ATOS DA PRESIDÊNCIA
Ato Número 001/2020
Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o ano de 2020.
Ato Número 002/2020
Autoriza o Setor de Contabilidade da Câmara Municipal a proceder a revisão anual do auxílio-alimentação concedido aos servidores do Legislativo.
Ato Número 003/2020
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Américo Brasiliense nas datas que especifica e dá outras providências.
Ato Número 004/2020
Suspende a presença de público nas sessões camarárias da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 005/2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e não-propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 006/2020
Prorroga a vigência do Ato Número 005/2020, da Presidência da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 007/2020
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Américo Brasiliense na data que especifica e dá outras providências.
Ato Número 008/2020
Prorroga a vigência do ato número 005/2020 e 006/2020, da Presidência da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 009/2020
Prorroga a vigência dos Atos número 005/2020, 006/2020 e 008/2020 da Presidência da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 010/2020
Prorroga a vigência dos Atos número 005/2020, 006/2020, 008/2020 e 009/2020 da Presidência da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 011/2020
Prorroga a vigência dos Atos números 005/2020, 006/2020, 008/2020, 009/2020 e 010/2020 da Presidência da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 012/2020
Suspende o expediente da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 013/2020
Suspende a sessão ordinária do dia 20 de julho da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 014/2020
Consolida os procedimentos e regras para fins de prevenção e não propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 015/2020
Prorroga a vigência do ato número 014/2020, da Presidência da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 016/2020
Prorroga a vigência do ato número 015/2020, da Presidência da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, abre as sessões ao público externo, de forma limitada, e dá outras providências.
Ato Número 017/2020
Suspende a sessão ordinária do dia 21 de setembro da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 018/2020
Prorroga a vigência do Ato Número 016/2020 da Presidência da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 019/2020
Nomeia os membros da Comissão de Revisão e Atualização da Lei Orgânica do Município de Américo Brasiliense e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo Brasiliense.
Ato Número 020/2020
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Américo Brasiliense no dia que especifica e dá outras providências.
Ato Número 021/2020
Prorroga a vigência do Ato número 018/2020 da Presidência da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 022/2020
Dispõe sobre o arquivamento e destinação de ofícios protocolados relativos ao quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.
Ato Número 023/2020
Altera o horário da sessão ordinária do dia 07 de dezembro de 2020 da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 024/2020
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal no período que especifica e dá outras providências.
Ações do documento