RESUMO SESSÃO DO DIA 10/05

por Dayane Fanti — publicado 07/07/2021 08h55, última modificação 09/10/2024 18h03
Na última Sessão Ordinária foram apresentadas por nossos vereadores 04 (quatro) requerimentos e 11 (onze) indicações e 04 (quatro) moções.
RESUMO SESSÃO DO DIA 10/05

INDICAÇÕES

Indicação Número 092/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de se regulamentar estacionamento com placas e sinalização de solo nos dois lados da alameda Central, no bairro Jardim Santa Terezinha.

Indicação Número 093/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o Departamento de Saúde, visando a instalação de lixeiras de coleta seletiva em todas as praças, academias ao ar livre e playground de nosso Município.

Indicação Número 094/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de se fazer um estacionamento de 45º na rua Boa Esperança do Sul, no bairro Jardim Vista Alegre, na altura do nº 107 ao nº 137.

Indicação Número 095/2021 - ALDEVAM LIMA ARAÚJO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura de solo “PARE” e da faixa de pedestres na rua José Paulo Abi Jaudi, próximo à Quitanda Passarinho.

Indicação Número 096/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de fazer a retirada de mato e entulho no final da Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, o mais breve possível.

Indicação Número 097/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de se construir uma canaleta no cruzamento da rua Vitório Brizolari com a avenida José Benedito Barbieri, no bairro Vila Cerqueira, para evitar que haja acúmulo de água que causa mau cheiro.

Indicação Número 098/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de se realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Capitão Alberto Mendes Júnior. INDICO também, que seja feita a operação tapa-buracos na avenida Amélia Colombo Dias, nas proximidades com a rua Capitão Alberto Mendes Júnior.

Indicação Número 099/2021 - MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. determinar as providências necessárias para que servidores públicos municipais que trabalham no cemitério municipal, recebam vestuário, calçados e equipamentos de proteção para o exercício de suas funções, pois é inadmissível num período de pandemia, que esses servidores sejam esquecidos pela administração pública, principalmente pelo setor de saúde, e estejam trabalhando em condições tão precárias e insalubres.

Indicação Número 100/2021 – SILAS FERNANDES PINTO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o

setor competente no sentido de estudar a possibilidade de isentar por 03 (três) meses a cobrança de taxa dos feirantes, devido à calamidade pública enfrentada por nosso Município, em decorrência da Covid-19. Indico ainda, a análise da possibilidade de diminuir entre 70% e 80% o valor atual cobrado por UFM no nosso Município.

Indicação Número 101/2021 – SILAS FERNANDES PINTO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de se colocar seguranças nas escolas e unidades básicas de saúde, no período noturno, para evitar vandalismos.

Indicação Número 102/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar o calçamento sob a linha férrea, nas proximidades da Rua Manoel Borba, em frente ao nº 470. INDICO ainda, que seja realizado o calçamento sob a linha férrea, nas proximidades da Rua Toledo Pizza, próximo ao supermercado Belinelli.

 

REQUERIMENTOS

Requerimento Número 057/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, a fim de informar a esta Casa de Leis o que segue sobre a Lei n° 2.217, de 17 de outubro de 2018, no qual institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município, disciplinando sua prestação e dá outras providências: 1. Tal programa de voluntariado ainda está em vigor no município? 2. Se sim, há voluntários inscritos para trabalhar na Administração Municipal?, e quantos são e em quais departamentos se encontram? 3. Como foi realizado a divulgação de tais vagas? De que forma é realizado a necessidade de vagas por cada setor? Quais os critérios para a contratação? 4. Cópias da celebração de termo de adesão de cada voluntário e também cópias dos dados de identificação do proponente, a descrição pormenorizada das atividades que realizada, duração de tempo total do serviço voluntário, indicando data de início e término, carga horária diária e semanal.

Requerimento Número 058/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o chefe do setor de Meio Ambiente, o Imo Sr. Rafael Scarpa, e informar a esta Casa de Leis o que segue: 1- Como está a situação do Ecoponto? 2- Como está a situação das nascentes do município? 3- Qual a situação do viveiro da prefeitura? 4- Houve multas nos anos de 2020 e 2021 relacionadas ao ecoponto e a situação das nascentes? 5- Existe algum projeto de plantio e doação de mudas? 6- Existem projetos para desenvolvimento ambiental municipal no que diz respeito a manutenção de árvores, recuperação de área degradada, proteção da fauna manutenção de áreas verdes públicas, entre outros? Se sim, quais são eles.

Requerimento Número 059/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, para que entre em entendimento com o Ilmo. Sr. Diretor do Departamento de Obras e Planejamento, o Arquiteto BENEDITO GABRIEL CÍNDIO, informar a esta Casa de Leis, o que segue: Quais os projetos de loteamentos e de regularização fundiária que se acham protocolados neste Departamento, informando sua localização, proprietário, e ainda o que falta para sua efetiva aprovação.

Requerimento Número 060/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, para que entre em entendimento com o Departamento de Obras e Planejamento, no intuito de informar a esta Casa de Leis, o que segue sobre a alienação da área de terras do Município, objeto da Lei Municipal Número 2274, de 17 de dezembro de 2019, que já foi objeto de leilão: 1) Nome do vencedor do leilão para compra do imóvel e data de sua realização; 2) Se já houve protocolo junto a este Departamento de pedido de aprovação de construção hotel, bem como das benfeitorias que o arrematador do leilão havido e o prazo para término de tais obras, que ele deverá cumprir em face da legislação municipal aprovada neste sentido.

MOÇÃO

 

Moção número 027/2021 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE MOÇÃO DE APOIO ao PDL 22/2020 que trata da anulação do Decreto 65.021 de 2020 que institui o desconto previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais.

 

Moção número 028/2021 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para com o Ilmo. Sr. Maicon Rios de Souza, pelo ato nobre e solidário com doação e arrecadação de cilindros de oxigênio destinados ao setor de saúde do município de Américo Brasiliense.

 

Moção número 029/2021 - ROBERTO RODRIGUES JOB seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO NETO DOS SANTOS, ocorrido no último dia 20.

 

Moção número 030/2021 - JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora OTTILIA DOS SANTOS CAETANO, ocorrido no último dia 09.

Matérias constantes da Ordem do Dia

 

Requerimento de Urgência Especial nº 004/2021 Inclui na Ordem do Dia, em regime de Urgência Especial, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 022/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”. - APROVADO

 

Projeto de Lei n° 022/2021 – Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. - APROVADO

 

Requerimento de Urgência Especial nº 005/2021 Inclui na Ordem do Dia, em regime de Urgência Especial, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 024/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. - APROVADO

 

Projeto de Lei n° 024/2021 – Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - APROVADO

 

 

  • Para assistir a sessão na íntegra, siga pelo link https://www.youtube.com/watch?v=GW4sEFYIMVY