RESUMO SESSÃO DO DIA 24/06

Resumo das proposições apresentadas:

INDICAÇÕES

Indicação Número 136/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de colocar um “braço” de iluminação no poste existente na Rua José Antônio Laurindo, mais precisamente na altura do nº 91.

Indicação Número 137/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de se construir lombada na rua Pará, altura do nº 40, no bairro Sinhá Prado Guimarães. INDICO também, que sejam construídas lombadas na ruas José Sarti, na altura do nº 120, e Antônio Barbieri, na altura do imóvel 98, ambas no bairro Jardim São José I.

Indicação Número 138/2021 – ALDEVAM LIMA DE ARAÚJO: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a troca e deslocamento de postes, na altura do nº 55, na rua Ana pinto Santa Maria, no bairro Jardim Maria Luiza; INDICO também, que seja realizada a troca e deslocamento de postes, na avenida Roque Simonetti, na altura do nº 72, no bairro Jardim Luís Ometto I. INDICO ainda, que seja realizada a troca dos postes, na altura do nº 55 e 82, a rua Amabile Mariani Furlan, no bairro Jardim São José.

Indicação Número 139/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de prolongar o estacionamento (vertical), nas proximidades da Igreja Evangélica, situada na Rua Amélia Frigeri Manzine, passando de frente à Academia. INDICO ainda, que no mencionado estacionamento, sejam incluídas vagas para estacionamento de motos.

Indicação Número 140/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o plantio de árvores na área verde localizada próximo ao Centro Recreativo “Basílio Quadrado”, na Rua Luiza Delfina da Silva.

Indicação Número 141/2021 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de colocar 02 (duas) lixeiras nos arredores da pista de caminhada, situada no Centro Esportivo do bairro Jardim Primaveras.

Indicação Número 142/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de se colocar iluminação no trecho no lado par da via, onde se encontram as fábricas, no bairro Jardim Vista Alegre.

Indicação Número 143/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com a Concessionária responsável pela Vicinal Pedro Pano, com o objetivo de implantar acostamento nesse local.

Indicação Número 144/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de ser feito um levantamento de todas as árvores que estão com cupim ou suas raízes estão invadindo as residências, causando grandes abalos em suas estruturas, para que sejam cortadas e seja feito o replantio de outra de espécie que não causa problemas nas calçadas, de modo a manter a arborização de nossas vias públicas. INDICO ainda, entrar em entendimento com o setor municipal competente, visando o corte das árvores que estão com os problemas acima apontados, localizadas na Avenida Amélia Colombo Dias, nº 220, defronte à residência, da Sra. LOURDES ELIAS LUPPI, e Rua Joaquim Justo, nº 120, no Bairro São Judas Tadeu, em frente ao Bar do Arnol.

Indicação Número 145/2021 – SILAS FERNANDES PINTO: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de verificar a possibilidade de se realizar Feira Livre no bairro Jardim Luiz Ometto, assim como é feita em frente a antiga estação de trem.

Indicação Número 146/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de se colocar iluminação e uma Academia ao Ar Livre no Complexo de Lazer e Saúde “DONA ANA PIEDADE JESUS FRANCISCO”, localizado no bairro Jardim Primaveras.

REQUERIMENTOS

Requerimento Número 073/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, o que segue: 1. Detalhar como tem sido a atuação do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) especificando quais são as etapas e procedimentos de responsabilidade dessa instituição nos processos de contratações de estagiários para o Poder Executivo local; 2. Encaminhar cópia do contrato/convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o CIEE em que essa instituição figure como responsável pelos processos seletivos para contratações de estagiários para o Poder Executivo local; 3. Encaminhar relação de processos seletivos realizados pelo CIEE no âmbito do Poder Executivo local, bem como encaminhar cópia de documentação comprobatória (editais, relações de inscritos, listas de classificação etc.); e 4. Encaminhar relação dos estagiários não remunerados contratados pela Prefeitura Municipal nos últimos doze meses, detalhando em quais Departamentos da administração atuam.

Requerimento Número 074/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de analisar a água que aflui no terreno do Viveiro Municipal, localizado no bairro Jardim Luis Ometto, e informar a esta Casa de Leis se há algum estudo ou laudo comprovando que a água que aflui no terreno do Viveiro Municipal, localizado no bairro Jardim Luis Ometto, vem de uma mina. E, em caso de ter sido comprovado que é água da mina, qual o motivo de não ter sido realizado um reflorestamento no local?

Requerimento Número 075/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue sobre o número insuficiente de atendentes (recepcionistas) para atender a demanda da Unidade de Saúde da Família – USF Maria Aparecida Alves (Dona Tita), localizada no bairro Jardim Luis Ometto: 1. Quais medidas serão tomadas para sanar o problema no local? e 2. Há estudos para deslocar funcionário de outro departamento para o local, visto que se trata de uma atividade essencial? REQUEIRO ainda, informar se há a possibilidade de manter a farmácia da mencionada USF, aberta até o fechamento da Unidade, visto que hoje, o horário de seu funcionamento é das 07h às 12h, dificultando o atendimento da população impossibilitada de ir somente neste horário.

Requerimento Número 076/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, para que entre em entendimento com o setor competente, para esclarecer a esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos referentes a resposta enviada ao Requerimento nº 057/2021, de autoria desse Vereador, cujo obteve como resposta que “até a presente data, apurou-se a existência de apenas um proponente de trabalho voluntário para desenvolvimento de atividades junto ao Departamento de Comunicação, encontrando-se em procedimento inicial de análise, para posterior deliberação”: 1. Em relação ao proponente ao trabalho voluntário, informar o nome do mesmo, e apresentar cópia da manifestação de interesse em realizar o trabalho voluntário no Departamento de Comunicação; 2. Quanto tempo a partir da manifestação de interesse do proponente é firmado o contrato do mesmo? E 3. Qual o motivo desse caso especifico o interessado estar a pelo menos 01 mês realizando as atividades sem o referido contrato celebrado entre o voluntariado e o Poder Executivo?

Requerimento Número 077/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES: seja oficiado à Excelentíssima Sra. PATRÍCIA BEZERRA, DD Deputada Estadual, solicitando de Sua Excelência, envidar esforços no sentido de contemplar nosso município com recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados à aquisição de 01 (um) automóvel para o Fundo Social de Solidariedade;

Requerimento Número 078/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com a Vigilância Sanitária e informar a esta Casa de Leis, se há um controle de pessoas que adquiriram COVID depois de tomar a vacina. Em caso positivo, informar quantas pessoas que tomaram duas doses ou mesmo a primeira dose, contraíram o vírus após a vacinação, e se houve necessidade de internação hospitalar.

Requerimento Número 079/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com a Diretora de Saúde, solicitando da mesma informar porque as salas do gripário do Hospital “José Nigro” se acham em péssimas condições de funcionamento, como demonstram as fotos que seguem acostadas a este pedido, demonstrando uma total falta de higiene do local, frente a um estado grave de pandemia.

Requerimento Número 080/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente, no sentido de ser dado uma explicação convincente ao fato de que as marmitas que são entregues aos estudantes, nas diversas escolas de nossa cidade, estão cobradas como sendo duas refeições, como se nela estivessem depositados, alimentos em dobro ao de uma refeição normal, o que tem gerado uma despesa bastante elevada com a distribuição desse tipo de alimentação aos nossos escolares, consoante resposta encaminhada por intermédio do ofício número 119/2021, em resposta ao Requerimento Número 047/2021, desta Vereadora. REQUEIRO, ainda, que na resposta a ser enviada, a empresa fornecedora das marmitas para merenda escolar, especificar a quantidade de alimentos que são colocados nos recipientes, inclusive a capacidade de armazenamento de alimentos nesses últimos.

Requerimento Número 081/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA: seja oficiado à Usina Santa Cruz/Grupo São Martinho, solicitando desta insigne empresa, que retome os cursos de qualificação e requalificação nas áreas de Mecânica, Solda, Elétrica, Pão e Doce, Hidráulica, Pedreiro, Pintor, Corte e Costura, tão logo finalize a pandemia da COVID-19, ou assim que toda a população tenha sido imunizada.

Requerimento Número 082/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, a respeito da quadra do bairro Jardim Primaveras: 1. Existe projeto para reforma da quadra e dos alambrados? e 2. Existe projeto para realização de pintura e colocação de iluminação neste local?

MOÇÃO

Moção número 047/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ADEMIR GABRIEL GOUVÊA, ocorrido no último dia 15.

Moção número 048/2021 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE: seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora EDNA SOUZA BONIFÁCIO, ocorrido no último dia 14.

Moção número 049/2021 – ROBERTO RODRIGUES JOB: seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DORIVAL ROSATO, ocorrido no último dia 11.

Moção número 050/2021 – SILAS FERNANDES PINTO: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Excelentíssima DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES pelo empenho em contemplar o município de Américo Brasiliense com recursos financeiros.

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