ATOS DA PRESIDÊNCIA
Ato Número 001/2021
Prorroga a vigência do Ato número 021/2020 da Presidência da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, suspende o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense na data que especifica e dá outras providências.
Ato Número 002/2021
Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o exercício de 2021.
Ato Número 003/2021
Dispõe sobre rotinas administrativas da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, revoga o Ato número 012/2019 e dá outras providências.
Ato Número 004/2021
Suspende a presença de público e altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Américo Brasiliense nas datas que especifica e dá outras providências.
Ato Número 005/2021
Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o biênio 2021/2022.
Ato Número 006/2021
Suspende o Expediente na Câmara Municipal, em decorrência de notificação do COVID-19 e altera o dia da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo Brasiliense nas datas que especifica e dá outras providências.
Ato Número 007/2021
Prorroga a vigência do Ato Número 001/2021 da Presidência da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 008/2021
Altera o dia da sessão ordinária da Câmara Municipal de Américo Brasiliense nas datas que especifica e dá outras providências.
Ato Número 009/2021
Consolida os procedimentos e regras para fins de prevenção e não-propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 010/2021
Suspende o expediente da Câmara Municipal e cancela a Sessão Ordinária de 22 de fevereiro de 2021 em virtude de decretação de lockdown pelo Poder Executivo Municipal de Américo Brasiliense.
Ato Número 011/2021
Prorroga a suspensão do expediente da Câmara Municipal nos dias que especifica, em virtude de decretação de lockdown pelo Poder Executivo Municipal de Américo Brasiliense.
Ato Número 012/2021
Retoma o expediente da Câmara Municipal a partir do dia que especifica e dá outras providências.
Ato Número 013/2021
Prorroga o Ato nº 009, de 15 de fevereiro de 2021, que consolida os procedimentos e regras para fins de prevenção e não-propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 014/2021
Prorroga o Ato nº. 13, de 26 de fevereiro de 2021 que consolida os procedimentos e regras para fins de prevenção e não-propagação do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 018/2021
Suspende o expediente na Câmara Municipal em decorrência de notificação de COVID-19, e altera o dia da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo Brasiliense de 03 de maio de 2021 e dá outras providências.
Ato Número 022/2021
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Américo Brasiliense na data que especifica e dá outras providências.
Ato Número 023/2021
Suspende o expediente na Câmara Municipal em decorrência de notificação de COVID-19 e dá outras providências.
Ato Número 026/2021
Altera o dia da Sessão Ordinária de 21 de junho de 2021 da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 029/2021
Altera o parágrafo 1º do artigo 4º, do Ato Nº 027/2021 e dá outras providências.
Ato Número 030/2021
Prorroga o Ato Nº 28, de 15 de julho de 2021, altera o parágrafo 1º do artigo 4º, do Ato Nº 027/2021 e dá outras providências.
Ato Número 031/2021
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Américo Brasiliense nas datas que especifica e dá outras providências.
Ato Número 033/2021
Prorroga o Ato Nº 32, de 17 de agosto de 2021, altera o parágrafo 1º do artigo 8º, da Ato Nº 027/2021 e dá outras providências.
Ato Número 034/2021
Altera o parágrafo 1º do artigo 8º, do Ato Nº 027/2021 e dá outras providências.
Ato Número 035/2021
Prorroga o Ato nº 33, de 31 de agosto de 2021, altera o parágrafo 2º do artigo 4º, do Ato nº 027/2021, acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 4º, do Ato nº 027/2021 e dá outras providências.
Ato Número 036/2021
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Américo Brasiliense na data que especifica e dá outras providências.
Ato Número 037/2021
Altera o parágrafo 1º do artigo 8º, do Ato nº 027/2021 e dá outras providências.
Ato Número 038/2021
Consolida os procedimentos e regras para fins de prevenção e não-propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, prorroga o Ato Nº 35, de 30 de setembro de 2021, altera o artigo 2º, parágrafos 2º e 3º, artigo 3º e artigo 4º, parágrafo 1º, do Ato Nº 27 de 1º de julho de 2021 e dá outras providências.
Ato Número 039/2021
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense no período que especifica e dá outras providências.
Ato Número 040/2021
Prorroga o Ato Nº 38, de 1º de novembro de 2021, altera o artigo 6º, do Ato Nº 038/2021 e dá outras providências.
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