RESUMO SESSÃO DO DIA 19/04

por Dayane Fanti — publicado 22/04/2021 11h25, última modificação 09/10/2024 18h02
Na última Sessão Ordinária foram apresentadas por nossos vereadores 06 (seis) requerimentos e 15 (quinze) indicações e 08 (oito) moções.
RESUMO SESSÃO DO DIA 19/04

INDICAÇÕES

Indicação Número 077/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o Departamento de Saúde, visando a aquisição de testes rápidos de COVID-19 para a população ameriliense.

Indicação Número 078/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o recapeamento de toda a extensão da rua Alagoas, no bairro Sinhá Prado Guimarães.

Indicação Número 079/2021 - ALDEVAM LIMA ARAÚJO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar um playground e uma academia ao livre na entrada do bairro Luiz Ometto (baixada da Sadia), em frente ao posto Ipiranga.

Indicação Número 080/2021 – ALDEVAM LIMA ARAÚJO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir uma lombada na Rua Custódia Marcelino Marques, - localizada no bairro jardim Novo Américo, mais precisamente na altura do nº598, visto que a mencionada rua é a principal via do bairro e já houve acidentes neste local.

Indicação Número 081/2021 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o calçamento do passeio público na rua Luzia Delfino da Silva, localizada no bairro Jardim Luiz Ometto.

Indicação Número 082/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se construir uma lombada na rua José Bezerra dos Anjos, no bairro Residencial Aliança.

Indicação Número 083/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se construir uma passagem de pedestres concretada para interligar a alameda Aldo Lupo e o Recinto de Eventos.

Indicação Número 084/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar passagem concretada, sob a linha férrea, que interliga a rua 05 com o ponto de ônibus localizado na ARA-010, próximo ao estabelecimento Vô Films.

Indicação Número 085/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção da iluminação e limpeza da Prava da Amizade, no bairro Jardim Vista Alegre.

Indicação Número 086/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo de melhoria no trânsito do cruzamento da Rua Eugênio Voltarel com a Rua Ribeiro de Barros.

Indicação Número 087/2021 - MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., envidar esforços no sentido de realizar a pavimentação da rua Nicolau Carneiro Leão, entre as avenidas Princesa Isabel e Amélia Colombo Dias.

Indicação Número 088/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., envidar esforços no sentido de realizar testes de Covid-19 em massa na população, dividindo o atendimento por bairros, visando a prevenção e tratamento precoce dos efeitos da infecção viral.

Indicação Número 089/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, solicitando a implantação da iluminação da quadra e do playground localizados no bairro jardim Paraíso.

Indicação Número 090/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, solicitando do mesmo colocar iluminação e realizar a limpeza de mato na continuação da Rua Capitão Alberto Mendes Júnior, próximo Escola Estadual - E.E. Doutor Alberto Alves Rollo, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Princesa Isabel, localizada no bairro Jardim Bela Vista.

Indicação Número 091/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de colocar iluminação pública e calçamento no prolongamento da rua José Nigro (que interliga os bairros Vila Cerqueira e Luiz Ometto II) para melhorar a segurança dos pedestre, principalmente no horário noturno.

  

REQUERIMENTOS

Requerimento Número 050/2021 – ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRAS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o Departamento de Saúde e informar a esta Casa de Leis como está sendo feito o acompanhamento dos casos leves positivados pela Covid-19 e qual a periodicidade desse acompanhamento.

Requerimento Número 051/2021 –DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRAS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa.: 1 - Encaminhar relação de todos os estudantes atualmente contratados para estágio profissional no âmbito da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, informando em quais departamentos/setores estão lotados e quais os períodos de vigência dos respectivos contratos individuais; e 2 - Informar a quantidade de solicitações recebidas no setor de protocolo para estágio profissional na Prefeitura Municipal, nos últimos 12 (doze) meses.

Requerimento Número 052/2021 –JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS - Retirado pelo autor.

Requerimento Número 053/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRAS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., informar a esta Casa de Leis se existe algum projeto para utilização do terreno localizado entre as ruas Maria Madalena de Godoi dos Anjos, Luzia Delfino da Silva e avenida Guimarães Pinheiro de Freitas e também, o terreno localizado entre a avenida Santo Antônio e a rua Manoel José Pires, ambos pertencentes ao Município;

Requerimento Número 054/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., informar a esta Casa de Leis o que segue: 1 - Há previsão para recolocação do toldo, assentos, banheiro químico e grades de proteção, para maior comodidade dos usuários da referida agência? 2 - Quais os custos com a última colocação?

Requerimento Número 055/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho e informar a esta Casa de Leis o que segue: 1 - Quais medidas foram adotadas para reforçar a segurança de todos os funcionários, de todos os departamentos, do Poder Executivo; 2 - O Departamento de Segurança do Trabalho vem realizando monitoramento nas condições de trabalho dos funcionários da Prefeitura Municipal, especialmente nas funções que estão mais expostas à contaminação do COVID-19? 3 - O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, foi atualizado devido à mudança nas condições ambientais do trabalho, especialmente na área de saúde? Se sim, enviar os laudos emitidos antes e depois da pandemia; 4 - Enviar cópia, para efeitos de comparação, do Programa de Prevenção e Riscos Ambientais – PPRA, referente aos anos de 2018, 2019 e 2020, de todos os Departamentos da Prefeitura Municipal; 5 - Enviar cópias dos relatórios que contenham as entregas dos EPI´s de todos os Departamentos do Executivo Municipal.

Requerimento Número 056/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, cópia dos documentos referentes a licitação da obra na praça “José Roncalli”, localizada entre a rua Padre Francisco Culturato, e as avenidas Nicolau Spadafora e José Zilioli, e Alameda Aldo Lupo, no bairro Vila Cerqueira, em Américo Brasiliense, com a empresa Loja Flex Exclusivo em Aparelhos Fitness e Playground – SP – EIRELI, cujo valor é de R$ 211.954,00 (duzentos e onze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais).

 

MOÇÃO

 Moção número 019/2021 - DIEGO RODRIGUES DE SOUZA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com a empresa LUPO S.A. na pessoa de sua Diretora-Presidente Sra. Liliana Aufiero, expandida a toda diretoria e colaboradores, pelos 100 anos de sua fundação, comemorados no último dia 21 de março, auspiciando-lhes ainda mais êxito nos próximos anos desta insigne empresa.

 Moção número 020/2021 - DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ CARLOS OLIVEIRA, ocorrido no último dia 14.

 Moção número 021/2021 - DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ÍTALO DELLA ROVERE, ocorrido no último dia 16.

 Moção número 022/2021 - DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ LOPES MORAES, ocorrido no último dia 09.

 Moção número 023/2021 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Divaldo de Camargo Pereira, DD. Ex-Vereador da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, por intermediar o recebimento da verba que tornou possível a obra de extensão da Rua José Nigro.

 Moção número 024/2021 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para com os Ilmos. Srs. Paulo Abi Jaudi, Cidão Mineiro, Bahia do Corte, Diego Viveiros e Marly Pavão pelo ato nobre e solidário com doação e arrecadação de cilindros de oxigênio destinados ao setor de saúde do município de Américo Brasiliense.

 Moção número 025/2021 - DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTÔNIO CARLESCI, ocorrido no último dia 13.

 Moção número 026/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor OZÓRIO APARECIDO SPINELLI, ocorrido no último dia 16.

 

Matérias constantes da Ordem do Dia

 

Requerimento de Retirada de Proposição nº 003/2021 Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 017/2021. - APROVADO

 

Projeto de Lei n° 017/2021 – Vereador José Mário Silva dos Anjos Dispõe às Academias voltadas para a prática de Exercícios Físicos e Estabelecimentos Similares como sendo Atividade Essencial à saúde durante o período de calamidade pública no município de Américo Brasiliense. - PREJUDICADO

  

  • Para assistir a sessão na íntegra, siga pelo link https://www.youtube.com/watch?v=9J8SamwZ3dc