PORTARIAS

por Luiz Gabriel publicado 05/01/2024 16h30, última modificação 05/01/2024 16h30
Relação de portarias expedidas pela Presidência e publicadas ao longo do ano de 2024.

Portaria 001/2024

Constitui a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Américo Brasiliense para o período de 01.01.2024 a 31.12.2024 e dá outras providências.

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Portaria 002/2024

Concede período de recesso proporcional ao Estagiário LEONARDO RIBEIRO DA SILVA.

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Portaria 003/2024

Institui Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga do programa de residência jurídica no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense

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Portaria 004/2024

Prorroga, nos termos da Lei Complementar nº 024/2000 (antiga LC 006/2000), o prazo de vigência do estágio remunerado de estudante de ensino superior, MELQUISEDEC SAMPAIO DA SILVA, junto à Câmara Municipal de Américo Brasiliense.

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Portaria 005/2024

Prorroga, nos termos da Lei Complementar nº 024/2000 (antiga LC 006/2000), o prazo de vigência do estágio remunerado de estudante de ensino superior, LAÍS SEVERINO, junto à Câmara Municipal de Américo Brasiliense.

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Portaria 006/2024

Autoriza, nos termos da Lei Complementar nº 006/2000, o estágio remunerado de estudante de ensino superior, MARIA VITORIA CRISTINA FERNANDES, junto à Câmara Municipal de Américo Brasiliense

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Portaria 007/2024

Dispõe sobre a concessão de férias legais e pagamento de abono pecuniário ao servidor da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Luiz Gabriel Sarone Gonella

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Portaria 008/2024

Dispõe sobre a concessão de férias legais ao servidor da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Francisco Neves Neto.

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Portaria 009/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato administrativo nº 011/2023, nos termos do artigo 67, da lei federal nº 8.666/1993, e dá outras providências.

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Portaria 010/2024

Dispõe sobre a designação de GESTOR de contratos administrativos para o exercício de 2024 e dá outras providências.

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Portaria 011/2024

Dispõe sobre a concessão de férias legais ao servidor da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Cristian de Jesus Arca.

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Portaria 012/2024

Dispõe sobre a concessão de férias legais à servidora da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Dayane Aparecida Fanti Tangerino.

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Portaria 013/2024

Dispõe sobre a concessão de férias legais à servidora da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Tereza Raquel Cardoso de Brito

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Portaria 014/2024

Dispõe sobre a concessão de férias legais ao servidor da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Valdeci Lourenço Pano.

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Portaria 015/2024

Dispõe sobre a concessão de férias legais ao servidor da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Luiz Gabriel Sarone Gonella

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Portaria 016/2024

Dispõe sobre a concessão de férias legais e pagamento de abono pecuniário à servidora da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, Débora Tânia Carneiro Rios.

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Portaria 017/2024

Concede período de recesso proporcional à estagiária Laís Severino

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Portaria 018/2024

Dispõe sobre a concessão de férias legais à servidora da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Tereza Raquel Cardoso de Brito.

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Portaria 019/2024

Dispõe sobre a concessão de férias legais ao servidor da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Bruno Marques Coutinho

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