ATOS DA PRESIDÊNCIA
Ato Número 001/2024
Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o exercício de 2024.
Ato Número 002/2024
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, dispondo sobre o marco temporal para realização de procedimentos licitatórios ou contratações diretas fundamentadas na Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 12.462/2011.
Ato Número 003/2024
Autoriza o setor de contabilidade a proceder a revisão anual do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara.
Ato Número 004/2024
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense na data que especifica e dá outras providências.
Ato Número 005/2024
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense na data que especifica e revoga o Ato Nº 004, de 02 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Ato Número 006/2024
Transfere a data da sessão ordinária do dia 20 de maio do corrente ano na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências
Ato Número 007/2024
Transfere a data da sessão ordinária do dia 7 de outubro do corrente ano na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 008/2024
Dispõe sobre o expediente, na Câmara Municipal de Américo Brasiliense, no dia 07 de outubro de 2024.
Ações do documento