RESUMO SESSÃO DO DIA 20/09

por Dayane Fanti — publicado 27/09/2021 16h41, última modificação 09/10/2024 18h02
Na última Sessão Ordinária foram apresentadas por nossos vereadores 01 (um) requerimento, 13 (treze) indicações e 01 (uma) moção
RESUMO SESSÃO DO DIA 20/09

INDICAÇÕES

 

Indicação Número 211/2021 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte)  seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de adquirir cadeiras de rodas e muletas ao Departamento de Saúde, com o intuito de atender um maior número de pacientes que necessitam dos mesmos.

 

Indicação Número 212/2021 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte)  seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de melhorar a sinalização de trânsito, com a pintura de faixa de pedestres, interligando os dois pontos de ônibus existentes na Alameda Aldo Lupo.

 

Indicação Número 213/2021 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte)  seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de implementar a iluminação no Recinto Municipal, visto que está tudo apagado.

 

Indicação Número 214/2021 – ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cidão Mineiro)  seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar manutenção e reparos nos brinquedos do playground existente na CER “Vera Lúcia Cavassani”, do bairro Jardim São José.

 

Indicação Número 215/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega da Padaria) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de instalar redutor de velocidade (lombada) e sinalizar estacionamento para motos na Rua Maria Mendes, defronte ao imóvel n° 69, no bairro Jardim Vila Cerqueira.

 

Indicação Número 216/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega da Padaria) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de recuperar e erguer o redutor de velocidade (lombada) existente na Rua Toledo Pizza, próxima ao cruzamento com a Avenida Luigi Romania, no bairro Jardim Ponte Alta.

 

Indicação Número 217/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega da Padaria) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de reduzir o valor cobrado pela concessão por prazo indeterminado de terrenos para sepultura, bem como pelos valores de material e mão de obra das carneiras, com o objetivo de facilitar a aquisição pelos munícipes que já sofrem com a perda de seu ente querido e tem de assumir uma dívida com a qual não podem arcar.

 

Indicação Número 218/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Leandro Mancha)   seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar o agendamento das pessoas que irão tomar a vacina contra a COVID-19, a exemplo do Município de São Carlos, cujo objetivo é evitar filas de espera e aglomerações.

 

Indicação Número 219/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Leandro Mancha)  seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de celebrar o convênio com a Secretaria de Segurança Pública Estadual, conforme autorizado pela Lei n° 2164, de 06 de dezembro de 2017.

 

Indicação Número 220/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Leandro Mancha)  seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de implementar redutor de velocidade (lombada) na Avenida Joaquim Pinto Pereira de Almeida, na altura do imóvel número 151, com o objetivo de diminuir a velocidade exercida pelos motoristas no referido local.

 

Indicação Número 221/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO (Marly Pavão) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência,  entrar em entendimento com o setor competente no sentido de formar um viveiro de muda de árvores para replantio nas vias públicas e logradouros públicos de nosso município.

 

Indicação Número 222/2021 – ROBERTO RODRIGUES JOB (Roberto da Anchieta) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de implantar redutores de velocidade (lombadas) nas seguintes vias do Município: Rua José Carlesci, bairro Jardim Santa Terezinha, na altura do imóvel número 140; e Rua Ana Pinto, bairro Jardim Maria Luiza, na altura do imóvel número 30.

 

Indicação Número 223/2021 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE (Zé Roberto) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar as seguintes melhorias na Praça “Eduardo Estevam”, localizado no bairro Residencial Aliança: limpeza e retirada de entulho em toda extensão da praça, colocação de playground e bancos, bem como a instalação de bebedouro.

 

REQUERIMENTOS

 Requerimento Número 110/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO (Marly Pavão) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com a Diretora de Educação, a Ilustríssima Senhora ELIZANDRA MARQUES DE ASSUMPÇÃO, a fim de informar a esta Casa de Leis, a respeito do retorno do funcionamento dos Centros de Educação e Recreação (CER’s), qual o planejamento executado para o retorno, e a data para o retorno das atividades educativas.

 

MOÇÕES

  Moção número 072/2021 – ROBERTO RODRIGUES JOB (Roberto da Anchieta) e DIEGO RODRIGUES DE SOUZA (Diego Viveiros) seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ ALEXANDRE DOTTI, ocorrido no dia 18 de agosto.

 

 ORDEM DO DIA

  • REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 17/2021 - Cidão Mineiro, Roberto Da Anchieta , Silas Da Sadia, Van Do Gás, Zé Roberto, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 047/2021 – APROVADO
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2021 - Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar e dá outras providências – APROVADO.
  • REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 18/2021 - Cidão Mineiro, Roberto Da Anchieta , Silas Da Sadia, Van Do Gás, Zé Roberto, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 049/2021 – APROVADO.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2021 - Executivo Municipal, que autoriza a doação ou destruição de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. – APROVADO.
  • REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 19/2021 - Cidão Mineiro, Roberto Da Anchieta , Silas Da Sadia, Van Do Gás, Zé Roberto, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 050/2021 – APROVADO.  
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2021 - Executivo Municipal, que dispõe sobre a de abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências. – APROVADO.  
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2021 - Executivo Municipal, que  autoriza o Município de Américo Brasiliense à Participar do Consórcio Intermunicipal Culturando e ratifica a assinatura do Prefeito Municipal no Termo Aditivo ao Contrato de Criação do Consórcio, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007. – APROVADO.
  •  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2021 - Bahia Do Corte, que dá denominação de "ELSO LUIZ DE PAULO" à pista de caminhada/ciclovia que especifica e dá outras providências – APROVADO.
  •  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2021 - Silas Da Sadia, que dá denominação de “JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA” à praça de Lazer e Esportes que especifica e dá outras providências. – APROVADO.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2021 - Executivo Municipal, que altera a Lei n° 2298, de 19 de junho de 2020, Lei n° 2323, de 19 de novembro de 2020 e dá outras providências. – APROVADO.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2021 - Dega Da Padaria, Roberto Da Anchieta , Silas Da Sadia, Zé Roberto , Zélia Protetora Dos Animais, que altera o artigo 108 da Resolução nº 002 de 15 de dezembro de 2020, para modificar o horário de funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências -  PEDIDO DE ADIAMENTO
  • PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2021 - Dega Da Padaria, Roberto Da Anchieta , Silas Da Sadia, Zé Roberto , Zélia Protetora Dos Animais, que altera o artigo 37 , inciso I, da Lei Orgânica, para modificar o horário de funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências – PEDIDO DE ADIAMENTO

 

 

 

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