ATOS DA PRESIDÊNCIA
Ato Número 001/2016
Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o exercício de 2016.
Ato Número 002/2016
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Américo Brasiliense nas datas que especifica e dá outras providências.
Ato Número 003/2016
Autoriza o setor de Contabilidade a proceder a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara na forma prevista no art. 3º, da Lei Municipal Nº. 1.835 de 16 de julho de 2012.
Ato Número 005/2016
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Américo Brasiliense.
Ato Número 006/2016
Dispõe sobre a constituição de nova Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Américo Brasiliense.
Ato Número 007/2016
Dispõe sobre constituição de Comissão de Representação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense para o 60º Congresso Estadual de Municípios, na cidade de Campos do Jordão, Estado de São Paulo.
Ato Número 008/2016
Designa a Vereadora Edna de Cácia do Nascimento dos Anjos como Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Ato Número 009/2016
Dispõe sobre a autorização para convocação de suplente para convocação de suplente para posse no cargo de Vereador.
Ato Número 010/2016
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Américo Brasiliense na data que especifica e dá outras providências.
Ato Número 011/2016
Designa o Vereador Valdeir Bezerra da Silva como Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social.
Ato Número 012/2016
Dispõe sobre constituição de Comissão de Representação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense para a XIX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, Distrito Federal.
Ato Número 013/2016
Dispõe sobre constituição de Comissão de Representação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense para a abertura oficial do 20º JORI, em Brodowski - SP.
Ato Número 014/2016
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Américo Brasiliense na data que especifica e dá outras providências.
Ato Número 015/2016
Dispõe sobre a constituição de nova Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Américo Brasiliense.
Ato Número 016/2016
Designa o Vereador Valdeir Bezerra da Silva como Membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Ato Número 017/2016
Dispõe sobre a constituição de nova Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Américo Brasiliense.
Ato Número 018/2016
Dispõe sobre constituição de Comissão de Representação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense para o Seminário Novos Gestores 2017-2020, em Brasília, Distrito Federal.
Ato Número 019/2016
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Américo Brasiliense na data que especifica e dá outras providências.
Ato Número 020/2016
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Américo Brasiliense na data que especifica e dá outras providências.
Ato Número 021/2016
Dispõe sobre constituição de Comissão de Representação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense para o workshop "Responsabilidade administrativa e boas práticas de gestão nas Prefeituras Municipais", em São Paulo - SP.
Ato Número 022/2016
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense nas datas que especifica e dá outras providências.
Ações do documento