RESUMO SESSÃO DO DIA 17/05

INDICAÇÕES

Indicação Número 103/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cidão Mineiro): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de instalar redutores de velocidade nos seguintes pontos: Duas lombadas na rua Antônio Gouvêa, no bairro Jardim Santa Terezinha; Uma lombada na Rua Manoel José Pires, na altura do imóvel número 322; e Uma lombada na Avenida João Joaquim, entre as Ruas Augusta Apparecida dos Santos Barbieri e Rua Alan Gustavo Brizolari, localizado no bairro Jardim Santa Terezinha.

Indicação Número 104/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cidão Mineiro): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de recapear as seguintes vias do Município: Rua Emília Galli, na quadra que abrange o imóvel nº 399 – sentido Campo do Americano, em toda sua extensão; Rua Sumaré, na pista do lado par, do início da via até a Usicon; e Rua Borborema, desde o nº 683 até o fim da via.

Indicação Número 105/2021 - ALDEVAM LIMA ARAÚJO (Van do Gás): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a limpeza na beira do Córrego “Maria Mendes”, localizado na passagem que interliga os bairros Jardim São José I e Jardim São José II.

Indicação Número 106/2021 - ALDEVAM LIMA ARAÚJO (Van do Gás): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de implementar a iluminação no final da Rua Antônio Cavassani, localizada no bairro Jardim São José.

Indicação Número 107/2021 – - ALDEVAM LIMA ARAÚJO (Van do Gás): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na rua 14, Eduardo Pavão, no bairro Jardim Maria Luiza.

Indicação Número 108/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir “canaletão” no cruzamento da Avenida Henrique dos Santos com a Rua dos Flamboyant, no Jardim Primaveras.

Indicação Número 109/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se construir um posto de saúde na rua Maria Balbina Dótole Carlesci, no terreno que faz divisa com a antiga Sadia, na descida para o bairro Jardim São José.

Indicação Número 110/2021 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção ou troca dos bancos de concreto que existem no Posto de Saúde do bairro Jardim Vista Alegre, pois os mesmos encontram-se deteriorados.

Indicação Número 111/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a poda das árvores na Rua Rouxinol, localizada no bairro Jardim Recanto dos Pássaros.

Indicação Número 112/2021 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se colocar redutor de velocidade (lombada) nas ruas Benedito Garcia Lopes e Dr Olavo de Almeida Peres Cordis próximas a praça “Eduardo Estevam”, no bairro Residencial Aliança.

Indicação Número 113/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar estudos de viabilidade de implementação de painéis de células fotovoltaicas, para transformação de energia solar em energia elétrica nos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense (Prédio da Administração, Postos de Saúde, Hospital, Escolas, Creches, etc.);

Indicação Número 114/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de instalar uma lombofaixa ou redutor de velocidade na Rua Manoel José Pires, defronte ao C.E.R. Professora Leila Lúcia Dias Toledo Piza Durante.

Indicação Número 115/2021 – ROBERTO RODRIGUES JOB: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se implantar sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua Boa Esperança do Sul com a avenida Araraquara, no bairro Jardim Vista Alegre.

Indicação Número 116/2021 SILAS FERNANDES PINTO: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se instalar um redutor de velocidade na vicinal da rua Toledo Pizza e outro, na rua José Bezerra dos Santos, ambas no bairro Residencial Aliança.

Indicação Número 117/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se construir dois (02) redutores de velocidade (lombadas) na rua Nicolau Carneiro Leão, na altura dos imóveis número 1092 e 1122.

REQUERIMENTOS

Requerimento Número 061/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA , seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência o que segue: Informar quais os valores recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelo município de Américo Brasiliense no período de 2017 a 2020, discriminando ano a ano; Detalhar a aplicação dos 30% em compras de gêneros oriundos da agricultura familiar, informando: dados cadastrais dos fornecedores, quantitativo de gêneros adquiridos e os respectivos valores pagos, também no período de 2017 a 2020, discriminando ano a ano; Informar qual o saldo em conta referente ao recurso federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao término do exercício de 2020; Informar qual a previsão de receita do recurso federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o corrente exercício (2021) e quanto já foi repassado ao município desde o início do ano até a presente data.

Requerimento Número 062/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência o que segue referindo-se ao anúncio da Prefeitura Municipal da pretensão de construir cobertura no local em que acontece semanalmente a Feira do Empreendedor, defronte à antiga estação ferroviária de Américo Brasiliense, tendo divulgado à população, inclusive, o projeto arquitetônico e que há recursos conquistados para a execução de tal obra: Informar o valor total previsto para a execução da obra acima mencionada; Informar a proveniência dos recursos a serem utilizados na execução da mesma. Em caso de utilização de recursos provenientes de outros entes e/ou de emenda parlamentar, detalhar; Informar qual a previsão para o início de tal obra pública.

Requerimento Número 063/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte): Proposição retirada pelo autor.

Requerimento Número 064/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. NICOLINO BOZZELLA JUNIOR, Digníssimo DEPUTADO FEDERAL, solicitando de Sua Excelência, envidar esforços no sentido de enviar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados à obras e reformas no Setor de Saúde do Município de Américo Brasiliense.

Requerimento Número 065/2021 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, para que entre em entendimento com o Departamento de Comunicação, no sentido de informar a esta Casa de Leis: Como são realizadas as atualizações das notícias dos departamentos municipais no site institucional e nas redes sociais? E quem é (são) o(s) responsável(is) por estas atualizações? E Quais são os critérios para definir a “filtragem” dos comentários realizados nas redes sociais oficiais do Poder Executivo.

Requerimento Número 066/2021 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, para que entre em entendimento o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue acerca de avarias existentes no Centro de Reservação e Distribuição 01 CDR-01, localizado na Rua Manoel José Pires, e seu respectivo estudo técnico de melhorias: Foi realizado o processo licitatório para a recuperação estrutural? Se sim, qual foi a empresa vencedora; A etapa da recuperação estrutural do referido reservatório foi finalizada? Se sim, enviar cópia do boletim de medição do mesmo e qual o custo total dessa etapa; Qual o cronograma para possíveis outras etapas da recuperação do reservatório?

MOÇÃO

Moção número 031/2021 – SILAS FERNANDES PINTO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para com o Ilmo. Sr. Jozuel Morais Duque, Digníssimo Diretor de Transportes e Trânsito da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense pela inciativa em realizar a melhoria da Praça Rotatória “Cide Santin” e pelo bom atendimento prestado em relação as solicitações dos Srs. Vereadores desta Casa de Leis.

Moção número 032/2021 –DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANA RENATA RIBEIRO DOS SANTOS, ocorrido no último dia 27.

Moção número 033/2021 –DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DENIS AUGUSTO FRANCESCATTO ocorrido no último dia 26.

Moção número 034/2021 - DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor, HENRIQUE ALVES SOBRINHO, ocorrido no último dia 13.

Moção número 035/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GILMAR DO CARMO ORLANDO ocorrido no último dia 13.

Matérias constantes da Ordem do Dia

Requerimento de Urgência Especial nº 006/2021 Inclui na Ordem do Dia, em regime de Urgência Especial, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n° 003/2021, de autoria do Vereador Diego Rodrigues de Souza, que “Institui o Programa Municipal de Estágio “Sem Padrinho” e dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Público Municipal a realizar a contratação de estagiários, exclusivamente mediante processo seletivo e dá outras providências.” - APROVADO

Projeto de Lei Complementar n° 003/2021 de autoria do Vereador Diego Rodrigues de Souza, que “Institui o Programa Municipal de Estágio “Sem Padrinho” e dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Público Municipal a realizar a contratação de estagiários, exclusivamente mediante processo seletivo e dá outras providências.” - APROVADO

Requerimento de Urgência Especial nº 007/2021 Inclui na Ordem do Dia, em regime de Urgência Especial, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n° 004/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na forma que especifica e dá outras providências.” - APROVADO

Projeto de Lei Complementar n° 004/2021 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na forma que especifica e dá outras providências.” - APROVADO

Requerimento de Urgência Especial nº 008/2021 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 020/2021, de autoria do Vereador Valdeir Bezerra da Silva, que “Dá denominação de “CONCEIÇÃO JOSÉ RIBEIRO” à via pública da Vila Isolabela que especifica e dá outras providências”. - APROVADO

Projeto de Lei n° 020/2021 de autoria do Vereador Valdeir Bezerra da Silva, que “Dá denominação de “CONCEIÇÃO JOSÉ RIBEIRO” à via pública da Vila Isolabela que especifica e dá outras providências. - APROVADO

Requerimento de Urgência Especial nº 009/2021 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 021/2021, de autoria do Vereador Roberto Rodrigues Job, que “Dá denominação de “ARGIA SIGOLI ZANONI” à via pública da Vila Isolabela que especifica e dá outras providências.” - APROVADO

Projeto de Lei n° 021/2021 de autoria do do Vereador Roberto Rodrigues Job, que “Dá denominação de “ARGIA SIGOLI ZANONI” à via pública da Vila Isolabela que especifica e dá outras providências.” - APROVADO

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