ATOS DA PRESIDÊNCIA
Ato Número 001/2019
Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o exercício de 2019.
Ato Número 002/2019
Autoriza o Setor de Contabilidade a proceder revisão anual no auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara.
Ato Número 003/2019
Dispõe sobre a prorrogação dos Atos 002/2017 e 011/2018 que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Américo Brasiliense do Biênio 2017/2018.
Ato Número 004/2019
Dispõe sobre a apresentação das proposições protocoladas na Secretaria Administrativa, o horário do expediente e dá outras providências.
Ato Número 005/2019
Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o biênio 2019/2020.
Ato Número 006/2019
Determina a redução do expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense na data que especifica e dá outras providências.
Ato Número 007/2019
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Américo Brasiliense nas datas que especifica e dá outras providências.
Ato Número 008/2019
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Américo Brasiliense nas datas que especifica e dá outras providências.
Ato Número 009/2019
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Américo Brasiliense nas datas que especifica e dá outras providências.
Ato Número 010/2019
Dispõe sobre o limite máximo de proposições legislativas a serem protocoladas por Sessão Camarária, a jornada extraordinária, o registro do controle de frequência e regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde para os servidores do Legislativo e dá outras providências.
Ato Número 011/2019 - REVOGADO pelo Ato nº 012/2019
Dispõe sobre rotinas administrativas da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
Ato Número 012/2019
Dispõe sobre rotinas administrativas da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, revoga o Ato Número 011/2019 e dá outras providências.
Ato Número 013/2019
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Américo Brasiliense no dia que especifica e dá outras providências.
Ato Número 014/2019
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Américo Brasiliense nas datas que especifica e dá outras providências.
Ações do documento