ATOS DA PRESIDÊNCIA
Ato Número 001/2023
dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o exercício de 2022.
Ato Número 002/2023
Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o biênio 2023/2024.
Ato Número 003/2023
Autoriza o setor de contabilidade a proceder a revisão anual do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara.
Ato Número 004/2023
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense na data que especifica e dá outras providências.
Ato Número 005/2023
Transfere a data da sessão ordinária do dia 20 de fevereiro e 20 de março do corrente ano na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 006/2023
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense na data que especifica e dá outras providências
Ato Número 007/2023
Transfere a data da sessão ordinária do dia 20 de fevereiro do corrente ano na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências
Ato Número 008/2023
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense na data que especifica e dá outras providências.
Ato Número 009/2023
Transfere a data da Sessão Ordinária do dia 20 de março e 21 de agosto do corrente ano na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 010/2023
Transfere a data da sessão ordinária do dia 03 de abril do corrente ano na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 011/2023
Transfere a data da Sessão Ordinária do dia 1º de maio do corrente ano na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 012/2023
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para contratações de obras e serviços de engenharia nos processos de licitação e de contratação direta, no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências
Ato Número 013/2023
Regulamenta o disposto no art. 20, § 1º da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento, nas categorias de qualidade comum e de luxo, para aquisição dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Américo Brasiliense.
Ato Número 014/2023
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense nas datas que especifica, transfere a data da sessão ordinária do dia 19 de junho do corrente ano e dá outras providências.
Ato Número 015/2023
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense nas datas que especifica e dá outras providências.
Ato Número 016/2023
Dispõe sobre o expediente, na Câmara Municipal de Américo Brasiliense, em dias de jogos da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol Feminino de 2023 (Copa do Mundo Feminina da FIFA)
Ato Número 017/2023
Constitui a Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de apurar, no prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogável por igual período, supostas irregularidades descritas no requerimento de abertura e constituição, constante do processo administrativo nº 519/2023.
Ato Número 018/2023
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense, no dia 28 de setembro de 2023
Ações do documento