RESUMO SESSÃO DO DIA 19/07

INDICAÇÕES

Indicação Número 159/2021 VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de verificar a possibilidade de se realizar Feira Livre, assim como ocorre em frente a antiga estação de trem, nos bairros Sinhá Prado Guimarães (Chaparral) e Jardim Maria Luiza.

Indicação Número 160/2021 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte): seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de derrubar o muro do recinto na altura do prolongamento da Rua José Nigro, localizado no bairro Luis Ometto.

Indicação Número 161/2021 –  JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte): seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de implementar lombofaixa na Avenida Rafael Hervias Rodrigues (Avenida 7), no bairro Jardim Luis Ometto, mais precisamente na altura da via entre a Unidade de Saúde existente e o Centro de Educação e Recreação existente.

Indicação Número 162/2021 –LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha):  seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para instalar playground na Praça João Maillari, localizado no bairro Jardim Maria Luiza, e uma academia ao ar livre na praça Manoel Vieira Junior, localizada no Centro.

Indicação Número 163/2021 –LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha):  seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e verificar a possibilidade de prorrogar o prazo para o pagamento da primeira parcela do IPTU, possibilitando um “respiro” para a população em tempos tão difíceis de pandemia. 

Indicação Número 164/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha):  seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para realizar o recapeamento asfáltico na Avenida Henrique dos Santos, localizado no bairro Jardim Primaveras. 

Indicação Número 165/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimentos com o setor municipal competente, visando a colocação de lixeiras grandes, como as que havia antigamente, em toda extensão da Alameda Aldo Lupo, e ainda seja estendida a limpeza das vias públicas na parte central da cidade até as Avenidas Princesa Isabel e Joaquim Pinto Pereira de Almeida.

Indicação Número 166/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO:  seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimentos com o setor municipal competente, visando sanar o problema das formiga “saúvas” nos jardins das praças públicas, pois estão inviabilizando a utilizando do espaço público pela população, já que, principalmente, crianças e animais são atacados com picadas dolorosas desses insetos.

Indicação Número 167/2021 – ROBERTO RODRIGUES JOB: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir lombadas nas seguintes vias do Município: Rua Tabatinga, localizada no bairro Jardim Vista Alegre, mais precisamente na altura do imóvel número 185; Rua João Bombo, localizada no bairro Jardim Novo Américo, na altura do imóvel número 100.

Indicação Número 168/2021 –ROBERTO RODRIGUES JOB: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, no sentido de adquirir um forno tipo micro-ondas para o Departamento de Saúde, já que os enfermeiros do referido departamento estão utilizando o forno do SAMU.

Indicação Número 169/2021 – SILAS FERNANDES PINTO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de iluminar a passagem que interliga os bairros Jardim Planalto e Jardim Primaveras, defronte a antiga madeireira do Atacadão, na altura do trecho localizado no bairro Jardim Primaveras, pois atualmente o local é perigoso aos pedestres que utilizam esse caminho, especialmente para as mulheres, no período noturno.

Indicação Número 170/2021 –VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de instalar redutor de velocidade (lombada) na Rua Manoel Borba, na proximidade com o cruzamento com a Rua Luis Dosualdo, na altura da via mão dupla de direção.

Indicação Número 171/2021 –VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de instalar um gradil no prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), localizado no bairro Jardim Luis Ometto, devido ao excesso de vandalismo ao patrimônio público.

REQUERIMENTOS

Requerimento Número 086/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis: Por qual o motivo foi iniciada a obra de reforma do Velório Municipal sem que estivesse concluída a obra de reforma da antiga estação ferroviária, local a ser utilizado provisoriamente para as cerimônias fúnebres de acordo com o informado pela Prefeitura Municipal através dos Ofícios nº 309 e 380/2020? Há algum outro local definido para uso provisório em substituição ao Velório Municipal? Qual o custo previsto e qual a previsão para conclusão da obra de reforma da antiga estação ferroviária?

Requerimento Número 087/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte): seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com os diretores dos Departamentos Municipais, no sentido de informar a esta Casa de Leis, qual o motivo de alguns prédios públicos ficarem com as luzes externas acesas durante o dia e, caso a resposta seja por algum defeito elétrico, qual o motivo de ainda não efetuarem o referido reparo.

Requerimento Número 088/2021 – ZÉLIA DO CARMO GRACINDO : seja oficiado à Usina Santa Cruz/Grupo São Martinho, solicitando desta insigne empresa, que institua um projeto com parceria entre o Grupo São Martinho e o Poder Executivo, no sentido de resguardar e salvar os animais  silvestres.

Requerimento Número 089/2021 –JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE : seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, acerca do interesse do Poder Executivo em alterar a Lei Complementar n° 067/2007, que dispõe sobre o funcionamento do serviço funerário municipal e dá outras providências, em especial o seu artigo 89, onde atualmente o valor da taxa de concessão do uso do  terreno é parcelado em até 10 (dez) vezes, para ampliar este prazo para 24 (vinte e quatro) vezes, de modo a facilitar as pessoas que necessitam utilizar desse serviço.

Requerimento Número 090/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha) :seja oficiado ao BANCO DO BRASIL S.A., solicitando dessa insigne instituição, que mitigue a problemática em questão, aumentando o número de funcionários para atendimento presencial, agilizando o atendimento e/ou ainda instalando caixas eletrônicos de forma que fiquem “fora” da referida agência.

Requerimento Número 091/2021 –LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, para que entre em entendimento com o setor competente, a fim de informar a esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos: Há algum estudo de canalização do Córrego Maria Mendes?; Existe projeto para tratamento da água do referido leito?; e Informar a existência de estudo alternativos, para proteger a nascente do referido córrego.

Requerimento Número 092/2021 –LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, para que entre em entendimento com todos os departamentos municipais, a fim de informar a esta Casa de Leis, referente a LDO: Se cada departamento faz seu planejamento anual com antecedência? Se sim, quais foram os projetos que foram estipulados para 2021; Quais os projetos estipulados para o ano de 2022?

Requerimento Número 093/2021 –MARLY LUZIA HELD PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimentos com a Procuradoria Jurídica do Município, para que informe a esta Casa de Leis como está a regularização da doação dos terrenos doados à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, localizados no Bairro Jardim Paraíso.

Requerimento Número 094/2021 –MARLY LUZIA HELD PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, visando informar: Quantas vagas foram preenchidas em face do concurso público realizado consoante Edital Número 002/2020, datado de 19 de junho de 2020; e Qual o valor arrecado com as taxas de inscrição paga pelos candidatos.

Requerimento Número 095/2021 –MARLY LUZIA HELD PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimentos com o setor competente, visando a remessa a esta Casa de Leis do contrato firmado com a empresa responsável pela reforma do velório municipal, inclusive com o cronograma de pagamentos, e ainda informar quais pagamentos já foram efetivados.

MOÇÃO

Moção número 056/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte): MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS a toda equipe da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, pela campanha de vacinação dos moradores de rua no combate ao COVID-19.

Moção número 057/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor RODOLFO BOMBO, ocorrido no último dia 07.

Moção número 058/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NEUSA GURIAN ZIVIANI, ocorrido no último dia 07.

Moção número 059/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA:  seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora EXPEDITA CRESCENZIO BRETTI, ocorrido no último dia 10.

Moção número 060/2021 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE : seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ROSA DE FÁTIMA LOURENÇO MACHADO, ocorrido no último dia 08.

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Foto: Sessão Ordinária do dia 19/07/2021.