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Arquivo Ato Número 005/2022
por Dayane Fanti última modificação 24/02/2022 14h41
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense na data que especifica e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Ano de 2022 / ATOS DA PRESIDÊNCIA
Arquivo Ato Número 006/2021
por Dayane Fanti última modificação 24/02/2021 10h58
Suspende o Expediente na Câmara Municipal, em decorrência de notificação do COVID-19 e altera o dia da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo Brasiliense nas datas que especifica e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Ano de 2021 / ATOS DA PRESIDÊNCIA
Arquivo Ato Número 006/2022
por Dayane Fanti última modificação 25/02/2022 15h46
Prorroga o Ato Nº 004, de 1º de fevereiro de 2022, altera o artigo 4º, parágrafo 2º do Ato Nº 038/2021 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Ano de 2022 / ATOS DA PRESIDÊNCIA
Arquivo Ato Número 007/2021
por Dayane Fanti última modificação 24/02/2021 11h00
Prorroga a vigência do Ato Número 001/2021 da Presidência da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Ano de 2021 / ATOS DA PRESIDÊNCIA
Arquivo Ato Número 007/2022
por Dayane Fanti última modificação 22/03/2022 16h22
Altera o artigo 2º, parágrafo 5º e artigo 4º, parágrafo 2º, e revoga o artigo 2º, parágrafo 6º, todos do Ato Nº 038/2021 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Ano de 2022 / ATOS DA PRESIDÊNCIA
Arquivo Ato Número 008/2021
por Dayane Fanti última modificação 24/02/2021 11h02
Altera o dia da sessão ordinária da Câmara Municipal de Américo Brasiliense nas datas que especifica e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Ano de 2021 / ATOS DA PRESIDÊNCIA
Arquivo Ato Número 008/2022
por Dayane Fanti última modificação 01/04/2022 17h08
Prorroga o Ato Nº 006, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Ano de 2022 / ATOS DA PRESIDÊNCIA
Arquivo Ato Número 009/2021
por Dayane Fanti última modificação 24/02/2021 11h06
Consolida os procedimentos e regras para fins de prevenção e não-propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Ano de 2021 / ATOS DA PRESIDÊNCIA
Arquivo Ato Número 009/2022
por Dayane Fanti última modificação 02/08/2022 13h42
Altera o Ato Número 003/2021, de 05 de janeiro de 2021, que dispõe sobre rotinas administrativas da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, revoga o Ato Número 012/2019 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Ano de 2022 / ATOS DA PRESIDÊNCIA
Arquivo Ato Número 010/2021
por Dayane Fanti última modificação 24/02/2021 11h07
Suspende o expediente da Câmara Municipal e cancela a Sessão Ordinária de 22 de fevereiro de 2021 em virtude de decretação de lockdown pelo Poder Executivo Municipal de Américo Brasiliense.
Localizado em Transparência / / Ano de 2021 / ATOS DA PRESIDÊNCIA