ATOS DA PRESIDÊNCIA
Ato Número 002/2022
Autoriza o Setor de Contabilidade a proceder a revisão anual do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara.
Ato Número 003/2022
Suspende o expediente na Câmara Municipal em decorrência de notificação de covid-19 e dá outras providências.
Ato Número 004/2022
Prorroga o Ato Nº 40, de 31 de dezembro de 2021, altera o artigo 4º, parágrafo 2º do Ato Nº 038/2021 e dá outras providências.
Ato Número 005/2022
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense na data que especifica e dá outras providências.
Ato Número 006/2022
Prorroga o Ato Nº 004, de 1º de fevereiro de 2022, altera o artigo 4º, parágrafo 2º do Ato Nº 038/2021 e dá outras providências.
Ato Número 007/2022
Altera o artigo 2º, parágrafo 5º e artigo 4º, parágrafo 2º, e revoga o artigo 2º, parágrafo 6º, todos do Ato Nº 038/2021 e dá outras providências.
Ato Número 009/2022
Altera o Ato Número 003/2021, de 05 de janeiro de 2021, que dispõe sobre rotinas administrativas da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, revoga o Ato Número 012/2019 e dá outras providências.
Ato Número 011/2022
Dispõe sobre o expediente, na Câmara Municipal de Américo Brasiliense, em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol 2022 (Copa do Mundo FIFA).
Ato Número 012/2022
Regulamenta o disposto no art. 20, § 1º, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento, nas categorias de qualidade comum e de luxo, para aquisição dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Américo Brasiliense.
Ato Número 013/2022
Dispõe sobre o processo de dispensa de licitação na forma física, de que trata o art. 34, inciso IV da Resolução Nº 010 de 14 de setembro de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 014/2022
Altera o horário da sessão ordinária do dia 05 de dezembro de 2022 da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 015/2022
Dispõe sobre a realização de sessões secretas secretas da Câmara Municipal de Américo Brasiliense durante o mês de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Ato Número 016/2022
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense no período que especifica e dá outras providências
Ações do documento