ATOS DA PRESIDÊNCIA
Ato Número 001/2018
Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Américo Brasiliense para o exercício de 2018.
Ato Número 002/2018
Autoriza o setor de contabilidade a proceder a revisão anual do auxílio alimentação concedido aos servidores da Câmara.
Ato Número 003/2018
Constitui a comissão permanente de licitações para o período de 31.01.2018 à 31.12.2018, e dá outras providências.
Ato Número 004/2018
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Américo Brasiliense nas datas que especifica e dá outras providências.
Ato Número 005/2018
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense para tratar de assuntos de interesse do Município de Américo Brasiliense.
Ato Número 006/2018
Constitui a Comissão Permanente de Licitações para o período de 21.03.2018 à 31.12.2018, e dá outras providências.
Ato Número 007/2018
Dispõe sobre constituição de Comissão de Representação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense para o 62º Congresso Estadual de Municípios, em Santos, São Paulo.
Ato Número 008/2018
Declara facultativo o ponta na Câmara Municipal de Américo Brasiliense nas datas que especifica e dá outras providências.
Ato Número 009/2018
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Américo Brasiliense na data que especifica e dá outras providências.
Ato Número 010/2018
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Américo Brasiliense nos dias dos jogos oficiais da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA e dá outras providências.
Ato Número 011/2018
Constituição da Comissão Permanente de bem-estar e proteção da vida animal da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o exercício de 2018.
Ato Número 012/2018
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Américo Brasiliense nos dias de jogos oficiais da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA e dá outras providências.
Ato Número 013/2018
Dispõe sobre o prazo regimental para a apresentação das proposições por iniciativa dos senhores vereadores e dá outras providências.
Ato Número 014/2018
Dispõe sobre a concessão de licença a vereador para tratar de interesses particulares e a convocação de suplente.
Ato Número 015/2018
Dispõe sobre constituição de Comissão de Representação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense para tratar de assuntos de interesse do Município de Américo Brasiliense.
Ato Número 016/2018
Declara facultativo o ponto e o expediente reduzido na Câmara Municipal de Américo Brasiliense nas datas que especifica e dá outras providências.
Ato Número 017/2018
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Américo Brasiliense nas datas que especifica e dá outras providências.
Ato Número 018/2018
Autoriza o setor de Contabilidade da Câmara a proceder a devolução excepcionalmente das sobras dos duodécimos a Tesouraria da Prefeitura.
Ações do documento