PORTARIAS
Portaria 001-2019
Dispõe sobre Outorga de Poderes Operacionais Referentes a Movimentação de Conta Bancária Vinculada a Câmara Municipal de Américo Brasiliense.
Portaria 002-2019
Dispõe sobre a concessão de férias legais ao servidor da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Francisco Neves Neto.
Portaria 003-2019
Dispõe sobre a concessão de Licença Gala (casamento) à servidora da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Dayane Aparecida Fanti Tangerino.
Portaria 005-2019
Dispõe sobre a concessão de férias legais ao servidor da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Bruno Marques Coutinho.
Portaria 006-2019
Autoriza, nos termos da Lei Complementar nº 006/2000 o estágio remunerado de estudante de ensino profissionalizante do 2º grau, ALLAN RIBEIRO DA SILVA, junto à Câmara Municipal de Américo Brasiliense.
Portaria 007-2019
Autoriza a ampliação da carga horária semanal do ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Américo Brasiliense.
Portaria 008-2019
Autoriza, nos termos da Lei Complementar nº. 006/2000, o estágio remunerado de estudante de ensino superior, MARIA EDUARDA LOFRANO DA SILVA, junto à Câmara Municipal de Américo Brasiliense.
Portaria 009-2019
Dispõe sobre a concessão de férias legais à servidora da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Thaiza Ludmila de Godoi Bueno.
Portaria 010-2019
Dispõe sobre a concessão de férias legais ao servidor da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Bruno Marques Coutinho.
Portaria 011-2019
Dispõe sobre a concessão de férias legais e pagamento de abono pecuniário ao servidor da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Francisco Neves Neto.
Portaria 012-2019
Dispõe sobre a concessão de férias legais ao servidor da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Valdeci Lourenço Pano.
Portaria 013-2019
Dispõe sobre a concessão de férias legais à servidora da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Tereza Raquel Cardozo de Brito.
Portaria 014-2019
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos ao servidor da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Bruno Marques Coutinho.
Portaria 015-2019
Nomeia os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº. 001/2019, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo nº. 249/2019, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Portaria 016-2019
Nomeia a servidora DAYANE APARECIDA FANTI TANGERINO para assumir, temporariamente, as atribuições do cargo de Controle Interno da Câmara Municipal de Américo Brasiliense.
Portaria 017-2019
Dispõe sobre a designação de GESTOR de contratos administrativos nº. 001/2019; 002/2019; 003/2019 e 004/2019 e dá outras providências.
Portaria 018-2019
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato administrativo nº. 001/2019, nos termos do artigo 67, da Lei Federal Nº 8.666/1993, e dá outras providências.
Portaria 019-2019
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato administrativo nº. 003/2019, nos termos do artigo 67 da Lei Federal Nº 8.666/1993, e dá outras providências.
Portaria 020-2019
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato administrativo nº. 004/2019, nos termos do artigo 67, da Lei Federal Nº. 8.666/1993, e dá outras providências.
Portaria 021-2019
Revoga a Portaria nº. 017/2019 e dispõe sobre a designação de GESTOR de contratos administrativos nº. 001/2019; 002/2019; 003/2019 e 004/2019 e dá outras providências.
Portaria 022-2019
Dispõe sobre a concessão de férias legais ao servidor da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Luiz Gabriel Sarone Gonella.
Portaria 023-2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor público para ocupar o cargo efetivo de assistente administrativo e dá outras providências.
Portaria 024-2019
Dispõe sobre a concessão de férias legais à servidora da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Débora Tânia Carneiro Rios.
Portaria 025-2019
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato administrativo nº. 005/2019, nos termos do artigo 67, da Lei Federal Nº. 8.666/1993, e dá outras providências.
Portaria 026-2019
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato administrativo nº 007/2019 e 008/2019, nos termos do artigo 67, da Lei Federal Nº 8.666/1993, e dá outras providências.
Portaria 027-2019
Dispõe sobre a designação de GESTOR de contratos administrativos nº. 005/2019; 006/2019; 007/2019 e 008/2019 e dá outras providências.
Portaria 028-2019
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato administrativo nº. 006/2019, nos termos do artigo 67, da Lei Federal Nº. 8.666/1993, e dá outras providências.
Portaria 029-2019
Dispõe sobre a concessão de férias legais à servidora da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Tereza Raquel Cardoso de Brito.
Portaria 031-2019
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público nº 001/2017 da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Portaria 032-2019
Dispõe sobre a concessão de férias legais e pagamento de abono pecuniário à servidora da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Dayane Aparecida Fanti Tangerino.
Portaria 033-2019
Dispõe sobre a concessão de férias legais ao servidor da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Francisco Neves Neto.
Portaria 034-2019
Dispõe sobre a concessão de férias legais à servidora da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Débora Tânia Carneiro Rios.
Portaria 035-2019
Dispõe sobre a concessão de férias legais ao servidor da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Valdeci Lourenço Pano.
Portaria 036-2019
Revoga a licença sem vencimentos concedida ao servidor da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Bruno Marques Coutinho.
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