RESUMO SESSÃO DO DIA 16/11

por Dayane Fanti — publicado 01/12/2021 10h47, última modificação 09/10/2024 18h02
Na última Sessão Ordinária foram apresentadas por nossos vereadores 05 (cinco) requerimentos, 11 (onze) indicações e 06 (seis) moções.
RESUMO SESSÃO DO DIA 16/11

INDICAÇÕES

 

Indicação Número 256/2021 – ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cidão Mineiro) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir redutor de velocidade (lombada) na Rua Primo Faitanini, na altura do imóvel número 31, no bairro Residencial Aliança.

Indicação Número 257/2021 – ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cidão Mineiro) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, o sentido de construir sanitários ou instalar banheiros químicos na Praça “Pietro Della Rovere”, conhecida como Praça do Cruzeiro, a fim de melhor atender a população.

Indicação Número 258/2021 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o reparo na bacia para retenção de água pluvial área que será construído o Distrito Industrial, com o intuito de evitar futuros alagamentos.

Indicação Número 259/2021 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a poda de árvore na Rua José Carlesci, mais precisamente na altura do imóvel número 436, localizado no bairro Jardim Santa Terezinha, visto que a mesma oferece risco de queda e seus galhos ultrapassam os cabos de transmissão de energia elétrica.

Indicação Número 260/2021 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar lixeiras de coleta seletiva, e realizar a limpeza e manutenção da praça do bairro Jardim Luis Ometto, no período de no mínimo quinze (15) dias, a fim de manter o conforto dos feirantes, consumidores e demais pessoas que prestigiam o evento semanalmente.

Indicação Número 261/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO (Marly Pavão) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de sinalizar com faixa de proibido estacionamento de caminhões, em um raio de vinte (20) metros do prédio da Sociedade Espírita Divino Mestre, localizado no Jardim Planalto.

Indicação Número 262/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO (Marly Pavão) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a revisão e manutenção de faixa de estacionamento na Rua Nicolau Carneiro Leão, defronte ao imóvel número 59, inclusive com a implementação de estacionamento para motocicletas, e ainda, que nas garagens das residências próximas, seja devidamente sinalizado, de acordo com a legislação de trânsito.

Indicação Número 263/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO (Marly Pavão) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de fazer a conversão da faixa da direita para a esquerda, sentido centro e final da via pública, nas ruas Nicolau Carneiro Leão e José Paulo Abi Jaudi.

Indicação Número 264/2021 – ROBERTO RODRIGUES JOB (Roberto da Anchieta) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o corte do pinheiro existente na Rua Luiz Gonzaga Maia, localizado no bairro Jaridm Recanto dos Pássaros, visto que o mesmo oferece risco de queda nas casas da proximidade.

Indicação Número 265/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega da Padaria) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a poda de árvores na confluência da Rua Manoel Borba com a Avenida Santa Catarina, visto que as mesmas oferecem risco aos moradores do entorno, e servem de esconderijo para delinquentes.

Indicação Número 266/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega da Padaria) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar nivelar as bocas de bueiro com o asfalto, o trecho que compreende a Alameda Aldo Lupo, entre a Moura Mascarini e o balão da antiga Sadia, com o objetivo de se prevenir possíveis acidentes.

REQUERIMENTOS

 

Requerimento Número 122/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para a retirada ou realocação do poste existente na Rua Aparecida Onofre de Godoy, no bairro Jardim Irajá, que atualmente se encontra na referida via pública.

 

Requerimento Número 123/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) seja oficiado à Empresa Cruz, acerca da possibilidade de alterar o horário do itinerário Américo Brasiliense-Araraquara, via Hospital Estadual, que atualmente saí as 05:45h, antecipando para 05:30h, a fim de facilitar um grupo de munícipes que trabalham em Araraquara, cujos turnos se iniciam as 06:00h.

Requerimento Número 124/2021 – MAICON RIOS DE SOUZA (Maicon Rios) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento responsável pela execução fiscal, de forme que apresente a esta Casa de Leis: nomes dos contribuintes que negociaram dívidas nos últimos cinco (05) anos; informar o número e/ou porcentagem de contribuintes que cumpriram os acordos integralmente; arrecadação do Município dos últimos cinco (05) anos através de acordo de dívidas; e qual percentual e forma de repasse que a Procuradoria do Executivo recebeu dos referidos acordos.

 

Requerimento Número 125/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO (Marly Pavão) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Diretor do Departamento de Água Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA, visando informar a esta Casa de Leis acerca da NÃO realização da dedetização da rede de esgotos com produtos que não agridam o meio ambiente.

 

Requerimento Número 126/2021 – SILAS FERNANDES PINTO (Silas da Sadia) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, a fim de informar a esta Casa de Leis, o motivo do não atendimento da Indicação Número 101/2021, no qual indicava a contratação de seguranças nas escolas e unidades básicas de saúde, no período noturno.

 

 

MOÇÕES

 

Moção Número 087/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha) seja registrada na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor do Desenvolvimento Econômico, Johnny Yokiti Morise, por articular com empresários da cidade, adquirindo doação de cilindros de oxigênio e lixeiras.

 

Moção Número 088/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA (Diego Viveiros) seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO BATISTA CHISTOVAM ocorrido no último dia 10.

 

Moção Número 089/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA (Diego Viveiros) seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PAULO BARBOSA ocorrido no último dia 13.

 

Moção Número 093/2021 – ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cidão Mineiro) seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PAULO CIRO CÂMARA, ocorrido no último dia 14.

 

Moção Número 094/2021 – ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cidão Mineiro) seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS, ocorrido no último dia 13.

 

Moção Número 095/2021 – ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cidão Mineiro) seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANGELINA SENA RIOS, ocorrido no último dia 14.

 

 

ORDEM DO DIA

  • ITEM PRIMEIRO: Requerimento de Urgência Especial n° 022/2021, de autoria dos Vereadores Dega da Padaria, Roberto da Anchieta, Silas da Sadia, Van do Gás e Zé Roberto e Zélia Protetora dos Animais, que inclui na Ordem do Dia o PL n° 060/2021 – APROVADO.

  • ITEM SEGUNDO: Projeto de Lei nº 060/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências – APROVADO.

  • ITEM TERCEIRO: Projeto de Lei Complementar n° 008/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis pertencentes ao Município de Américo Brasiliense e dá outras providências – APROVADO.

  • ITEM QUARTO: Projeto de Lei nº 059/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, que altera dispositivo da Lei n° 2309, de 21 de agosto de 2020, e dá outras providências - APROVADO.

  

  • Para assistir a Sessão na íntegra, siga pelo link https://youtu.be/oe09ExtBxDM

 

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