RESUMO SESSÃO DO DIA 15/03

por Dayane Fanti — publicado 18/03/2021 11h45, última modificação 09/10/2024 18h02
Na última Sessão Ordinária foram apresentadas por nossos vereadores 08 (oito) requerimentos e 16 (dezesseis) indicações e 01 (uma) moção.
RESUMO SESSÃO DO DIA 15/03

Resumo das proposições apresentadas:

 

INDICAÇÕES

Indicação Número 048/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a poda de árvores na Alameda Central - Alberto José Eloy Macedo Rolo.

Indicação Número 049/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente e realizar a limpeza de mato e o calçamento em toda extensão na Rua Manoel Borba, para passagem de pedestres ao lado da linha férrea.

Indicação Número 050/2021 – ALDEVAM LIMA ARAÚJO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar limpeza das galerias de águas pluviais, localizados na Rua Achille Bortolo (Rua 9), do bairro Jardim Maria Luiza, a fim de mitigar o transtorno causado pelo entupimento das mesmas aos moradores do local.

Indicação Número 051/2021 - ALDEVAM LIMA ARAÚJO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o o setor competente no sentido de realizar a abertura de guias para emendar a rua João Joaquim Moreira Filho, ou seja, realizar a ligação das ruas 23 com rua 2, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha.

Indicação Número 052/2021 –ALDEVAM LIMA ARAÚJO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, e verificar a possibilidade de asfaltar o trecho da Rua João Pavão, localizada no bairro Jardim São José, mais aproximadamente na altura do número 477, visto que os moradores reclamam de pagar impostos e não ter asfalto em frente às suas residências.

Indicação Número 053/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de colocar iluminação, construir playground para crianças, academia ao ar livre e ainda, construir uma passagem asfaltada para os pedestres, no antigo viveiro de mudas, situado próximo ao Recinto de Eventos “Basílio Quadrado” e ainda, que seja realizada a manutenção e preservação da nascente existente no referido local.

Indicação Número 054/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza do mato alto do terreno localizado ao lado da E. E. “Dr. Alberto Alves Rollo”.

Indicação Número 055/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza de toda a extensão da rua José Nigro.

Indicação Número 056/2021 LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de reparar a valeta existente na confluência da Rua Martimiano de Oliveira com a Princesa Isabel (onde houve a retirada do semáforo), visto que está tendo poça de águas, causando incômodos aos pedestres.

Indicação Número 057/2021 - MAICON RIOS DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, e verificar a possibilidade de tornar mão única as vias do bairro Jardim Santa Terezinha e ainda, que seja realizada a abertura do canteiro central para melhor andamento das vias, bem como a qualidade no trânsito local.

Indicação Número 058/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente para que seja construído um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Amélia Colombo Dias, antes da Rua Nicolau Carneiro Leão.

Indicação Número 059/2021 - MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente para que realize a troca das atuais lâmpadas por lâmpadas de LED em toda extensão da rede pública do Bairro Jardim Ponte Alta - “São Judas Tadeu”.

Indicação Número 060/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente para que realize a troca das atuais lâmpadas por lâmpadas de LED em toda extensão da rede pública do Bairro Jardim São José.

Indicação Número 061/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, solicitando do mesmo a possibilidade de construir redutor de velocidade (lombada) defronte a Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Secondo Della Rovero, número 786, do bairro Jardim São José.

Indicação Número 062 /2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a poda das árvores, localizada na rua Manoel Borba, altura do imóvel número 13, em frente ao bar existente no local.

Indicação Número 063/2021 – ROBERTO RODRIGUES JOB seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de verificar e avaliar se é o caso de realizar a poda de três árvores existentes na rua Boa Esperança do Sul, defronte ao imóvel nº 663 (ou verificar se seria o caso, junto ao órgão ambiental, de analisar a necessidade de eventual corte das árvores), pois elas estão atingindo 15 metros de altura.


REQUERIMENTOS

Requerimento Número 037/2021 - ALDEVAM LIMA ARAÚJO seja oficiado à Exma. Sra. POLICIAL KATIA SASTRE, DD. Deputada Federal, solicitando de S/Exa., envidar esforços em contemplar o município de Américo Brasiliense com recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, destinados ao custeio da Saúde.

Requerimento Número 038/2021 - ALDEVAM LIMA ARAÚJO seja oficiado ao Exmo. Sr. RICARDO MADALENA, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa., envidar esforços em contemplar o município de Américo Brasiliense com recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, destinados ao custeio da Saúde.

Requerimento Número 039/2021 - ALDEVAM LIMA ARAÚJO seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ AUGUSTO ROSA – CAPITÃO AUGUSTO, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa., envidar esforços em contemplar o município de Américo Brasiliense com recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, destinados ao custeio da Saúde.

Requerimento Número 040/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado à concessionária Via Paulista – Arteris S/A, solicitando da mesma providenciar a instalação de iluminação nas rotatórias abaixo relacionadas, por se tratar de importantes dispositivos viários de acesso aos municípios de Américo Brasiliense e Araraquara, bem como de acesso à Rodovia SP-255; Rotatória localizada na confluência da Estrada Municipal AMB-060 com a Estrada Municipal ARA-010 (Dispositivo de Acesso SPA 004/257); Rotatória localizada na Via de Acesso José Barbanti Netto – SPA 074/255, km 3.

Requerimento Número 041/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar a esta Casa de Leis se há algum projeto de melhoria ou de doação da área próximo à caixa d'água situada no bairro Jardim Santa Terezinha visto que há indústrias no entorno do local.

Requerimento Número 042/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS Retirado pelo autor.

Requerimento Número 043/2021 –MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com a Procuradoria Jurídica do Município, visando ser encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) Quantos, quais e respectivos valores pagos a título de precatórios judiciais, no ano de 2020; 2) Quantos, quais e respectivos valores deverão ser pagos no exercício de 2021, e/ou ainda se estão suspensos tais pagamentos em face do decreto de pandemia; 3) Qual o valor recebido pelo Município a título de acordos feitos em acordos extrajudiciais e processos judiciais para pagamento de débitos tributários; 4) Desse valor total, qual a quantia paga a título de honorários advocatícios, bem como foi feito o rateio desse valor, explicitando o valor recebido por cada funcionário municipal que presta serviços junto à Procuradoria Jurídica, inclusive, os procuradores jurídicos.

Requerimento Número 044/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente, para que seja enviado esta Casa de Leis, cópia dos editais e contrato para construção da pista de caminhada que está sendo construída ao lado da Alameda Aldo Lupo, sentido, Araraquara - Américo Brasiliense, desde o balão da antiga Empresa Sadia até o balão de início da FURP e caso tenha havido mais de um procedimento licitatório, por esta construção estar sendo feita em etapas, que sejam encaminhados os outros editais e contratos.

Requerimento Número 045/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com a Diretora de Educação, a Ilma. Sra. ELIZANDRA MARQUES DE ASSUMPÇÃO, no sentido de ser enviados a esta Casa de Leis, cópias de todos os contratos emergenciais feitos por esta Diretoria, visando a contratação de empresas e profissionais autônomos para realização de limpeza, reforma, pintura, e outros serviços nas escolas e creches de nossa cidade, inclusive com a cópia das justificativas dadas para a contratação nessa modalidade, desde novembro do ano passado até a presente data.


MOÇÃO

Moção número 009/2021 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CLÁUDIO DE MELLO PINTO, ocorrido no último dia 03.

 

Matérias constantes da Ordem do Dia

 

Requerimento de Urgência Especial 002/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 011/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.” - APROVADO

 

Projeto de Lei n° 011/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. - APROVADO

  

Projeto de Lei n° 007/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no município de Américo Brasiliense, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19. - APROVADO

  

Projeto de Lei n° 008/2021 Altera a Lei nº 1716, de 02 de dezembro de 20210, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. - APROVADO

  

Projeto de Lei n° 009/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências - Votação adiada a pedido do Vereador Diego Rodrigues de Souza