zanon, no bairro Jardim Ponte Alta (São Judas). INDICO, ainda, a instalação de playground e academia ao ar livre no referido local.

Indicação Número 012/2021 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de verificar a possibilidade de colocar um pronto atendimento onde, atualmente, encontra-se localizada a "Cozinha Piloto", com o objetivo de ampliar o espaço de atendimento para a população.

Indicação Número 013/2021 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, para estudar a possibilidade de tornar as ruas do bairro Jardim Santa bTerezinha em mão única de direção, permitindo estacionamento de apenas um lado da rua, com o intuito de proporcionar maior segurança à população e fluidez ao trânsito local.

Indicação Número 014/2021 – MAICON RIOS DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de sistematizar o trânsito na Avenida Secondo Della Rovere, localizado no bairro Jardim São José, de forma que a referida via retorne em mão única de direção como muito bem já funcionava, e/ou ainda com estacionamento em somente um lado da via, evitando assim acidentes e manter o bom fluxo do comércio e afins.

Indicação Número 015/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar pavimentação da calçada situada ao lado do muro do Recinto de Eventos “Basílio Quadrado”, na Avenida Guimarães Pinheiro de Freitas, no bairro Jardim Luis Ometto II. 

Indicação Número 016/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de fazer estacionamento em 45° (quarenta e cinco graus) na Avenida Amélia Frigeri Manzini. INDICO ainda, a construção de um redutor de velocidade na Rua Amélia Frigeri Manzini, defronte a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Belém.

Indicação Número 017/2021 - VALDEIR BEZERRA DA SILVA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, solicitando do mesmo a possibilidade de construir redutor de velocidade (lombada) na Rua Santo Antônio, sentido duplo, mais precisamente defronte ao posto de combustível.

Indicação Número 018/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, solicitando do mesmo a possibilidade de construir redutor de velocidade (lombada) na Avenida Pedro Barreira, na altura do imóvel número 211, no bairro Jardim Residencial Aliança.

Indicação Número 019/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, para que disponha de vagas de estacionamento para idosos e deficientes na Avenida Joaquim Afonso da Costa, dos dois lados da via, com sinalização horizontal e vertical, tornando passível de multas a quem fizer o uso indevido das vagas.

REQUERIMENTOS

Requerimento Número 001/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar a esta Casa de Leis, o motivo da paralisação do reservatório de água com capacidade de 1 milhão de litros, no bairro Jardim Santa Terezinha, visto que a ordem de serviço para reparo do local foi enviada em janeiro de 2020.

Requerimento Número 002/2021 – ALDEVAM LIMA ARAÚJO seja oficiado ao Exmo. Sr. MARCOS DAMÁSIO, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa., envidar esforços em contemplar o município de Américo Brasiliense com recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, destinado à infraestrutura de nosso município, para pavimentação asfáltica do 4° Distrito Industrial.

Requerimento Número 003/2021 - ALDEVAM LIMA ARAÚJO seja oficiado ao Exmo. Sr. LUIZ CARLOS MOTTA, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa., envidar esforços em contemplar o município de Américo Brasiliense com recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, destinado à construção de um reservatório de água no bairro Jardim São José.

Requerimento Número 004/2021 - ALDEVAM LIMA ARAÚJO seja oficiado ao Exmo. Sr. MIGUEL LOMBARDI, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa., envidar esforços em contemplar o município de Américo Brasiliense com recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, destinado à reforma da cobertura do Hospital Municipal “Doutor José Nigro Neto”.

Requerimento Número 005/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. o que segue referente à contratação de empresa de segurança para o armazenamento das vacinas imunizantes à Covid-19: 1) Cópias dos orçamentos recebidos; e 2) Cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa contratada.

Requerimento Número 006/2021 - DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar se foram iniciados os processos de elaboração de todas as peças técnicas exigidas pela concessionária Rumo S.A. visando a abertura de nova passagem em nível com a via férrea no trecho ferroviário localizado no perímetro urbano de Américo Brasiliense, mais precisamente visando interligar o bairro Luis Ometto à Estrada Municipal AMB-060 (acesso ao bairro Jardim Planalto). Em caso positivo, informar qual o prazo previsto para a conclusão e a devida apresentação de tais peças junto à concessionária. Em caso negativo, informar por qual razão as mesmas não estão em fase de elaboração.

Requerimento Número 007/2021 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Ilmo. Sr. MARCO VINHOLI, DD. Secretário do Desenvolvimento Regional Estadual e ao Ilmo. Sr. JEAN CARLO GORINCHTEYN, DD. Secretário da Saúde Estadual, solicitando de Vossas Senhorias, para realizar parceria público-privada, para atrair investimentos para que as instalações da Fundação para Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” - FURP, tenha possibilidade de receber outra empresa, de forma a gerar empregos para nosso município.

Requerimento Número 008/2021 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa informar o que segue: 1) Qual a possibilidade de informar, de preferência em diário oficial, a lista de pessoas vacinadas com a 1ª dose da vacina imunizante, à medida que os grupos prioritários da população forem sendo vacinados? 2) Qual o cronograma e o plano municipal de logística para a vacinação da população em Américo Brasiliense? Qual a possibilidade de que tal planejamento e cronograma sejam publicizados nos canais oficiais da Prefeitura Municipal? 3) Apresentar as notas fiscais que comprovam os valores empregados ao longo de 2020 no combate ao COVID-19, especialmente os recursos decorrentes de transferências federais.

Requerimento Número 009/2021 – MAICON RIOS DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar acerca dos atrasos de pagamento do vale-alimentação dos servidores municipais, haja visto o constante atraso e oscilação no referido pagamento. REQUEIRO ainda, informações da existência de um estudo para amenizar e/ou sanar a referida problemática.

Requerimento Número 010/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que entre em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, se há projeto para pavimentação da Avenida Álvaro Guimarães e também de outros trechos situados no bairro Jardim Nossa Senhora das Graças.

Requerimento Número 011/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA seja oficiado à Agência Banco do Brasil, solicitando da mesma, a possibilidade de instalar cobertura (toldo) na calçada da referida agência, onde os clientes aguardam por atendimento. REQUEIRO ainda, que seja proporcionado assentos do lado externo da agência, para os correntistas que precisam esperar atendimento.

Requerimento Número 012/2021- LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar se há algum estudo de viabilidade para tornar mais acessível a participação de vendedores ambulantes e demais empreendedores na Feira do Empreendedor, realizada aos domingos na Praça “Pedro de Toledo”, seja ele isentando ou diminuindo o valor das taxas cobradas atualmente.

MOÇÕES

Moção Número 001/2021- DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LUIZA MARCANDALLI BARATA, ocorrido no dia 25/12.

Moção Número 002/2021- DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor RICARDO SIMÕES, ocorrido no último dia 17.

Moção Número 003/2021- ROBERTO RODRIGUES JOB seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ATHENODORO CARNEIRO RIOS, ocorrido no último dia 22.

Moção Número 004/2021- DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MENÉZIO SOUZA MEIRELES, ocorrido no último dia 03.

 

Matérias constantes da Ordem do Dia

 

Ofício nº 038/2021, de autoria do Podr Executivo, que solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, que “Altera a Lei Complementar n° 224, de 29 de maio de 2020 e dá outras providências”. – REJEITADO

 

Requerimento de Urgência Especial n° 001/2021, de autoria dos vereadores José Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 005/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências”. – APROVADO

 

Projeto de Lei n° 005/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências”. – APROVADO